balanços sucessivos
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DECRETO Nº 3659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamenta a Autorização e a Fiscalização de Jogos de Bingo, e da Outras Providencias.
... ão ser realizadas diariamente, programadas para diversos e sucessivos sorteios, integrados ou independentes entre si ... § 1º É ... ícia, sempre que solicitados, livros, comprovantes , balancetes, balanços" e quaisquer elementos necessários ao exercício da fiscalização ... \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... e apropriação indébita no Goiás Esporte Clube, foi divulgado balanços contábeis que inclusive são publicados em jornal, foi também divulgado ... , por oportuno, que esse entendimento tem prevalecido em sucessivos julgamentos proferidos por esta Suprema Corte: ( ... ) LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... e apropriação indébita no Goiás Esporte Clube, foi divulgado balanços contábeis que inclusive são publicados em jornal, foi também divulgado ... , por oportuno, que esse entendimento tem prevalecido em sucessivos julgamentos proferidos por esta Suprema Corte: ( ... ) LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000561-84.2016.5.06.0191), 31-01-2018
ACORDAM os Membros que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta região, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada no pagamento de 1/12 calculado sobre o salário base multiplicado pela quantidade de meses trabalhados durante a vigência do ajuste coletivo, vencida a Relatora, que negava provimento ao recurso ordinário. A verba...
... 106/107). Juntou balanços financeiros ... No ponto, o juízo a quo julgou improcedente o pedido ... de assinados, ficando automaticamente prorrogados por períodos sucessivos de um ano, caso não haja modificações ... Parágrafo Segundo - A ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.005058-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Acórdão, Processo nº 0027128-44.2006.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... 2- O STF, em sucessivos julgamentos, firmou entendimento no sentido da não incidência de ... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 8º ...
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Acórdão, Processo nº 5023634-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... No caso dos autos, entendo que os balanços patrimoniais relativos aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 (Num. 90383501 ... 1/4 e Num. 90383503 – Pág. 1/4) apontando significativos e sucessivos prejuízos acumulados constituem documentos suficientes à comprovação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001350-83.2016.5.06.0191), 16-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PREJUÍZO CONTÁBIL. PARCELA INDEVIDA.Além dos requisitos previstos no acordo coletivo para a percepção da PLR, a Lei nº. 10.101/2000 estabelece que devem ser utilizados, como critérios e condições, os índices de lucratividade da empresa (art. 2º, §1º), além do que o art. 3º, §1º, trata da apuração do lucro real. Ocorre que, conforme se...
... Quanto aos demais pleitos sucessivos, também não assiste razão às recorrentes. Primeiro porque a sentença ... Analisado os balanços patrimoniais da reclamada do período de 2014 e 2015 juntado com a defesa, ... -
Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 6º, § 2º da ... Lei 17.302/2017, amargando sucessivos inadimplementos do erário ... Não ignoro que o Art. 8º, II da Lei ... dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos ... Municípios e do Distrito Federal, faz ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.012150-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.007136-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.010439-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.041458-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.005039-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão da Presidência nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... e apropriação indébita no Goiás Esporte Clube, foi divulgado balanços contábeis que inclusive são publicados em jornal, foi também divulgado ... , por oportuno, que esse entendimento tem prevalecido em sucessivos julgamentos proferidos por esta Suprema Corte: ( ... ) LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Acórdão, Processo nº 5003777-41.2022.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 5º ... 2- O STF, em sucessivos julgamentos, firmou entendimento no sentido da não incidência de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.012962-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.052211-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.007668-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.006654-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que so geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001282-38.2014.5.06.0019), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA EM JUÍZO. A desídia consiste em comportamento negligente e improdutivo por parte do trabalhador, que passa a exercer suas obrigações contratuais com desleixo. De acordo com a doutrina pátria, trata-se de infração branda, exigindo-se, via de regra, reiteração, a...
... do processo, como aconteceu na hipótese sob exame, através dos balanços patrimoniais da empresa nos últimos meses (IDs 24bb0c0 e 16c3052) ... Melhor sorte não assiste à recorrente, quanto aos pedidos sucessivos ... No âmbito do Colendo TST, é pacífico o entendimento de que o ... -
Economia russa cresce pela primeira vez desde a invasão na Ucrânia
... Interno Bruto (PIB) do pas havia encadeado quatro trimestres sucessivos de contrao em meio ao conflito ... Acompanhe ao vivo: Ibovespa cai e dlar ...
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Rating de empresas brasileiras tendem a se recuperar, diz Fitch
Agncia O Globo - ... SO PAULO. Depois trs anos de dowgrades sucessivos, o nmero de rebaixamentos de ratings de empresas brasileiras deve se ...
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Rating de empresas brasileiras tendem a se recuperar, diz Fitch
Agncia O Globo - ... SO PAULO. Depois trs anos de dowgrades sucessivos, o nmero de rebaixamentos de ratings de empresas brasileiras deve se ...
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Donald Trump e o Neoconservadorismo
A relação dos neoconservadores com o Partido Republicano nasceu quando os mesmos resolveram apoiar a candidatura de Ronald Reagan. Desde então, o grupo tem sido identificado como parte do espectro Republicano norte-americano. Nas eleições de 2016, alguns expoentes do pensamento neoconservador se opuseram à eleição de Donald Trump chegando inclusive a apoiar a candidata Democrata, Hillary Clinton.
... Frente aos sucessivos ataques dos neoconservadores ao governo Obama, não é surpresa que esses ... ção Trump completou 100 dias, vários autores escreveram balanços críticos ao presente ... Kristol aproveitou a ocasião para fazer um ...