balancete de suspensão
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Acórdão nº 108-07947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: Margil Mourão Gil Nunes Data da Sessão: 15/09/2004 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-07947 Texto da Decisão: Por maioria de votos,...
- Resolução nº 1401-000.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2017
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Acórdão nº 1201-000.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2012
DECISÃO PUBLICADA Decisão: Acórdão Número Decisão: 1201-000.748 Texto da Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão recorrida e, no mérito, em NEGAR provimento ao recurso. Neste julgamento o Conselheiro Regis...
- Acórdão nº 1001-001.447 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 1001-001.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 1302-002.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.860 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.856 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.858 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1301-002.858 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 1302-002.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1201-001.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2017
- Acórdão nº 1302-002.865 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1302-002.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2018
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , Livro V - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte Especial em três Livros: Livro I - Do ... IV - apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; V - prestar contas ao final de sua gestão ...
- Acórdão nº 1402-004.121 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 1301-002.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2017
- Acórdão nº 1301-002.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2017