balanço patrimonial da petrobras 2010
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 296-59.2015.5.05.0122)
... Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-37.2016.5.20.0009)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152000-31.2012.5.21.0009)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152000-31.2012.5.21.0009)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000948-45.2018.5.06.0251), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST EJULGAMENTO DA ADC Nº 16 PELO STF. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO". OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas por
... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... ída a responsabilidade subsidiária da Petrobras. Recurso de revista conhecido por violação do ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10641-63.2013.5.01.0026) 14-03-2018
... - PETROBRAS e Recorridos ESPÓLIO DE MARCOS MARCELINO CAHU ... principal, pelo que a execução patrimonial de tais bens somente teria lugar caso frustrada a ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11477-96.2015.5.15.0116)
I - AGRAVO INTERPOSTO PELO RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. ADC 16/DF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TEMA 1 . 046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
... que este se beneficia da utilidade patrimonial do labor ... humano, equiparando-se o ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... inicialmente a reclamada Petrobras transcreveu trecho do acórdão do Regional às ... -
Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência
... às regras gerais de gerenciamento patrimonial estabelecidas legalmente para a recuperação ... Se a empresa obteve o contrato com a Petrobrás mediante crimes de cartel e de ajuste fraudulento ... a) balanço patrimonial; ... b) demonstração de ... MASSAMI UYEDA, Data de Julgamento: 18/03/2010, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe ...
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Art. 2º da Lei n. 13.467/17, Art. 4º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 4º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-D da Lei n. 6.019/74
... ços de engenharia ou de vigilância patrimonial; e, nessa hipótese, geralmente estaremos diante ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... Peluso, Tribunal Pleno, julgado em 24.11.2010. 9. Recurso Extraordinário parcialmente ... ômicas a exemplo de estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Económica Federal, ...
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Investimentos ameaçados
Petrobras revê projetos, inclusive os já contratados para ... BRASÍLIA e RIO ... Se o adiamento do balanço financeiro da Petrobras por causa dos escândalos ... que compraram ADRs de 20 de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014 podem aderir à ação ... o valor das ações, houve uma perda patrimonial dos acionistas ... odebrecht é citada em ação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 503-41.2015.5.11.0009)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10354-02.2015.5.01.0036)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Desvendando o 'Project Finance' na Infraestrutura
... militar das refinarias, inclusive as da petrobras. a alegação era que as empresas estrangeiras ... , que pode ser dividido em duas fases: 1998 e 2010, em que serão duplicados 128 Km de rodovia, e a ... de que o financiamento ficava fora do balanço dos patrocinadores ( off-balance ), enquanto um ... ção sobre a situação financeira e patrimonial da companhia como um todo. portanto, o foco da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 676-16.2016.5.21.0021)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131491-57.2015.5.13.0022)
... Agravante: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014 ... conforme a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100419-21.2019.5.01.0483)
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Advogado: Dr. Fábio ... eminentemente patrimonial, não implica a declaração de que os devedores ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000271-83.2015.5.07.0027), 2015-06-05
... - Portaria n° 16/2010 do Departamento de Coordenação e Governanças ... - Balanço Social (ID f9421a5) mostrando comparativo de ... tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física, dor-sensação ... ( ... ) ... - PETROBRÁS, publicado no Diário Oficial da Justiça do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 447-92.2018.5.05.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são Agravados ... 4527-94.2010.5.01.0000 Acórdão redigido por - GMCA DEJT - ... ato ilícito e causando dano patrimonial a ... terceiro - no caso, aos empregados ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000812-22.2018.5.06.0001), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CULPA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO COMPROVADA. APELO IMPROVIDO NESSE PONTO. Não obstante a existência de reiterativas decisões que vinham sendo proferidas pela colenda Corte Superior Trabalhista, sempre no sentido de atribuir o ônus processual da prova de efetiva fiscalização, a distribuição dinâmica da...
... " DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ... Na hipótese 'sub judice', alega a Autora ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010. 9. Recurso Extraordinário parcialmente ... - PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI ...