Bancos estatais
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Alto escalão tem uma troca a cada três dias
... de secretrios ligados diretamente aos ministros e presidncias de estatais e de bancos oficiais.A ltima mudana deste nvel foi a sada, na semana ...
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e o STF: limitação de empenho
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o STF: limitação de empenho
... metade desta década, por meio de vultosos empréstimos junto a bancos, estrangeiros e estatais, e de fontes atípicas de receitas, como no caso ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... bancos centralizados de dados, teve início profundo questionamento ... sobre o ... as ideias e informações oficiais produzidas por órgãos estatais, ... ou chanceladas previamente por órgãos estatais, ou ainda a suposta ... -
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre bancos para compensar isenção de tributos sobre diesel e gás de cozinha
... desenvolvimento dos estados da elevao de impostos."Somos da opinio de que a retirada das agncias de fomento e dos bancos de desenvolvimento estatais da majorao da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido pode causar um desequilbrio de mercado e, no limite, ser at mesmo considerada inconstitucional ...
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Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre bancos para compensar isenção de tributos sobre diesel e gás de cozinha
... "Somos da opinião de que a retirada das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento estatais da majoração da Contribuição Social sobre o Lucro pode causar um desequilíbrio de mercado e, no limite, ser até mesmo considerada ...
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É indispensável regulamentar o instituto do lobby no Brasil
É indispensável regulamentar o instituto do lobby no Brasil
... ONGs praticamente desconhecem o setor público; e as autoridades, estatais, mesmo as do Legislativo, pouco sabem sobre o setor corporativo ... O ... de pensão e do próprio governo; quer autorizando empréstimos de bancos de desenvolvimento a empresas estatais. Tudo isso torna impossível falar ... -
Sentença nº 1001477-95.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... A partir daí outros bancos estatais e privados foram sendo criados, exigindo a criação de normas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003876720164058302), 14-09-2021
PJE 0800387-67.2016.4.05.8302 EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. HABEAS DATA. ACESSO A INFORMAÇÕES EXISTENTES NO SISTEMA DE CONTA CORRENTE.(SINCOR/CONTACORPJ). POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO DE CRÉDITOS A RECEBER. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pelo MUNICÍPIO DE CUMARU/PE contra sentença que concedeu em parte a ordem de Habeas Data, para reconhecer o direito do impetrante de obter da...
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CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... - Fostering High-Quality Development), de 2021-2025; b) Lei dos Bancos Comerciais (Law of the People's Republic of China on Commercial Banks), ... de indústrias pesadas e melhorando a eficiência das empresas estatais por meio de incentivos e adoção gradual de salários baseados na ...
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Invasão russa na Ucrânia: ESG na atual geopolítica
Luciana Lanna: Rússia e Ucrânia: ESG e a atual geopolítica
... de que as entidades russas devem ser removidas dos índices ESG dos bancos — provavelmente pressionarão os concorrentes a tomar medidas ... estatais que são fundamentais para o comércio de commodities: VTB Bank PJSC, ... -
Painel do crédito
... Os bancos públicos ampliaram a carteira de crédito em 29% ao ano, enquanto os ... o risco do crédito está concentrado principalmente nos bancos estatais que já respondem hoje por quase metade dos empréstimos concedidos. A ...
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Retrocesso
... menos em parte, com dinheiro desviado da Petrobras e de outras estatais ... O uso indevido do dinheiro pblico no se refere apenas corrupo ... Em vez dos bancos estaduais, que financiavam campanhas mesmo sem lastro, o governo usou os ...
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Petróleo opera em alta com novas sanções à Rússia
... todo tipo de novo investimento na Rssia, alm de mais medidas contra bancos, empresas estatais e autoridades russas ... J a Unio Europeia concordou ...
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China 'esconde' cada vez mais dados sobre sua economia do resto do mundo
... em "reservas ocultas", entre os ativos de entidades como bancos comerciais estatais e de desenvolvimento, disse ... Milei: Lder da ...
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Decisão da Presidência nº 287956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2009
... , dedicada à exploração de atividade econômica, similar à dos bancos estatais, assim com à dos privados (cfr ... L. 4595/64, art. 18, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001007-94.2011.5.06.0019), 11-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PORTARIA 349/92. DIFERENÇAS SALARIAIS. Diferentemente do exposto na peça atrial, a documentação trazida à colação demonstra sim que a Portaria No. 349/92 apenas determinou a criação de Comissão para apresentação de proposta de Enquadramento de Tabela Salarial ,e cuja tabela prevê faixas e níveis salariais em observância ao interstício de 10% entre um nível e outro da...
... ê ncias extremas a personalidade de direito privado das empresas estatais, n ã o s ó das que prestam servi ç os p ú blicos, mas at é das que ... prio das empresas privadas ’ , imposto pela Constitui ç ã o aos bancos" estatais (art. 137, § 1 º ), a determina ç ã o do quantum da presta \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-19.2011.5.06.0008), 12-12-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PEDIDO DE REJUSTE SALARIAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ESCALONAMENTO DE 10% ENTRE CADA NÍVEL SALARIAL. REGRA PROGRAMÁTICA. REAJUSTE INDEVIDO. Tratando-se de pleito fundamentado em regra meramente programática e, sendo a empresa ré uma Sociedade de Economia Mista integrante da Administração Indireta do Município do...
... ê ncias extremas a personalidade de direito privado das empresas estatais, n ã o s ó das que prestam servi ç os p ú blicos, mas at é das que ... prio das empresas privadas ’ , imposto pela Constitui ç ã o aos bancos" estatais (art. 137, § 1 º ), a determina ç ã o do quantum da presta \xC3" ... -
Acórdão Nº 0021443-25.2016.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2017
EMENTA CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO GRATIFICADA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. O empregado que exerce a função de caixa faz jus ao pagamento da quebra de caixa, a qual não se confunde e possui natureza distinta da função gratificada, instituída posteriormente pela empregadora. Vedada a cumulação das parcelas muito tempo depois da assunção do empregado à função de caixa, esta não pode lhe atingir, sob
... , em revisão à súmula 124, tendo sido referido que, no caso dos Bancos estatais - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, os regulamentos ... -
Pivôs do impeachment, pedaladas fiscais de 2014 são pagas pelo governo
Pivôs do impeachment, pedaladas fiscais são pagas pelo governo
... fiscal ocorreu quando a União tomou empréstimos junto a bancos estatais, o que é proibido pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de ... -
Visão autoritária
... Hoje j no h mais os bancos estaduais que serviam de tesouro particular para os governadores em campanhas, mas o governo usou bancos estatais como Banco do Brasil, Caixa e BNDES para voltar prtica antiga de ...
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À revista, diplomata justifica processo
... daquele pas que a presidente afastada, Dilma Rousseff, ordenou que bancos pblicos emprestassem dinheiro ao Tesouro Nacional e que essa a razo do ... sem prvia autorizao do Congresso Nacional e ordenou que bancos estatais fizessem emprstimos ao Tesouro Nacional para cobrir dficits oramentrios, o ...
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Análises descritivas (Exceto sociedades empresárias de telefonia)
... Há duas partes que compõem a Administração Pública, quatro bancos (dois públicos e dois privados), três cooperativas e uma sociedade de ... os litigantes mais frequentes em quatro categorias: (i) partes estatais; (ii) bancos; (iii) cooperativas; e (iv) empresas, composta exclusivamente ...
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Evergrande, mina da Vale, pós-pandemia para a Latam e IGP-M de setembro: As notícias mais quentes do dia
... governo central, os governos estaduais e municipais e as empresas estatais (excludos os bancos, a Petrobras e a Eletrobras). O setor pblico ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... sofreram nos anos 90 com diversas privatizaes de empresas estatais e bancos. Bilhes de reais foram arrecadados e desapareceram dos cofres do ...
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A cara-metade
... erros como a leniência com a inflação, uso partidário de estatais, desmonte das agências reguladoras ... O governo Lula subestimou a crise ... Houve aumento do gasto público, o início da escalada do uso dos bancos estatais e das transferências para o BNDES, a utilização ...