balancete de suspensão
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Acórdão nº 105-13852 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2002
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega Data da Sessão: 21/08/2002 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13852 Texto da Decisão: Por unanimidade...
... , sem que o contribuinte tenha demonstrado, atravs de balano ou balancete de suspenso ou reduo, no mais estar sujeito ao seu pagamento, submete o ... -
Decisão Monocrática N° 07004653020218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação monitória, indeferiu a gratuidade de justiça requerida pela autora/agravante. A agravante alega, em síntese, que: 1) teve sua falência decretada; 2) o balancete sintético juntado demonstra que não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais; 3) o Col. STJ lhe deferiu a gratuidade de...
... alega, em sntese, que: 1) teve sua falncia decretada; 2) o balancete sinttico juntado demonstra que no tem condies financeiras de arcar com as ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO PREQUESTIONAMENTO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 (correspondente ao ... IV – apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V – prestar contas ao final de sua ...
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Acórdão Nº 0001193-33.2013.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... -se em processo de liquidao extrajudicial e acostou aos autos o balancete de verificao de 2018 que demonstra a situao financeira por ela ...
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Acórdão Nº 1003-003.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/10/2022
... estavam suspensos na forma da Portaria RFB nº 543/2020 (suspensão até ... 31.08.2020) ... DF CARF MF ... Fl. 3 do Acórdão n.º ... bruta, financeiramente mais vantajosa do que a alternativa do balancete de ... suspensão e redução. Isso porque, o cálculo com base na receita ...
- Acórdão nº 1201-001.889 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 9101-004.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 9101-004.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1001-000.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 1401-003.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2019
- Acórdão nº 1301-003.590 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.566 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.591 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.567 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.568 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.564 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.596 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.569 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.597 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.594 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.570 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1301-003.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018