balanço patrimonial sadia
- Portaria nº 428/2020
- Portaria nº 0025/2020
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA PELO BALANÇO PATRIMONIAL. AUTORIZADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus consumidores ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... balanço patrimonial com vistas a alegação de ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Balanço - CASA DA Criança DE TUP�?
... primordialmente manter uma convivência sadia e um constante relaciona- ... mento social, não só entre os próprios ... compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as ... respectivas demonstrações do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... (OAB:BA22741-A) Apelado: Amayo Patrimonial Ltda Advogado: Felipe Almeida Pereira ... na inicial (ID 41852775), alegando balanço deficitário, mas deixando de acrescentar ... caráter necessário, à garantia uma sadia qualidade de vida ... VII - Verifica-se, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... aos autos a apuração de haveres ou balanço patrimonial da empresa Academia Forma Fisica ... /BA), ARIADNE MOREIRA PAIM (OAB 43025/BA), SÁDIA CONSUELO CANDIDO PITANGA (OAB 43401/BA) - ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus consumidores. Em ... É preciso apresentar um balanço das contas e comprovar a necessidade do aumento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão de tamanha qualidade afetiva e patrimonial que, para além da prova é lícito o interesse ... Relata que, conforme “Balanço Patrimonial” anexado aos autos, o seu ... meio ambiente saudável e indispensável à sadia qualidade de vida; e, assim, considerar possível ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que, conforme comprovado por meio do balanço patrimonial, seu prejuízo acumulado ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... apresentará em cada audiência um balanço sobre a situação ... orçamentária e ... ção orçamentária, financeira, patrimonial e contábil no Sistema ... Integrado de ... comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impon- ... do-se ao poder ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que sejam capazes e que o direito patrimonial seja privado e disponível ... In casu, ... e vinte e oito mil reais) em seu balanço patrimonial ... Ao lado disso, a ... ça Apelante: Manoel Santos Costa Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401-A) ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... repercute, a princípio, na esfera patrimonial do servidor, não podendo concluir, de pronto, ... A empresa não fez juntar aos autos balanço negativo que demonstrasse o registro de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... balanço patrimonial ... Ao lado disso, a ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus consumidores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida do indivíduo ... Informa ... parcial de resultado não substitui o balanço patrimonial cumulado com demonstrativo do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Serviços de segurança e vigilância patrimonial armada, através de postos fixos. Nesse caso, o ... Contudo, observando o mesmo balanço patrimonial, observa-se que a empresa ainda ... é a guarda compartilhada, proporcionando a sadia formação emocional e intelectual da criança, ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... mercado, sem implicar em distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural ... insuficiência de recursos, tais como, balanço patrimonial atualizado e última declaração de ... Requerente: Luci Magalhaes Lopes Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a prova devida, tendo apresentado balanço contábil, o qual aponta patrimônio líquido ... apesar de ter sido juntado o balanço patrimonial que demonstra a impossibilidade de pagamento das ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus consumidores ...