balconistas 2
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Aborto, política e justiça: moralismo, mimetismo e desinformação
Barros Lima: Aborto, política e justiça
... Terceira: para as mulheres pobres sobram as parteiras, os balconistas de farmácia, sinequias uterinas, ablação do útero, lesões e mortes ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000756-85.2016.5.07.0015), 2018-10-16
... Consta do acórdão: ... 2. MÉRITO ... 2.1. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMISSÕES PAGAS POR FORA ... a abril/2016; que ao patrono da reclamada havia em média nove balconistas; que o reclamante ficava no balcão, porém, não em tempo integral, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001409-11.2016.5.06.0017), 06-09-2018
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral impõe que o quantum fixado guarde proporcionalidade com o dano efetivamente causado à parte lesada. Assim, em atenção aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, e considerando a natureza da ofensa, sua gravidade, a intensidade do sofrimento, o tempo de serviço, a remuneração da empregada e a capacidade econômica da...
... 467 da CLT. Precedentes. 2. A multa prevista no art. 477, § 8.º, da CLT, por sua vez, é devida ao ... balconistas e 03 na produção ; QUE a reclamante, na verdade, desempenhava diversas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001559-93.2015.5.07.0018), 2016-08-27
... função do reclamante, garantiu que " tem ciência que os balconistas que trabalham das 08h ás 14h ou 15h,tinham apenas trinta minutos de ... 2. No caso, o TRT consignou que "a prova oral (inclusive os depoimentos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000245-86.2017.5.06.0013), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Ausente a comprovação, por meio de prova robusta, do ato de improbidade alegadamente praticado pelo empregado, deve ser mantida a reversão da despedida por justa causa em denúncia vazia, e, consequentemente, o pagamento das verbas rescisórias típicas desta modalidade de ruptura contratual. Recurso ordinário da reclamada não provido, no tema.
... NATHALY STEFANIE FERREIRA MENESES, RG: 49.594.199-2 SSP/SP, CPF: 428.925.848-41, residente a Rua Joao Amaral, N.45, Ibura, ... ( ... ) que na Reclamada todos os Balconistas recebem comissao sobre as vendas, salvo engano no percentual de 0,3%, mas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001420-54.2018.5.07.0013), 2019-10-09
... Reclamante, constando em sua conta vinculada somente a quantia de R$ 2.316,18 (dois mil trezentos e dezesseis reais e dezoito centavos)." Por ... de que, em um dos turnos a reclamante cobria as folgas dos balconistas ... Ademais, se a testemunha trabalhava em apenas um turno, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001312-90.2011.5.06.0015), 03-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA - SUCUMBÊNCIA PARCIAL - REVISÃO DO “DECISUM”. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse...
... intervalo intrajornada, das fun ç õ es dos recepcionistas e balconistas. Inicialmente, observo que os cart õ es de ponto colacionados (fls ... -feira a sexta-feira, das 08:00 à s 18:00, com pausa para descanso de 2 (duas) horas, e aos s á bados das 08:00 à s 12:00. Analisando o acervo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001010-91.2016.5.06.0401), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. - O deferimento do pedido de indenização por dano moral tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, elementos que se conjugaram na situação em análise. Recurso da reclamada ao qual se nega provimento, no ponto.
... sentença quanto aos seguintes pedidos: 1) horas extras e seus reflexos; 2) pagamento de comissões; e 3) dano moral; e quanto ao valor arbitrado ... DÉBORA NERI DE CARVALHO, declarou que: ... [ ... ] que as balconistas recebia comissões; que não sabe precisar o valor das comissões; que em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001992-84.2016.5.07.0011), 2019-03-30
... suas receitas e despesas auferidas/gastas na reclamada; que os balconistas recebem tal documento; que pelo que sabe alguns balconistas recebiam ... data de saída em 13/10/2016, defiro o salário de setembro de 2016 (R$ 2.565,00) e saldo de salário de 13 dias de outubro de 2016 (R$ 1.075,65)." ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000813-15.2016.5.06.0021), 10-08-2017
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO-CARACTERIZAÇÃO - A nomenclatura dada a determinada função, por si só, não restringe nem proíbe o desenvolvimento de outras atividades pelo empregado, desde que tenham sido previamente ajustadas entre as partes e que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao trabalhador. Recurso ordinário parcialmente provido. (Processo:(RO)0039500-08.20
... ao acúmulo funcional, a prova oral evidenciou de que os balconistas realizavam atribuições relacionadas com a função para a qual foram ... 2. Recurso ordinário parcialmente provido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000116-76.2017.5.06.0144), 11-10-2018
RECURSO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O mero exercício de tarefas diferentes, executadas na mesma jornada de trabalho, que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do empregado e perfeitamente compatíveis com a sua condição pessoal, não gera para o trabalhador o direito ao percebimento de diferenças salariais entre uma função e outra....
... não ia na farmácia de Jaboatão dos Guararapes Centro; QUE cerca de 2 vezes por ano havia treinamentos e palestras realizados no escritório ou ... dos gerentes o alcance das metas e os gerentes cobravam dos balconistas e farmacêuticos o alcance de metas; QUE participavam das reuniões ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001817-84.2016.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS SEM COMPENSAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE E DEFEITUOSA. DOBRAS DEVIDAS. A partir da prova oral colhida, o MM. Juízo singular convenceu-se de que haveria labor em domingos, nos meses de novembro e dezembro de cada ano, sem o pagamento da dobra, e sem a devida compensação. Por idêntica razão, apoiou-se na prova...
... , banheiro e área externa; sobre se a reclamante e vendedores balconistas eram obrigados a fazerem essas funções que o advogado diz estranhas e ... -
Sentença nº 1001252-85.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... M ... RECLAMADO: M. D. L. E OUTROS (2) ... SENTENÇA DE CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO L. M. ajuizou ... dessas saídas indevidas de medicamentos controlados para os balconistas, explicando que eles acabavam liberando esses remédios sem apresentar a ...
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Sentença nº 1000712-19.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... admissão em 21/08/2010, na função de balconista, com salário de R$ 2.596,57, e postulando em síntese: rescisão indireta do contrato de ... , a reclamante confessou que: (i) há uns seis ou sete balconistas na sua farmácia; (ii) todos os balconistas atendem ao balcão, caixa, ...
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Acórdão Nº 57760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA OFENSA AOS TEMAS 383-RG E 725-RG E À ADPF 324. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Processo na origem que não discute a legalidade da terceirização de serviços, afastando-se dos paradigmas invocados (Temas 383-RG e 725-RG; ADPF 324). 2. Não...
... 725-RG; ADPF 324) ... 2. Não houve afirmação de ilicitude da terceirização, ou ... controladores de vôo, gerentes, balconistas recepcionistas, ... radiotelegrafistas, ... radiotelefonistas, ... -
Acórdão nº 1000985-41.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... Nada a considerar ... 2- Horas extras e feriados trabalhados (cargo de confiança) ... A obreira ... na reclamada, uma farmacêutica substituta, 2 operadores e 2 balconistas; que esses funcionários estavam subordinados à depoente [ ... ] que a ...
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Acórdão nº 1001225-29.2020.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2023
... 2. Mérito ... 2.1. Aplicação da Lei 13.467/2017. Direito intertemporal ... Não conseguia fazer o intervalo com o reclamante. Havia 2 balconistas, 2 atendentes, o farmacêutico e o reclamante. Ninguém cobria o ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... 3, p. 576-584, set./dez. 2021 ISSN 1982-0259 ... Fernanda Maranho 2 ... https://orcid.org/0000-0001-8596-6696 ... 1 Universidade Federal ... rural; os empregados de baixa renda do setor de serviços (balconistas, artesãos, pequenos funcionários públicos) e os excluídos das cidades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000555-71.2015.5.06.0172), 19-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise do conteúdo fático-probatório contido nos autos, a reclamante, nos termos do arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC, não logrou êxito em demonstrar o acúmulo de funções, sendo indevido, portanto, o acréscimo salarial pleiteado. Recurso da parte autora a que se nega provimento no ponto.
... já declinado; que existiam funcionários como repositores e balconistas; que não sabe esclarecer dessas 03 funções qual era a maior ... O Juízo de origem assim decidiu a questão: ... " 2.3. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO ... A Autora sustenta que foi contratada como ... -
A captação da subjetividade do trabalhador, ou como o singular vira plural
Menezes e Gomes: A captação da subjetividade do trabalhador
... -se pelo mundo do trabalho, abarcando atendentes, vendedores, balconistas, seguranças, jornalistas e repórteres, categorias antes conhecidas como ... um negócio ou tornar uma mensagem mais fácil de ser assimilada [2] ... Tem-se um mercado da personalidade (GORZ, 1997, p.117). Os traços ... -
Sentença nº 1000354-09.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... instrução processual.Razões finais escritas.É o relatório.Decido. 2 – FUNDAMENTAÇÃO LIMITES DA SUCUMBÊNCIA. LEI ... : VENDAS", tendo a prova oral demonstrado que todos os balconistas" sempre realizaram vendas o que, por si só, não configura desvio de funç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000161-60.2018.5.07.0001), 2019-02-12
... sem anotação de pagamento de comissões, mas de salário fixo de R$2".500,00 e ajuda de custo de R$420,00, o que vem a ser uma suposta demonstra\xC3" ... Há registro de pagamento de "comissões" para os balconistas e para a farmacêutica, embora em valor bem menor para esta ... Ao ...