balanço patrimonial de uma empresa
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Acórdão nº 2011/0266256-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SÓCIO DISSIDENTE. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO. FLUXO DE CAIXA. 1. Na dissolução parcial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o critério previsto no contrato social para a apuraçã
... PARA APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO. ... FLUXO DE CAIXA ... valor patrimonial da empresa ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... das disposições da lei comercial, do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do ... pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Parágrafo único. A empresa que utiliza condutores contratados para operar a ... ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros; ... II- utilizando o veículo ... BALANÇO TRASEIRO- distância entre o plano vertical ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa a que esteja afeta a administração do local a ... que venham a modificar sua situação patrimonial; ... VII - apresentação da declaração de ... íbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1232796 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE JURÍDICA DA RENDA. ART. 74 DA MP. N. 2.158-35/2001. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA CONTIDA NO CAPUT DO ART. 43 DO CTN. PRECEDENTES. 1. "Para que haja a disponibilidade econômica, basta que o patrimônio resulte economicamente acrescido por um...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... çamentária, financeira, contábil e patrimonial; ... IV – gestão de pessoas; ... V – gestão ... XV – elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a ... a) criação de empresa estatal ou assunção, pela União, do controle ...
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Acórdão nº 2007/0207124-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA RENDA. ARTS. 43, § 2º, DO CTN E 74 DA MP 2.158-35/2001. 1. O art. 43 do CTN, sobretudo o seu § 2º, determina que o imposto de renda incidirá sobre a disponibilidade econômica ou jurídica da renda e que a lei fixará o momento em que se torna...
... ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados" ... 3. Em outras ... o fato gerador no momento em que a empresa controlada ou coligada no exterior publica o seu balanço patrimonial positivo ... 4. Não se deve confundir ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, ... Está isento do imposto o aumento patrimonial resultante do recebimento de ações novas ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... evasão de divisas, pelo equilíbrio do balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com ... administrativa, financeira e patrimonial, operando sob a supervisão da Superintendência ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, nos termos do ... , dos Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , da qual constem os dados atualizados da empresa, bem como informações, orientações e ... da companhia constantes do último balanço aprovado ... Parágrafo único. Em caso de ... para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... ônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia-geral observado o ... será o determinado por três peritos ou empresa especializada, mediante laudo que satisfaça os ... , respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício ...
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Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017, nos termos do ... , dos Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... -calendário seguinte, levantamento patrimonial, a fim de elaborar balanço de abertura e iniciar ... pagos a sócios ou titular de empresa individual e escriturados nos livros indicados no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, nos termos do ... , dos Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de ... de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e ... ção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ção do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ... ão considerados disponibilizados para a empresa no Brasil: ... a) no caso de filial ou ... que venham a modificar sua situação patrimonial; ... e) apresentar, anualmente, Declaração ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... do patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial apurado em 22 de janeiro de 2007, ... ções passem a ser dirigidas a esta empresa; e ... II - repassar à Valec as respectivas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2012, nos termos do ... , dos Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de entidade de direito público ou de empresa de direito privado de notória capacidade ... CAPÍTULO IV Da responsabilidade patrimonial ... ARTIGO 591 ... O devedor responde, ... I- ao balanço do estabelecimento, se o autor da herança era ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2011, nos termos do ... , dos Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das ...