banco de investimentos garantia
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Processo Nº 9141/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Julio de 1994
Captacao De Recursos Para Capital De Giro.
... - Eletricidade De S`o Paulo S/a E Banco De Investimento Garantia S/a, Objetivando ... -
Processo Nº 9138/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Julio de 1994
Captacao De Recursos Para Capital De Giro.
... - Eletricidade De S`o Paulo S/a E Banco De Investimento Garantia S/a, Objetivando ... -
Processo Nº 9139/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Julio de 1994
Captacao De Recursos Para Capital De Giro.
... - Eletricidade De S`o Paulo S/a E Banco De Investimento Garantia S/a, Objetivando ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... Do Fundo de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social do ... ídica deverá, preliminarmente, recolher ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (B.N.B.) o total ou a ... o Poder Executivo autorizado a dar a garantia do Tesouro Nacional a créditos obtidos no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0275034-91.2020.8.19.0001 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0275034-91.2020.8.19.0001 Recorrentes: MOZART SANTOS. - autor Recorrido (réu): BANCO SAFRA S/A. Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
... : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS ... : BANCO SAFRA S/A ... : DR(a). ALEXANDRE FIDALGO ... ís quanto externos sendo todos eles investimentos de risco, ... ainda que alguns apresentem riscos ... estimativa e não garantia de rentabilidade ... V - Sentença que julgou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... investimentos públicos, essas construções contam com a ... , utilizou a Resolução nº 18/77 do Banco Nacional de Habitação, documento que aprovou as ... os contratos possuem apólice pública e garantia pelo FCVS; c) o processo principal foi ajuizado ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... artigo anterior, a fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais do ... garantia do cumprimento das obrigações ... § 2º A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do juízo mostra-se suficiente à garantia da ampla defesa e do contraditório ... indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no triplex; (e) a falta ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ...
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Lei nº 13.778 de 26/12/2018. Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
... investimentos em habitação popular; e, ... II - 5% (cinco por cento) para operações ... § 9º A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional ... Banco Central do Brasil ANEXO II ... 2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica ...
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Acórdão nº 0010111-38.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Agravado : Banco do Brasil S. A ... Advogado : Jarvis Clay Costa ... imobiliário com hipoteca em garantia e outras ... avenças firmado entre as partes em ... COM A AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR FORÇA DO ... ACORDO FIRMADO E COM ...
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Acórdão nº 0010111-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Agravado : Banco do Brasil S. A ... Advogado : Jarvis Clay Costa ... imobiliário com hipoteca em garantia e outras avenças ... firmado entre as partes em ... COM A AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR FORÇA DO ... ACORDO FIRMADO E COM ...
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A Normatividade dos Princípios
... como pessoas e não como cidadãos; b) garantia da independência e autonomia do ser humano, de ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ... o processo de novos empregos, novos investimentos, sucessivamente (101) ... A manutenção da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813399-89.2022.8.19.0001 (Fazendária), 11-07-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0813399-89.2022.8.19.0001 RECORRENTE: BARIGUI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: FELLIPE ROMAO SOUSA CORREIA VOTO GOLPE DE ENGENHARIA SOCIAL. Narra a parte autora que, para ajudar um amigo "Alexandre" a obter um empréstimo junto à empresa "Jet Cred", realizou duas transferências via PIX, no valor total de R$ 249,98...
... BARIGUI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ... RECORRENTE ... : CESAR AUGUSTO TERRA ... : ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de 1988, a adesão ao regime do fundo de garantia tornou-se obrigatório (art. 7 o , inciso III) ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ...
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Direito pode transformar a regulação em incentivador do investimento
Arnoldo Wald: O direito pode ser catalisador do investimento
... de realizar e acelerar os investimentos" especialmente de infraestrutura dando maior efici\xC3" ... em infraestrutura, com a colaboração do Banco Mundial através da Miga (Acordo Multilateral de Garantia de Investimentos) e do Banco Interamericano ... -
LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ... ção monetária do saldo do Fundo de Garantia" do Tempo de Serviço - FGTS, mediante a utilizaç\xC3" ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... garantia do direito humano à alimentação, e ... ções orçamentárias dos fundos de investimentos regionais; ... g) acompanhamento e avaliação ... Rural Sustentável, o Conselho Curador do Banco da Terra e até três Secretarias; ... IX - do ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de ... garantia, a ser prestada nas seguintes modalidades: ... e a realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços públicos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011518-57.2020.8.19.0203 (Cível), 12-09-2022
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. AQUISIÇÃO DE SALA COMERCIAL COM QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO. BAIXA NO GRAVAME HIPOTECÁRIO INSTITUÍDO POR CONSTRUTORA EM FAVOR DE AGENTE FINANCEIRO QUE NÃO FOI REALIZADA NO PRAZO PACTUADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CANCELAMENTO DO GRAVAME. DANO MORAL CONFIGURADO. ACERVO PATRIMONIAL DA RECORRIDA QUE AFASTA POR COMPLETO A...
... APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ... APELADA: VITORIA CAROLINA ... formalizar investimentos dessa monta (aproximadamente ... meio milhão de ... titular do direito real de garantia debatido neste feito. Não ... por outra razão, ... - Em vigor Decreto nº 9.276 de 02/02/2018. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... da transferência do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de ... à execução da Política de Garantia" de Preços Mínimo e à Formação e Administraç\xC3" ... Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos e 5 - Inversões Financeiras, no âmbito: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-72.2016.5.06.0002), 14-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. - Ao afirmar que o autor não fazia jus ao pagamento de horas extras, por se encontrar inserido na hipótese do art. 62 da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus de prova, uma vez que alegou fato impeditivo ao direito do autoro. De tal encargo, tenho que se desincumbiu a contento. Recurso ordinário obreiro improvido.
... RECORRENTES :ROMEU GESTEIRA COSTA E BANCO J. P. MORGAN S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... as condições ofertadas estaria a garantia de que o contrato vigoraria por no mínimo cinco ... reclamante o banco reclamado faria investimentos para possibilitar o desenvolvimento de suas ... -
Decisão Monocrática N° 07191903320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO SA, ora exequente/agravante, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras, em execução de título extrajudicial proposto em desfavor de DIMARKRON NEGOCIOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA e DIOGO ALFREDO KRONHARDT, ora executados/agravados, nos seguintes termos: ?Indefiro o pedido do autor/exequente para...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: DIMARKRON NEGOCIOS DE ... desfavor de DIMARKRON NEGOCIOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA e DIOGO ALFREDO KRONHARDT, ora ... SEFAZ/DF, considerando a ausncia de garantia de efetividade da medida e que, ainda, o ... -
Medida Provisória nº 1.017 de 17/12/2020. Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
... à vista e em dinheiro a crédito do fundo perante o respectivo banco operador e extinguirá toda a dívida ... § 3º A liquidação da ... § 2º Para a garantia da renegociação de que trata este artigo, o respectivo fundo exigirá a ...