Banco Central
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... de arrecadação oriundo da transferência do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de créditos realizadas por meio ...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Autonomia do Banco Central representa uma captura regulatória
Teixeira Jr.: Autonomia do Banco Central e captura regulatória
A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), no qual definiu mandatos do presidente e dos diretores do Ban... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... 21, 159, inciso I, alínea c e 177 da Constituição Federal, ao Banco do Brasil S.A., e, ainda, ao órgão oficial ressegurador referido no ... dos depósitos e outros valores retidos junto ao Banco Central do Brasil, em decorrência do Plano de Estabilização Econômica ...
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Medida Provisória nº 2.196-3 de 24/08/2001. ESTABELECE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
... Nas referências desta Medida Provisória, BB é o Banco do Brasil S.A., BASA é o Banco da Amazônia S.A., BNB é o Banco do ... Especial de Liquidação e de Custódia, divulgada pelo Banco Central do Brasil, acrescida de juros de mora de um por cento ao ano, calculados ...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... no PAR, respeitadas as competências da Procuradoria-Geral do Banco Central ... CAPÍTULO IV ... DO ACORDO DE LENIÊNCIA ... Art. 32. O ...
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... financeiras e demais instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem disposio do pblico caixas eletrnicos, so ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Acórdão nº 2011/0261817-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) - DF019808 ... EMBARGADO ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9650, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12808, DE 08 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da Cvm, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Senior, de que Trata a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007; do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria - Incra, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005; Dos Bombeiros e Policiais Militares Dos Ex-territorios Federais, Dos Militares Inativos e Respectivos Pensionistas Integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal, de que Tratam as Leis 10.486, de 4...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535-006, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
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Site do Banco Central sai do ar com sobrecarga de acessos a sistema que aponta dinheiro esquecido nos bancos
BRASILIA — O site do Banco Central saiu do ar, na noite desta segunda-feira, mesmo dia em que o órgão lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras . O site do BC saiu do ar por volta de 21...
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Site do Banco Central sai do ar com sobrecarga de acessos a sistema que aponta dinheiro esquecido nos bancos
BRASILIA — O site do Banco Central saiu do ar, na noite desta segunda-feira, mesmo dia em que o órgão lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras . O site do BC saiu do ar por volta de 21...
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Site do Banco Central sai do ar com sobrecarga de acessos a sistema que aponta dinheiro esquecido nos bancos
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Acesso a consulta de valores ‘esquecidos’ em bancos serão retomadas no dia 14 de fevereiro, informa o Banco Central
BRASILIA — O Banco Central informou que o acesso ao Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) , que permite a consulta de possíveis valores "esquecidos" em contas de banco, voltará a funcionar no dia 14 de fevereiro. O sistema saiu do ar e f...
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Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
O Banco Central divulgou nesta terça-feira a Ata a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que na semana passada decidiu pela redução da taxa básica de juros de 13,75% para 13,25%. Em um trecho do comunicado, o Copom confirmou que seg...
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Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
O Banco Central divulgou nesta terça-feira a Ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que na semana passada decidiu pela redução da taxa básica de juros de 13,75% para 13,25%. Em um trecho do comunicado, o Copom confirmou que se...
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Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
O Banco Central divulgou nesta terça-feira a Ata a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que na semana passada decidiu pela redução da taxa básica de juros de 13,75% para 13,25%. Em dois trechos do comunicado, o Copom confirmou que ...