balanço social no brasil
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos e entidades a ela ... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do ... do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de créditos realizadas por ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e ... f) Secretaria-Executiva: ... 1. Assessoria ... XV – elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a ... Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; ... XXV – levantar periodicamente os riscos ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de uso, joint-venture ou ... c) a aprovação do balanço anual e a prestação de contas da Diretoria-Executiva, que comporão o ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... econômicas constantes do objeto social", para efeito de cumprimento das normas de seguran\xC3" ... da companhia constantes do último balanço aprovado ... Parágrafo único. Em caso de ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, compartilharão com a ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ... BALANÇO TRASEIRO- distância entre o plano vertical ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental; ... II – incentivo à ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e ... III – que ... ção e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico; ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... respectivas subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$ ... economia mista e de suas subsidiárias no Brasil" e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, \xC3" ... ônio líquido constante do último balanço ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, nos termos do ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ... para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil ... § 1º - Para efeito do disposto neste ... de prejuízos ou incorporação ao capital social" da própria empresa ... § 5º - Para efeito do \xC2" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... CAPÍTULO II. Do capital social ... #Revogado pela Lei nº 6.404, de 1976 ... éia geral que autorizou o funcionamento no Brasil e fixou o capital destinado às operações no ... f) o último balanço ... Todos os documentos devem estar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... como para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, incidirão: ... I - juros de mora ... novos depositados no Banco Central do Brasil, de acordo com o disposto no art. 9° da Lei n° ... pessoas jurídicas que, de acordo com o balanço encerrado em relação ao período-base ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... ônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia-geral observado o ... sido reembolsadas à conta do capital social, este considerar-se-á reduzido no montante ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil a efetuar esse tipo de operação poderão emitir ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ção do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ... para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil ... #Vide Medida Provisória nº 2158-35, ... ções para o regime geral de previdência social ou, quando for o caso, para regime próprio de ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... § 2º O objeto social da Sociedade Anônima do Futebol poderá ... I – o balanço patrimonial; ... II – as demonstrações ... autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, nas ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, nos termos do ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de ... ) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação ... Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e demais órgãos e agências reguladoras ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, adicionado do ... milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social: ... a) ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do ... do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de créditos realizadas por ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... em cada estabelecimento à época do balanço da firma ... § 1º Serão também arrolados, ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade ... § 2º ... Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro ... , constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... § 1° As construções e ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - ... à mantenedora a apresentação de balanço patrimonial em plano de contas a ser definido ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde ... § 1º ...