balanço patrimonial de uma empresa
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Acórdãos nº 2153825-37.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... os documentos solicitados - Sem o balanço patrimonial específico, não há ... patrimônio dela - É possível uma empresa estar inativa e ainda ter patrimônio ...
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Acórdão nº 2006/0263834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.158-35/2001, ao adotar a data do balanço em que os lucros tenham sido apurados na empresa ... , pois, pré-existindo o acréscimo patrimonial, a lei estava autorizada a apontar o momento em ...
- EMPRESA: MCM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2021 CNPJ/MF Nº 18.714.787/0001-19 REALIZADO EM 31/12/2021 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO NOTA EXPLICATIVA: Esta é uma sociedade cujo objeto é a participação no capital de outras sociedades, preponderando no seu resultado, o dessas sociedades, com a necessária equivalência patrimonial. MAGALY...
- Acórdãos nº 4002197-08.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... çamentária, financeira, contábil e patrimonial; ... IV – gestão de pessoas; ... V – gestão ... XV – elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a ... a) criação de empresa estatal ou assunção, pela União, do controle ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... "Art. 21. Em cada balanço", o contribuinte deverá avaliar o investimento pelo valor de patrimônio l\xC3" ... é-industriais, inclusive da fase inicial de operação, quando a empresa utilizou apenas parcialmente o seu equipamento ou as suas instalações; e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... I - aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, ... de participantes, com independência patrimonial; ... II - de acordo com seus patrocinadores ... entidade de previdência complementar, o balanço geral de liquidação e as demonstrações ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-237000-13.2002.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... § 9o A empresa deverá apresentar o documento a que se refere o ... de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e ... ¿Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em ...
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DEC 8538 de 06/10/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... , não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... de capital e dívida ou elemento patrimonial" que venha a substituí-lo na formação do patrim\xC3" ... II - empresa beneficiária: pessoa jurídica optante pelo ... I - balanço patrimonial; ... II - demonstração de mutação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... III - empresa pública ou sociedade de economia mista que ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, nos termos do ... , aos Hospitais Universitários, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e às ...
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Decisão monocrática Nº 9723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
... do imposto de renda é aquele apurado no balanço que se encerra em 31 de dezembro de cada ano" e, ... está atrelada ao simples acréscimo patrimonial, independentemente da existência de recursos ... patrimonial verificado no balanço de uma empresa coligada ou controlada no exterior representa a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08079025720214050000), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807911-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO AGRAVADO: ELIMCO SOLUCOES EIRELI ADVOGADO: RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... decorrente da habilitação da empresa RF VERAS em razão da Licitação ... g) O Balanço Patrimonial da RF Veras foi encaminhado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006745220144058102), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000674-52.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LEONARDO MAGALHAES MELO ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: JAMILLES DE FREITAS SANTOS APELANTE: FLAMAX AMBIENTAL SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: Joao Paulo Dias Peixoto APELANTE: RENATO RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOPEZ ADVOGADO: José Boaventura Filho APELANTE: ELIANE CHAGAS CONRADO ADVOGADO: José Boaventura
... os mesmos argumentos trazidos pela empresa da qual é sócio. Contestação de JAMILLES DE ... satisfeitos mediante contrato social ou balanço patrimonial, desde que chancelados pelo órgão ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... FND, calculado com base no valor patrimonial" de cada cota, segundo o montante do patrimônio l\xC3"íquido registrado no balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2010, ... motores a ela destinados, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de ...
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Acórdão Nº 0010559-37.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... EXTRATO COM SALDO BANCÁRIO NEGATIVO. BALANÇO PATRIMONIAL. SALDO ZERADO. CUSTAS EXPRESSIVAS. ... ência alegada, haja vista que a empresa acostou extrato financeiro com saldo negativo ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2016, nos termos do ... , dos Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃOPARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUPROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEMANDADOS.1. Não se constata a alegada violação ao artigo 1.022, do CPC/15,porquanto todos os argumentos expostos pela parte, na petição dosembargos de declaração, foram apreciados, com fundamentação clara,coerente e...
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Decisao Nº 8022522-35.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-10-2023
... que se faça uma análise desse último balanço patrimonial da empresa embargante. ( ... )” ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... patrimonial ... § 2° O ganho de capital nas alienações ... real, devendo determinar, na data do balanço que serviu de base para o evento, a diferença de ... pessoa jurídica de direito público ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de ...
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Decisão monocrática Nº 44321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... a situação econômico-financeira de uma empresa, havendo documentos mais adequados para essa lidade, como o balanço patrimonial da pessoa jurídica. A duas, porque ...