balancete de suspensão
- Acórdão nº 1301-003.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.584 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.589 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 9101-004.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Octubre de 2019
... BENEFCIO FISCAL. ADENE. REDUO DA BASE. BALANCETE DE SUSPENSO OU REDUO. MUDANA DE FORMA DE APURAO DE ESTIMATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 4023925-50.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-08-2019
... ão, matéria de ordem pública; o VPA apurado deve ser aquele do balancete do mês da respectiva integralização; devem ser consideradas as ... A suspensão da decisão recorrida [ou a antecipação da tutela recursal] por força ...
- Processo nº 0023772-28.2012.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... § 1º O prazo de suspensão temporária do pagamento dos tributos cuja isenção fôr pretendida será ... , a Secretaria Executiva apresentará ao Conselho Deliberativo um balancete do seu movimento financeiro e da execução orçamentária ... § 3º ...
- Acórdão nº 1301-002.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2017
- Acórdão nº 1301-002.244 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2017
- Resolução nº 9101-000.086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Resolução nº 9101-000.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
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Resolução Nº 1001-000.450 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... demonstração do lucro N ... real, apurado no balanço/balancete de suspensão, transcrito nos livros ... A que intime a recorrente a ...
- Acórdão nº 1402-003.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2019
- Resolução nº 1401-000.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2015
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Acórdão Nº 1401-006.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2021
... FALTA G DE ... TRANSCRIÇÃO ... BALANCETES ... REDUÇÃO/SUSPENSÃO DE ESTIMATIVAS MENSAIS NO LIVRO ... NO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ... dos anos-calendário de 1999 a 2002. Quanto ao balancete" mensal, como o ... sistema de contabilidade por processamento de dados é \xC3" ...
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Acórdão Nº 1401-005.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... mesmo foi calculado com base em balanço ou balancete de suspensão ou redução, tendo ... apresentado os seguintes valores ...
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Resolução Nº 1401-000.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... mesmo foi calculado com base em balanço ou balancete de suspensão ou redução, tendo ... apresentado os seguintes valores ...
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Acórdão nº 108-08365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: Margil Mourão Gil Nunes Data da Sessão: 15/06/2005 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-08365 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
... MULTA ISOLADA FALTA DE PAGAMENTO POR ESTIMATIVA OU FALTA DE BALANCETE A multa isolada prevista no artigo 44 da Lei 9430/96 deve ser aplicada ... -
Acórdão nº 108-07777 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2004
... - MULTA ISOLADA - FALTA DE PAGAMENTO POR ESTIMATIVA OU FALTA DE BALANCETE - A multa isolada prevista no artigo 44 da Lei 9430/96 deve ser aplicada ...
- Acórdão nº 1001-000.943 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 1001-000.632 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2018
... adotado pelo contribuinte para o seu clculo (receita bruta ou balancete de suspenso/reduo) e por no estar devidamente comprovado o erroIn casu, ...
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Acórdão Nº 1302-005.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/03/2021
... 2005, vez que houve, no período, balancete de suspensão, conforme demonstra a DCTF ... retificadora; (ii) a ...
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Resolução Nº 1402-001.573 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... positiva da primeira, seria a de definir se a retificação de balancete ... de suspensão/redução do IRPJ, que calcula o valor devido ...