banco do brasil nossa caixa
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Acórdão nº 0009936-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla ... S/A, na condição de sucessor do Banco Nossa ... Caixa S/A, assim, a ordem de sobrestamento ...
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Acórdão nº 0018830-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Nei Calderon (OAB: ... S/A, na condição de sucessor do Banco Nossa Caixa ... S/A, assim, a ordem de sobrestamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 189800-94.2009.5.02.0052)
AGRAVO INTERNO DO BANCO DO BRASIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MATÉRIA DECIDIDA EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 586.
... AGRAVO INTERNO DO BANCO DO BRASIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... devidas aos ex-funcionários da Nossa Caixa. Foi ... reconhecido que o ... -
ACÓRDÃO Nº 2116/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-08-2010
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PARCERIA NEGOCIAL. BANCO NOSSA CAIXA S/A (BANCO DO BRASIL S/A) E CIA. BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS/CBSS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. MONITORAMENTO. CIÊNCIA AO TCE/SP.
... /SP (CNPJ n 50.290.931/0001-40).4.Entidade:Banco Nossa Caixa S/A(Banco do Brasil ... -
Decisão Monocrática nº 1.0182.17.000147-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - SOBRESTAMENTO. - É consolidada a ... ções do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil, não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0182.17.000147-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - SOBRESTAMENTO. - É consolidada a ... ções do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil, não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0182.17.000147-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - SOBRESTAMENTO. - É consolidada a ... ções do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil, não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0182.17.000147-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - SOBRESTAMENTO. - É consolidada a ... ções do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil, não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0182.17.000147-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - SOBRESTAMENTO. - É consolidada a ... ções do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil, não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0182.17.000147-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2018
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - SOBRESTAMENTO. - É consolidada a ... ções do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedidos pelo Banco do Brasil, não ...
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Acórdão nº 0016494-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Ludmilla Barros ... dos poupadores face ao Banco HSBC Bank Brasil S/A ... e ao Banco do Brasil S/A, nas ... de sucessores dos Bancos Bamerindus e Nossa Caixa ... S/A, respectivamente ... II – ...
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Acórdão nº 1.0431.14.005301-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACP - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESNECESSIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DOCUMENTOS APRESENTADOS (TÍTULO EXECUTIVO, CONDIÇÃO DE CORRENTISTA E CÁLCULO DO VALOR DEVIDO) - MEROS CÁLCULOS - VIABILIDADE DO PROCEDIMENTO - PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA ACP. Em razão da nova decisão proferida pelo...
... (RELATOR) V O T O BANCO DO BRASIL S/A agrava da deciso proferida nos ... do IDEC contra o Bamerindus/HSBC e contra Nossa Caixa S.A/Banco do Brasil, no alcanando o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 139400-40.2008.5.15.0023) 16-05-2018
... e corretamente direcionadas ao reclamado Banco do Brasil, que deverá, portanto, restituir os ... foi criado e instituído pelo banco Nossa Caixa e que tem finalidade a de administrar e ...
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Acórdãos nº 1045946-86.2018.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado BANCO DO BRASIL S/A e Apelado/Apelante ... ários aposentados do extinto Banco Nossa Caixa. Banco do Brasil que adquiriu ...
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Acórdão nº 1.0621.14.003153-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - CUMPRIMENTO/ LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - CABIMENTO - TITULAR DE CONTA DE DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA - DEMONSTRAÇÃO DE FILIAÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DESNECESSIDADE - SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES PELO STF - NÃO...
... (RELATOR) V O T O BANCO DO BRASIL S/A interps o Agravo Interno de fls ... n 1.362.022/SP) e em desfavor do BANCO NOSSA CAIXA S/A, sucedido pelo BANCO DO BRASIL S/A ... -
Processo nº 0037544-27.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... EMBARGADOS: BANCO DO BRASIL S A ... IDEC contra o Bamerindus e contra a Nossa Caixa S/A, sucedido ...
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Acórdão nº 0025166-63.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Elio de Passos Santana ... que fora condenada a Nossa Caixa S/A, sucedida pelo Banco do Brasil S/A, ...
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Acórdão nº 0015946-07.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Agravante : Banco Bradesco S/A ... Agravado : Germano Andrade de ... que fora condenada a Nossa Caixa S/A, sucedida pelo Banco do Brasil S/A, ...
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Acórdão nº 0015946-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Augusto de ... que fora condenada a Nossa Caixa S/A, sucedida pelo Banco do Brasil S/A, ...
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Acórdão nº 0014451-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Jaguayra Cerqueira da ... propostas em face do Banco HSBS e Banco do Brasil, ... oportunidade em que reconsiderei a decisão ... que fora condenada a Nossa Caixa S/A, sucedida pelo Banco do Brasil S/A, ...
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Acórdão nº 1.0024.14.297371-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUIMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA - LIQUIDAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - CÁLCULOS PERICIAIS. - O recurso extraordinário 626.307, que trata dos expurgos inflacionários, não impõe o sobrestamento de processos em fase de liquidação/cumprimento de sentença. - É consolidada a jurisprudência do...
... -se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra deciso de ordem 15, ... do IDEC contra o Bamerindus/HSBC e contra Nossa Caixa S.A/Banco do Brasil, no alcanando o ... -
Acórdão nº 1.0000.23.036717-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO DO FEITO. DESNECESSIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TABELA NÃO EXPURGADA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO. "A suspensão determinada no Resp 1.438.
... -se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. contra a r. deciso reproduzida no ... do IDEC contra o Bamerindus/HSBC e contra Nossa Caixa S.A/Banco do Brasil, no alcanando o ... -
Acórdão nº 0011873-89.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Augusto de ... fora incorporada pelo HSBC Bank Brasil S/A. Requer, por fim, a atribuição do efeito ... e REsp nº 1.362.022/SP) e contra o Banco Nossa Caixa S/A, sucedido pelo ... Banco do Brasil S/A ...
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Acórdão nº 1.0074.14.006628-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE TANGENCIA LEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO PARA LIQUIDAÇÃO/EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO IDEC. SUSPENSÃO DETERMINADA EM CONFORMIDADE COM ORDEM DO STJ PROFERIDA NO RESP REPETITIVO Nº1.438.263/SP. CASO CONCRETO EM QUE AINDA NÃO HÁ DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO A RESPEITO. MANUTENÇÃO DO...
... ao contempla unicamente poupadores do Banco do Brasil. Assevera que no h nada nos autos que ... contra o Banco do Brasil, sucessor do Banco Nossa Caixa. Acrescenta-se que o feito ... -
Acórdão nº 1.0074.14.006628-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE TANGENCIA LEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO PARA LIQUIDAÇÃO/EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO IDEC. SUSPENSÃO DETERMINADA EM CONFORMIDADE COM ORDEM DO STJ PROFERIDA NO RESP REPETITIVO Nº1.438.263/SP. CASO CONCRETO EM QUE AINDA NÃO HÁ DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO A RESPEITO. MANUTENÇÃO DO...
... ao contempla unicamente poupadores do Banco do Brasil. Assevera que no h nada nos autos que ... contra o Banco do Brasil, sucessor do Banco Nossa Caixa. Acrescenta-se que o feito ...