balancete de suspensão
- Acórdão nº 1301-003.577 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.573 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.574 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.575 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.563 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.580 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.581 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.586 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.587 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.584 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.589 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
-
Decisão Monocrática Nº 4023925-50.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-08-2019
... ão, matéria de ordem pública; o VPA apurado deve ser aquele do balancete do mês da respectiva integralização; devem ser consideradas as ... A suspensão da decisão recorrida [ou a antecipação da tutela recursal] por força ...
- Acórdão nº 9101-004.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Octubre de 2019
- Processo nº 0023772-28.2012.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... § 1º O prazo de suspensão temporária do pagamento dos tributos cuja isenção fôr pretendida será ... , a Secretaria Executiva apresentará ao Conselho Deliberativo um balancete do seu movimento financeiro e da execução orçamentária ... § 3º ...
- Acórdão nº 1301-002.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2017
- Acórdão nº 1301-002.244 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2017
- Resolução nº 9101-000.086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Resolução nº 9101-000.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020