banco mundial brasilia
- Brasil apoia recondução de Jim Yong Kim à presidência do Banco Mundial
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... -Geral Federal e à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil aplica-se, no que couber, o ... órios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ... Brasília ...
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Ilan afirma que fatores internos afetam alta do dólar
... evento a portas fechadas, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, admitiu que h fatores ... a alta do dlar, apesar de ser um evento mundial. A moeda americana se valoriza em todo mundo por ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... a União conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... , quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores - Internet deverão ser assinados ... Brasília ...
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'O mercado está digerindo bem. Medidas indicam que não há crise institucional’, diz economista
Ex-diretor do Banco Mundial e professor da Fundao Dom Cabral, o ...
- Banco Mundial sugere salário mínimo difente para jovens
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Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 24/1400-0000219-0 Nome: Pricilla Maria
... de 11-01-2024 a 15-01-2024, viajou para Brasília/DF ... a fim de participar de reuniões com o ouro Nacional e Banco Mundial, com direito ao pagamento de passagens ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 21 de dezembro de 2009; 188o da Independência e ... f)Criar banco de dados público sobre todas as recomendações ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
- MEC pede apoio do Banco Mundial para implementar novo ensino médio
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... trânsito poderá ser expedida pela rede mundial de computadores - Internet, na forma disciplinada ... destinadas ao SINARM serão recolhidas ao Banco ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ocupacional e ... II - tornar públicas informações e banco de dados sobre medições realizadas, segundo ... Brasília ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 2º O declarante é ... ções Esportivas; X - manter e gerir banco de dados e informações para produção e ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A ETAV terá sede e foro em Brasília, Distrito Federal e 2 (dois) escritórios, em Campinas, Estado de São ... tendo por referência o desenvolvimento científico e tecnológico mundial, realizando as gestões pertinentes à proteção dos direitos de ...
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Referências bibliográficas
... Brasília: UNB, Projeto Marca D’água, 2005. ABERS, ... Água Brasil 07. Brasília: Banco Mundial, 2005 BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 30 de março de 2006; 185º da Independência e ... do sistema de informação zoossanitária e banco de dados correspondente, com o objetivo de ... , pelo correio, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e entregues ao consumidor; ...
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , os Institutos Federais deverão divulgar, em seus sítios na rede mundial de computadores, demonstrativo dos cargos ocupados e vagos ... § 2º ... Brasília ...
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Empresas gastam até 1.501 horas para pagar impostos no Brasil, aponta Banco Mundial
BRASILIA - Empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, mais do que em qualquer outro país do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Brasília, 9 de outubro de 2009; 188o da Independência e ... de restrição monetária adotadas pelo Banco Central de abril a setembro de 2008; e ii) a ... , em um cenário de retração econômica mundial, decorre das características específicas da ...
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Designação, BOLETIM 023/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
... da Oficina Pr-Gesto Subnacional - Banco Mundial, sem quaisquer nus para o Estado ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Brasília, 2 de julho de 2008; 187º da Independência e ... de transformar o Mercosul em um pólo mundial de produção e desenvolvimento de produtos ... á, por meio das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o ...
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Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 4, n. 2, p. 41-60, outubro 2018 ... Trata Brasil, retirado diretamente do banco de dados do SNIS, uma vez que se entende tratar ... 1ª ed. Brasília: Banco Mundial ... AYRES, I.; BRAITHWAITE, J. (1992) ... - Brasil gasta muito e é ineficiente no estímulo à produtividade, diz Banco Mundial
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Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação
... em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito dos ... no Brasil: Áreas de Cooperação com o Banco ... : Áreas de Cooperação com o Banco Mundial ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... I Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Mestrando em Direito ... de apuração segundo a Organização Mundial de Saúde (BANCO MUNDIAL, 2016; FBSP, 2018) ... -
Empresas gastam até 1.501 horas para pagar impostos no Brasil, aponta Banco Mundial
BRASILIA - Empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, mais do que em qualquer outro país do ...