banco mundial brasil
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Incorporação das diretrizes do Banco Mundial para a Atenção Primária à Saúde/Incorporation of the World Bank guidelines for primary health care.
... 2.979/2019 (BRASIL, 2019a), Decreto no. 9.759/2019 (BRASIL, 2019b) e Decreto no. 10.530/2020 (BRASIL, 2020); bem como de publicações do Banco Mundial, entre os quais ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas ... A estratégia do Brasil, do ponto de vista do Banco Mundial, envolve: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de restrição monetária adotadas pelo Banco Central de abril a setembro de 2008; e ii) a ... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ... , em um cenário de retração econômica mundial, decorre das características específicas da ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Tanto é assim, que a Organização Mundial de Saúde há tempos classifica esse ... banco, ou alcançar o emprego dos seus sonhos ...
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Decisão da Presidência nº 3047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... ão a operações de crédito do Autor com o Banco do Brasil e o Banco Mundial na ordem de R$ ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... necessária, análises do Banco Mundial indicam que o ... contingente nacional ... alcançado pelo Brasil e das possibilidades orçamentárias do ...
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Análise econômica da tributação
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 263 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA ... 21. O Banco Mundial edita anualmente o relatório “Doing ...
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Exagerada estrutura do Poder Judiciário contribui para o atraso do Brasil
José Jácomo: Estrutura da Justiça contribui para o atraso do Brasil
... Conforme última versão de pesquisa feita pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a calamitosa posição de 123º, de um total de ... -
Acordao Nº 154999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVEL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. AJUIZAMENTO DA AÇÃO E NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VINIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO QUE DEVE SER EVITADO. RESTITUIÇÃO DO BEM AO DEVEDOR. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS. PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DE ACORDO COM A...
RELATRIOTrata de APELAO CVEL interposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A, contra sentena proferida pela ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... a sexta colocação, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Banco Mundial, o Brasil amarga a décima posição no ranking de países com ... -
Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... em 2006, fundou o “Grameen Bank”, um banco do povo 251 , que aplicava seus conceitos de ... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. É ... , à luz dos critérios adotados pelo Banco Mundial ... Todavia, por que o Brasil, um dos ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... do conselho de administração do Banco do Brasil no mesmo período. Entre 2010 e 2011 ... ão é por outro motivo que, para o Banco Mundial, o Brasil é o campeão mundial em horas gastas ...
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Lista de Siglas
... BIRD – Banco Mundial ... BNB – Banco do Nordeste do Brasil ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... ) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na ... muito distantes da fronteira tecnológica mundial – problema recorrentemente associado na ... internacionais de desenvolvimento, como do Banco Mundial e BID. A premissa básica dessa ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... a análise no estudo das diretrizes para a seleção e contratação elaboradas pelo Banco Mundial em seus acordos de empréstimos no qual o Brasil figura como signatário ... A organização internacional pode ser conceituada como uma “associação de Estados, constituída por tratado, ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... vez maiores, agravada pelo envelhecimento mundial e pelo recuo das taxas de natalidade, é um dos ... O Banco Mundial, a partir de 1994, aproveitando de seu ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... Trinta anos de Brasil : diálogos entre direito e economia ... São ... e desenvolvimento : a influência do Banco Mundial nas recentes reformas do Judiciário ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Brasil vive fuga recorde de dólares e investidores ... - Por paralisia, MEC tem verba do Banco Mundial travada ... FOLHA DE S.PAULO ... - ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... Settlement of Investment Disputes - ICSID), entidade vinculada ao Banco Mundial (GIUSTI; TRINDADE, 2005) ... Por intermédio do ICSID, os ... -
Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar
Este trabalho objetiva identificar o panorama de contratação do setor privado sem fins lucrativos pelo Sistema Único de Saúde para realização de serviços de saúde de média e alta complexidade em atenção hospitalar, e a relação desse panorama com a diretriz de descentralização do sistema, que deve garantir atendimentos dos grandes centros urbanos às zonas onde os serviços públicos são mais...
... Faculdade de Direito. Fortaleza/CE, Brasil. Correspondência: fabriciahc@gmail.com ... – considerando que as recomendações do Banco Mundial para o Brasil em 2017 despertam ... -
Questionamentos sobre a reforma tributária apresentada pelo governo
Bernardini Junior: Reforma ou mutação tributária?
... mais de 41 mil leis tributárias no Brasil, sendo elas federais, estaduais e municipais ... E mais, segundo o Banco Mundial o Brasil é o país onde se gasta mais ... -
Mais da metade dos jovens corre risco de não se inserir no mercado de trabalho
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Estudo do Banco Mundial (BIRD) divulgado nesta quarta-feira ... da populao, o Banco Mundial alerta que o Brasil pode estar perdendo a ltima onda da transio ...
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Referências bibliográficas
... Comitês de Bacia no Brasil. São Paulo: Revista de Estudos Urbanos e ... Água Brasil 07. Brasília: Banco Mundial, 2005 BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... grande desigualdade na riqueza da nação, sendo dado divulgado pelo Banco Mundial que o Brasil é o país que no Ocidente representa a maior e mais ...