balinha
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Acordao N° 1761542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de estupro de vulnerável e divulgação de cena de nudez ou pornografia. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral suficiente. Dosimetria. Agravante genérica do artigo 61, inciso ii, alínea "f", do código penal. Causa de aumento de pena do artigo 226, inciso ii, do código penal. Bis in idem configurado. Sentença...
... ela estava com o nenéme estava muito enjoado; aí na ida, ele comprava um saco de ... balinha; a gente jogava dominó né em família, apostando balinha; aí tinha um saco de ... balinha no carro dele; aí eu perguntei para ele se eu podia ... -
Acórdão nº 0522453-21.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2018
... acusações também não são verdadeiras; que é usuário de ... maconha; que admite que na hora da abordagem tinha uma ... balinha de maconha de cinco reais para consumo próprio; ... que na época dos fatos narrados na denúncia, ... trabalhava numa loja de Omar Ribeiro e ...
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Acórdão nº 0543933-89.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Mayo de 2018
... fatos apresentados pelas testemunhas de acusação, afirmando estar de ... posse somente de uma "balinha de maconha", adquirida minutos antes da ... abordagem policial, destinada ao consumo próprio, esta versão não ... encontra respaldo nos demais ...
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Decisao Nº 0500386-23.2019.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-04-2021
DIREITO PENAL. APELAÇÃO ACUSATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006. RECORRIDO TEVE O CRIME DESCLASSIFICADO PARA A CONDUTA DO ARTIGO 28 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PLEITOS RECURSAIS. I A CONDENAÇÃO DO RÉU ÀS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL 11.343/200. PROVIMENTO. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. DIVERSAS CONFISSÕES DO RÉU. TESTEMUNHO...
... de cocaína, um pino de cor verde contendo a mesma substância, pinos transparentes vazios próprios para o acondicionamento da droga, uma balinha e um cigarro de maconha, além de um artefato em metal utilizado para introduzir a cocaína nos tubos e a quantia de R$ 60,50 (sessenta reais e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3641200-71.2009.5.09.0008)
... 19. que havia vários comentários inclusive por funcionários da 2ª reclamada que o autor "tinha sido recolhido" porque tinha roubado balinha e bolacha. 20. que a empresa não instaurou qualquer procedimento para verificar quem efetivamente tinha pego as balinhas e bolachas.". ...
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Acórdão Nº 0012888-66.2016.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO RETROATIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO EM RELAÇÃO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. MÉRITO. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE QUANTO AO TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÕES DE ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DESCABIDAS. NÃO OCORRÊNCIA DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. DEDICAÇÃO A
... encontrados o celular roubado, 03 (três) pedras de crack, uma balinha de maconha, sementes ... de maconha, dezenas de sacos plásticos usados para embalar drogas, outros cinco aparelhos ... celulares e a quantia de R$ ... -
Sentença nº 1001709-94.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-01-2023
... veículo estiver na oficina, adquirir um veículo confortável, em outras palavras, não é a Reclamada que oferece veículos confortáveis, balinha, água e serviço educado, quem é o verdadeiro responsável por tudo isso é o motorista. Veja que além de oferecer sua força de trabalho, o ...
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Acórdão Nº 0630989-92.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INSUSCETÍVEL DE COGNIÇÃO NA VIA ESTREIA DO WRIT. VEDADA INCURSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL DE RITO CÉLERE. QUESTÃO SUPERADA COM A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULO. PRECEDENTES DO STJ E TJCE. NÃO EVIDENCIADA ILEGALIDADE
... Ademais, extrai-se do ... Termo de Interrogatório do paciente a informação de que faz um mês que ele ... venderia drogas, com “balinha de maconha a R$5,00 (cinco reais), quase o ... mesmo preço que cobra pela balinha de crack” ... 5. Dessas considerações, vislumbra-se que havia ... -
Acórdão nº 0001701-16.2007.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 21-08-2023
... no hotel que socorreu a vitima levando-a para atendimento médico em seu carro; que quando atendeu Tiago no momento em que este comprou uma balinha, este não apresentava sinais de embriaguez; que Tiago não trafegava em alta velocidade com sua moto; que no momento do acidente não havia mais ...
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Sentença nº 1001383-70.2020.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2022
... desenvolvido na ré:A Reclamante refere que começou a utilizar drogas ilícitas com 19 anos (aproximadamente em 2011), usando extasy e “balinha”, em baladas e raves, todos os finais de semana.Engravidou em fins de 2014, tendo o filho em 30/07/2015. Filho foi internado com 04 meses de idade ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.600 - PT (2008/0237564-6) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE CAMINHA ... INTERES. : MANUEL MARTINS DA BALINHA ... Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme certidão de fl ... 35-v e Termo de Identidade e Residência de fl. 19, devolva-se à Justiça ...
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Acórdão Nº 5001668-47.2020.8.24.0010 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... ível identificar conversar de negociação de drogas com alguns usuários, inclusive com fotografias dos entorpecentes; que as expressões "balinha" e "verdinho" se referem para indicar as drogas; que, há alguns anos, Júlio César foi preso em flagrante pelo comércio de ecstasy; que Júlio ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0016529-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.342 - PT (2007/0016529-7) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTE DA BARCA ... INTERES. : MANUEL MARTINS DA BALINHA ... Vistos, etc ... Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme a certidão de fl ... 23, devolva-se à Justiça rogante por intermédio do ...
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Sentença nº 1000446-17.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... veículo estiver na oficina, adquirir um veículo confortável, em outras palavras, não é a reclamada que oferece veículos confortáveis, balinha, água e serviço educado, quem é o verdadeiro responsável por tudo isso é o motorista. Veja que além de oferecer sua força de trabalho, o ...
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Decisão Monocrática Nº 0271160-27.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. EXORDIAL QUE PREENCHE AOS REQUISITOS LEGAIS. LASTRO PROBATÓRIO QUE INDICA A PRÁTICA, EM TESE, DO DELITO IMPUTADO À DENUNCIADA. QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE MATERIAL APREENDIDO DE NATUREZA DESCONHECIDA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS A RESPEITO DA TESE DE
... lastrear a justa causa para instauração da ação penal. A recorrida ... foi flagrada em posse de 16 trouxinhas de cocaína (3g), 1 balinha ... de maconha (1g), um saquinho contendo 23g de pó branco não ... identificado, a quantia de R$ 8,55 e dois celulares nas mãos que, ... quando ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0237564-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.600 - PT (2008/0237564-6) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE CAMINHA ... INTERES. : MANUEL MARTINS DA BALINHA ... Intime-se o interessado para, querendo, oferecer impugnação a esta carta rogatória no prazo de 15 (quinze) dias. Para tanto, deve constituir ...
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Decisão Monocrática nº 50712785020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INALTERADA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Tratando-se de ato infracional análogo ao crime previsto no art. 217-A, “caput”, do Código Penal, em que a vítima, à época, contava com cinco anos de idade, restaram demonstradas a autoria e a...
... , perguntou para a filha o que tinha ocorrido, para o que a vítima afirmou que “a prima já falou” e “ele disse que ia me dar uma balinha"”. Negou que Evelyn tivesse algum motivo para inventar a história, e que, ao contá-la, parecia verdadeira. Afirmou que o representado negou a hist\xC3" ... - Nathalia Mastrobiso: saiba quem é a namorada 30 anos mais nova de Supla
- Fala, Sushizito!
- Fala, Sushizito! Eu só quero saber de ouro para o Brasil até o final da Olimpíada
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Falcao Peregrino Logistica Ltda - Epp Executado: Tito Emanuel Pinheiro Da Balinha Executado: Izadora Da Silva Campodonio Eloy Balinha Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Decisao Nº 0526746-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006). PRETENSÃO DE VALORAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, COM PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA, NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, PARA PATAMAR ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL, COM O CONSEQUENTE AFASTAMENTO DA SÚMULA 231 DO STJ. INACOLHIMENTO. DECISIO IDONEAMENTE FUNDAMENTADO. SENTENÇA RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOS...
... vinte e duas balinhas de MACONHA e dois sabonetes de MACONHA com 25 gramas cada um; que o sabonete seria vendido a cinquenta reais cada e a balinha por cinco reais cada, que pagou pela droga a quantia de duzentos reais, cujo lucro seria do interrogado; que há dois meses vende drogas ( ) ... -
Acórdão nº 0508134-48.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Enero de 2018
... Lucas e as outras 05 (cinco) do denunciado. Também informou que era a ... segunda vez que vendia drogas e que cada balinha era vendida pela ... quantia de R$ 20,00 ... A denúncia de fls. 01/02 foi oferecida com base no Inquérito Policial nº ... 016/2017, de fls. 04 a ...
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Decisao Nº 0536353-37.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS CONFIRMADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECONHECIMENTO DA MINORANTE DISPOSTA NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS, EM SEU PATAMAR MÁXIMO. DESCABIMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE...
... , ( ... ) que nega a acusação, que na presente data, o interrogado foi comprar droga na boca , na Baixa da Soronha em Itapuã, que comprou uma balinha de maconha por cinco reais para uso, que logo após a Polícia Militar apareceu no local e os traficantes correram, que o Policiais mandaram o ... -
Acórdão Nº 01019028220208200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2022
... ço da diligência, havia três meses, sozinho; que Jean Renato da Silva Bezerra não morava lá, tendo ido apenas comprar com ele uma balinha de maconha; que realmente mantinha drogas lá para o tráfico; que alugou essa casa depois de brigar com sua mãe; que comprou essa droga com o ...