balanço social no brasil
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... conjuntura econômica pela qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com ... ções, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... 2. Espécies de ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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DECRETO Nº 78276, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Regulamenta a Lei Complementar 26, de 11 de Setembro de 1975 e da Outras Providencias.
... Participação do Programa de Integração Social - PIS e do Fundo Único do Programa de Formação ... Econômica Federal - CEF, ao Banco do Brasil" S. A. e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\xC3" ... V - elaborar anualmente o balanço do Fundo de Participação PIS-PASEP, com os ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... medidas que restrinjam as transferências em caso de crise de balanço de pagamentos, nem afetará os direitos e obrigações dos membros do ... Artigo 13 ... Responsabilidade Social" Corporativa ... 1. Os investidores e seus investimentos se esfor\xC3" ...
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LEI 13255 de 14/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, nos termos do ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de ...
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Constituição
... e entendida como ela é na realidade social, como ela se expressa verdadeiramente no seio ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... c) Constituição-Balanço" (Constituição Registro): trata-se da Constitui\xC3" ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os comportamentos e as atitudes ... como as coisas, confundidos no balanço geral da casa. O empregado é a coisa acessória ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, ... as relações de crédito e débito da sociedade, que compõe o balanço da sociedade, e cuja diferença irá resultar no patrimônio líquido, ...
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Decreto nº 4.584 de 05/02/2003. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - deliberar sobre a aprovação do balanço anual e a respectiva prestação de contas da Diretoria-Executiva; ... VII - deliberar sobre a proposta da Diretoria-Executiva ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Bolsonarismo ... Resumo ... O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no ... del “milagro progresista” hacia una profunda crisis económica, social y política. Después del éxito del modelo “Lula light ” -de la ... -
DECRETO LEI Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Exploração de Loterias e da Outras Providencias.
... , para salvaguarda da integridade da vida social, impedir o surgimento e proliferação de jogos ... Federal recolherá diretamente ao Banco do Brasil S.A., em guias próprias, à conta do "Fundo ... Serviço de Loteria Federal, apurada em balanço anual, será levada a crédito da conta Fundo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma ... 12 Em segundo lugar, porque no balanço das inϐluências recíprocas entre os diversos ...
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Lei nº 10.149 de 21/12/2000. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994, QUE TRANSFORMA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE EM AUTARQUIA, DISPOE SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresa estrangeira que opere ou tenha no Brasil filial, agência, sucursal, escritório, ... , a realização de inspeção na sede social, estabelecimento, escritório, filial ou sucursal ... faturamento bruto anual no último balanço" equivalente a R$400.000.000,00 (quatrocentos milh\xC3" ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... , especialmente, das normas prestigiadas no bojo do contrato social ... Naturalmente, cada uma destas situações enseja procedimento ... 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 250) ... 12. Art. 1.027. Os herdeiros do cônjuge de sócio, ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL devidos, o valor correspondente à ... receita bruta e acréscimos ou com base no resultado apurado em balanço ou balancete de redução ... § 2º O valor deduzido do IRPJ e da CSLL ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... utilizados, deve levar em conta o balanço entre as vantagens possíveis para o doente e, ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... 1 Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de ... RPP os que se seguem: Portal Periodicos UFMA, LATINDEX, RCAAP, Vlex Brasil, SEER/ IBICT, Portal Periódicos Capes, IRESIE, DIADORIM, CLASE E REDALYC ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... sobre a renda das pessoas jurídicas no Brasil experimentou recentes e importantes mudanças, em ... no exterior apurarem lucro em seu balanço, as controladoras ou coligadas ... goode Hall ... ção das Contribuições para a Seguridade Social - CoFINS, para os Programas de Integração ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... crescimento econômico com desenvolvimento social; ... III - combater a pobreza, por meio da ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação ... e do idioma português falado no Brasil ... § 1º Para habilitar-se ao recebimento de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... fiscal e do orçamento da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, corrigidos pelo Índice Geral de Preços ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá ao disposto nesta lei e compreenderá ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Decisão Monocrática Nº 0500084-50.2010.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020
... Apelado : Banco Toyota do Brasil S/A ... Advogada : Magda Luiza Rigodanzo Egger ... social, balanço e evolução patrimonial, declarações ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social da União de R$ 139.000.000.000,00 (cento e ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2016 ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... se faz presente na lei, por meio do exame (i) da função social da propriedade, (ii) dos instrumentos de combate à retenção ... Realizado esse balanço que vai desde a forma pela qual o direito de propriedade foi construído ...