banco mundial brasil
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Brasil apoia recondução de Jim Yong Kim à presidência do Banco Mundial
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo brasileiro manifestou, nesta quinta-feira, apoio à recondução de Jim Yong Kim à presidência do Banco Mundial. Por meio de nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a gestão de Kim tem sido caracterizada pelo apo...
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Brasil recebeu US$ 3,1 bi do Banco Mundial no último ano
O Globo RIO - Entre julho de 2012 e junho deste ano, o Brasil recebeu US$ 3,1 bilhões em empréstimos do Banco Mundial, informou a instituição nesta quinta-feira. Ao todo, a entidade afirmou ter disponibilizado US$ 5,2 bilhões à região da América Lati...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... évia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... de dispositivos de retenção no banco dianteiro do veículo e as especificações ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... no registro do trabalhador, comunicando ao banco depositrio ... 2 O valor da conta ... de referncia utilizada pela Organizao Mundial da Sade - OMS, e prescrio mdica que indique a ... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ...
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Em vigor
Código Penal
... , e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) -, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 500.000.000,00 (quinhentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiar o 'programa de Desenvolvimento das Politicas Publicas do Estado de Pernambuco - Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade'.
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... , em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios ... pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia ... IV - a instituição e manutenção de banco de dados sobre os processos desenvolvidos pelos ...
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Brasil é o sétimo maior consumidor de energia do mundo, diz Banco Mundial
O Globo O Brasil ficou com a sétima colocação no ranking dos maiores consumidores de energia do mundo. O país ficou atrás de China, Estados Unidos, Rússia, Índia, Japão e Alemanha e conta com cerca de 99% da população já com acesso ao serviço, segund...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina ... -
Banco Mundial corta projeção de crescimento do Brasil
As novas estimativas foram calculadas com base em uma difícil recuperação nos países desenvolvidos, que devem ter um crescimento de 1,3%, igual ao resultado de 2012, mas abaixo do 1,9% previsto em junho. O Bird também cortou a projeção para os EUA, e...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza a Celebração do Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
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‘Mulheres têm muito menos voz, menos participação, não têm poder de decisão’, diz Miriam Müller
... de gnero em 14 estados brasileiros, o Banco Mundial elaborou um estudo recente que mostra a ituao da mulher no Brasil. O trabalho Um apanhado da questo de gnero no ...
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Banco Mundial corta previsão de crescimento do Brasil
O Globo WASHINGTON - O Banco Mundial cortou bruscamente sua previsão de crescimento da economia mundial em 2013, segundo relatório divulgado na noite desta terça-feira. Em vez dos 3% previstos no documento anterior, de junho, a atividade econômica gl...
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 27/08/1993. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO-QUADRO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), RELATIVO AO PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL.
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... #Incluído pela Lei ... II - embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira ... óstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue; ...
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Brasil cai em ranking global de ambiente de negócios
O Brasil caiu 15 posies no ranking Doing Business 2020, do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negcios em 190 pases. O pas passou do ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Brasil negociará mais poder no Banco Mundial
O assunto será tratado esta semana pelo comando do Bird com a presidente Dilma. O banco cobra reforma tributária no país e melhoria na logística. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...
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Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil
O objetivo deste trabalho é sistematizar os aspectos de natureza institucional que concorrem para os baixos níveis de investimento no Brasil. Com base em dados do Banco Mundial e da Fondation pour le droit continental, esses aspectos são associados i) à precariedade do ambiente de negócios; e ii) aos elevados níveis de insegurança jurídica no país. A precariedade do ambiente de negócios é...
... Com base em dados do Banco Mundial e da Fondation pour le droit continental , esses aspectos são ... -
Ambiente para negócios no Brasil piora em ranking do Banco Mundial
Fabiana Ribeiro Está mais difícil ser empreendedor no Brasil, aponta o oitavo relatório anual "Doing Business 2011" (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, que avaliou o mundo dos negócios no ano passado. Num universo de 183 países, o ambiente brasilei...
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Banco Mundial sugere salário mínimo difente para jovens
... - Em relatrio sobre emprego, juventude e produtividade da economia brasileira divulgado nesta quarta-feira, o Banco Mundial sugere que o Brasil considere aplicar um salrio mnimo diferente para os jovens. Isso j estaria sendo considerado pelo Reino Unido, a Nova Zelndia e a Grcia. Segundo o ...
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
... civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir ...