banco itaucard s a
-
Acórdão Nº 0155614-02.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
... Apelante: Nilo David Ferreira de Araujo ... Apelado: Banco Itaucard S.A ... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0045067-47.2013.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
... Apelante: Cícero Roberto Santana Garcia ... Apelado: Banco Itaúcard S.A ... EMENTA: APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306259-34.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-10-2019
... Banco Itaucard S/A ... Advogada : Adriana Serrano Cavassani (OAB: 44194/SC) ...
-
Acórdão Nº 0045434-56.2013.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-09-2021
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SEGURO PRESTAMISTA LEGALIDADE. ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pelo Banco Itaucard S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 135/162 – autos principais), que conheceu e negou provimento ao seu Recurso Apelatório interposto em face da sra.
... Agravante: Banco Itaucard S/A ... Agravada: Solange Maria Santos da Silva ... EMENTA: ... -
Acórdão Nº 0184333-91.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-04-2021
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pelo Banco Itaucard S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 188/208 – autos principais), que conheceu e deu parcial provimento ao Recurso
... Agravante: Banco Itaucard S/A ... Agravada: Maria Villalba Abreu de Matos ... EMENTA: ... -
Acórdão Nº 0158111-23.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-11-2020
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ALTEROU, EM PARTE, A SENTENÇA, REAJUSTANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pelo Banco Itaucard S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 179/201 – autos principais), que deu parcial provimento ao
... Agravante: Banco Itaucard S/A ... Agravada: Maria do Socorro Teixeira ... EMENTA: AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0173222-71.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS NO CONTRATO DENTRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBEDIÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DO STF. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO.- Cuida-se de Agravo Interno manejado pelo Banco Itaucard S/A, contra Decisão Monocrática promanada desta Relatoria (págs. 135/154 – autos principais), que conheceu e
... Agravante: Banco Itaucard S/A ... Agravado: Jeovanir Braga Neres ... EMENTA: AGRAVO ... -
Acórdão nº 1020211-91.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM APREENDIDO LIMINARMENTE – POSTERIOR EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS – COMPENSAÇÃO DE VALORES – POSSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Transitada em julgado a decisão de extinção da ação de busca e apreensão...
... ), SILVANA SENHOR CARNEIRO - CPF: 031.720.819-58 (AGRAVANTE), BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AGRAVADO)] ... -
Acórdão Nº 0095482-86.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
... Apelante: Helio Monteiro de Oliveira ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA. CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL ...
-
Acórdão Nº 0148077-52.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... Banco Itaucard S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0269725-12.2008.8.19.0001 (Cível), 16-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON - PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR RECLAMAÇÃO DE CONSUMIDOR - COMPETÊNCIA LEGAL DO PROCON - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - - APLICAÇÃO DA MULTA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E COM OBSERVÃNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CONHECIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, DANDO-SE PROVIMENTO AO...
... Apelante 1: Estado do Rio de Janeiro ... Apelante 2: Banco Itaucard S/A ... Apelados: Os mesmos ... Relator: Desembargador Caetano ... -
Acórdão Nº 0198590-24.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-04-2020
... Processo: 0198590-24.2013.8.06.0001/50000 - Agravo ... Agravante: Banco Itaucard S/A ... Agravado: Eridiana da Silva Barbosa ... EMENTA: PROCESSO ...
-
Acórdão Nº 0205029-85.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... Apelante: Gabriela Pinto de Oliveira ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ...
-
Acórdão Nº 0039443-36.2012.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... Apelante: José de Sousa Ferreira ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ...
-
Acórdão Nº 0499873-77.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... Banco Itaucard S/A ... EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR ...
-
Acórdão Nº 0231658-47.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-11-2022
... Apelante: Banco Itaucard S/A. Apelado: Ivone Soares Souza ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL ...
-
Acórdão Nº 0175784-92.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
... Apelante: Francisco Evson Gomes Nonato ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0028850-10.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-11-2016
... Apelante: Rafael Kayser Pinheiro da Silva ... Apelado: Banco" Itaucard S.A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇ\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0251311-69.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... Apelante: Banco" Itaucard S/A. Apelado: Israel Santos de Souza ... EMENTA: RECURSO DE APELA\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0200397-59.2022.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
... Apelante: Banco Itaucard S/A. Apelado: Maria Carmo Leandro de Sousa ... EMENTA:DIREITO ...
-
Acórdão Nº 0056115-69.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
... Apelante: Banco Itaucard S/A. Apelado: João Vitor Ribeiro de Souza ... EMENTA: DIREITO ...
-
Acórdão Nº 0314427-10.2016.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... BANCO ITAUCARD S.A ... PRELIMINARMENTE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ...
-
Acórdão Nº 0637859-27.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
... Agravante: Banco Itaucard S/A ... Agravado: Leonardo Victor U C Nogueira ... EMENTA: ...
-
Decisão Monocrática Nº 0882522-21.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
... Apelante: Cristina Coelho Cintra de Souza Barbosa ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ...
-
Acórdão Nº 0458004-37.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-03-2021
... Apelante: Wellison de Sousa Teixeira ... Apelado: Banco Itaucard S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ...