banco do brasil nossa caixa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25000-52.2005.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL - ILEGITIMIDADE DE PARTE. O subscritor do agravo de instrumento, Dr. Marcelo Oliveira Rocha, não detém procuração nos autos que o autorize a representar o ora agravante, Banco do Brasil. Os poderes que lhe foram conferidos são decorrentes da procuração outorgada pelo Banco Nossa Caixa. Acrescente-se que a jurisprudência desta Corte enuncia que, havendo
... GDCGL/GVC/jmr I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL - ILEGITIMIDADE DE PARTE. O subscritor ... da procuração outorgada pelo Banco Nossa Caixa. Acrescente-se que a jurisprudência desta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 624-94.2011.5.02.0030) 21-02-2018
... aposentadoria dos empregados aposentados da Nossa Caixa Nosso Banco, atual Banco do Brasil S.A., ...
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Acórdão nº 0021908-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S.a ... Advogado : Fernando Augusto de ... DO BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DO BANCO NOSSA ... CAIXA S/A E DO ...
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Acórdão nº 1.0470.14.011660-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IDEC. PRESCRIÇÃO. PRAZO DE 05 ANOS. PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA. LIQUIDAÇÃO VIA ARBITRAMENTO. NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA.Conforme pacífico entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça, é de 5 (cinco) anos o prazo prescricional para o ajuizamento de execução individual de sentença originária de ação civil pública,...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A. Consta da sentena: ... contra o Banco do Brasil, sucessor do Banco Nossa Caixa. Acrescenta-se que o feito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 168300-50.2007.5.02.0081) 05-04-2018
... , na condição de ex-empregados da Nossa Caixa S/A (atual Banco do Brasil), não possuindo ...
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Acórdão nº 0007092-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... Agravado : Banco Do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas ... pelo HSBC Bank Brasil S/A) e do Banco Nossa ... Caixa (sucedido pelo Banco do Brasil S/A) ...
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Processo nº 0042714-77.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... BANCO DO BRASIL S.A. ... Nossa Caixa S/A e Bamerindus no ...
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Processo nº 0021424-06.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... BANCO DO BRASIL S/A ... S/A e em face do Banco Nossa Caixa S/A, ...
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Processo nº 0014436-03.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... AGRAVANTE: BANDO DO BRASIL S/A ... AGRAVADO: ANTÔNIO FERNANDO NEMER ... do Banco ... S/A e em face do Banco Nossa Caixa S/A, sucedido pelo ...
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Acórdão nº 1.0621.14.003212-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - CABIMENTO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA FUNDADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC - LIMITAÇÃO ÀS AÇÕES EM FACE DO BANCO BAMERINDUS S.A. E DO BANCO NOSSA CAIXA, SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. - RESP. 1.438.263-SP - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA.- Contra a decisão...
... Cuida-se de agravo interno interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra a deciso monocrtica que ... /SP e REsp n 1.362.022/SP) e contra o Banco Nossa Caixa S/A, sucedido pelo Banco do Brasil S/A ... -
Acórdão nº 0026205-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas ... Nossa Caixa S/A, e o HSBC – BANK BRASIL S/A, ... como ...
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Acórdão nº 1.0105.13.011183-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGO INFLACIONÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. I- Somente há de se falar em suspensão processual nos casos em que o Banco do Brasil S/A figurar como sucessor do Banco Nossa Caixa S/A e Bamerindus, sendo
... -se de Agravo de Instrumento, interposto por Banco do Brasil S/A, em face de deciso proferida pelo ... Brasil S/A figurasse como sucessor do Banco Nossa Caixa S/A ou Bamerindus, sendo, por conseguinte, ... -
Acórdão nº 0017360-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Agravante : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Augusto de ... Banco do Brasil S/A, na condição de sucessor do Banco ... Nossa Caixa S/A, e o HSBC – BANK BRASIL S/A, ... como ...
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Acórdão nº 0004088-76.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Embargado : Banco Bradesco S/A ... Advogada : Cristiane Nolasco ... NOSSA CAIXA S/A, SUCEDIDO PELO BANCO DO ... BRASIL S/A ...
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Acórdão nº 1.0105.14.012685-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SUSPENSÃO - INCOMPETÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - LEGITIMIDADE DE TODOS OS POUPADORES - DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO AO IDEC - PRELIMINAR AFASTADA - APURAÇÃO DO 'QUANTUM' DEVIDO - LIQUIDAÇÃO PRÉVIA - NECESSIDADE.- A ordem de suspensão proferida no REsp. 1.438.263-SP alcança apenas as ações interpostas...
... de agravo de instrumento interposto por Banco do Brasil S/A, contra a deciso proferida pelo MM ... /SP e REsp n 1.362.022/SP) e contra o Banco Nossa Caixa S/A, sucedido pelo Banco do Brasil S/A ... -
Acórdão nº 0004750-40.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... Embargado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Augusto de ... NOSSA CAIXA S/A, SUCEDIDO PELO BANCO DO ... BRASIL S/A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6562-32.2013.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 7º, VI, DA CF/1988 E 457 DA CLT. BANCÁRIO. IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. No caso em tela, extrai-se da decisão rescindenda que, conforme comparação...
... empregada decorrente da incorporação do Banco Nossa Caixa ... pelo Banco do Brasil ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 535-12.2014.5.02.0048) 04-04-2018
... , na condição de ex-empregada da Nossa Caixa S/A (atual Banco do Brasil), não possuindo ...
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Acórdão nº 0011878-14.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Augusto de ... proferidas em desfavor do Banco do Brasil, quando na condição ... de sucessor do Banco ssa caixa S/A, o que não é o caso dos ... Importante ... Banco Nossa Caixa S/A, sucedido pelo Banco do Brasil S/A ...
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Acórdão nº 1.0696.13.000947-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - PROVIMENTO AO RECURSO - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - LEGITIMIDADE ATIVA. A questão relativa ao "sobrestamento atinge apenas as ações do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedido pelo Banco do Brasil, não alcançando este feito que se refere à ação civil pública promovida pelo IDEC contra o Banco do...
... MORAIS (RELATOR) V O T O BANCO DO BRASIL S/A interpe agravo interno da deciso ... do Brasil figura como sucessor do Banco Nossa Caixa S/A e Bamerindus, sendo, pois, inaplicvel ... -
Acórdão nº 1.0696.13.000947-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - PROVIMENTO AO RECURSO - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - LEGITIMIDADE ATIVA. A questão relativa ao "sobrestamento atinge apenas as ações do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedido pelo Banco do Brasil, não alcançando este feito que se refere à ação civil pública promovida pelo IDEC contra o Banco do...
... MORAIS (RELATOR) V O T O BANCO DO BRASIL S/A interpe agravo interno da deciso ... do Brasil figura como sucessor do Banco Nossa Caixa S/A e Bamerindus, sendo, pois, inaplicvel ... -
Acórdão nº 0022985-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Maria Amelia ... S/A, na condição de sucessor do Banco Nossa Caixa ... S/A, assim, a ordem de sobrestamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2396-77.2013.5.02.0077) 03-10-2018
... ão do vínculo empregatício mantido com o Banco Nossa Caixa, sucedido pelo Banco do Brasil. A ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0389043-52.2009.8.19.0001 (Cível), 15-12-2022
Apelação cível. Ação civil pública. Planos econômicos ¿Collor I¿ e ¿Collor II¿. Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva dos réus e a litigância de má-fé da associação autora. Prova inequívoca de que os mesmos não operavam com caderneta de poupança no período dos planos econômicos. Banco Nossa Caixa, sucedido pelo Banco do Brasil, que somente
... Apelado1: Banco Mercedes Benz do Brasil S.A ... Apelado2: Banco ... Nossa ... Caixa, sucedido pelo Banco do Brasil, que ... -
Acórdão nº 0002888-68.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Augusto de ... desfavor do Banco do Brasil S/A, sucessor do Banco Nossa Caixa S/A, ... e do ...