Bancos estatais
- Ferreira jr. permanece à frente da companhia no governo bolsonaro
- China cresce 5,2% em 2023 e já planeja emitir novos títulos
- Palocci fecha o terceiro acordo de delação premiada
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Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... Reserve (Banco Central americano) destinou US$ 180 bilhões aos bancos e o Tesouro Nacional americano comprou ativos podres de instituições ... ão dos fundos públicos nacionais; as privatizações de empresas estatais e bens comuns (água, terra, saberes nativos, bens e valores culturais ...
- Sem detalhes, Bolsonaro fala em programa de ‘renda mínima’ para quem ganha menos de R$ 500
- Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 65,5 bi em junho, mostra BC
- Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 32,9 bi em maio
- Setor público tem superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro
- Setor público consolidado tem em 2020 déficit primário de R$ 702,95 bi, o pior da série
- Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 35,399 bilhões em outubro
- Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 64,6 bi em setembro, diz BC
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Renan recua de sabatina para estatais
... o artigo que prevê a sabatina - e consequente voto na Casa - dos nomes indicados pelo presidente da República para o comando das estatais, bancos públicos e empresas de economia mista. Renan disse que a questão da sabatina é um "detalhe menor" da proposta. O tom mais ameno de Renan ocorreu ...
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Ter estatal como sócia minoritária não exime empresa de participar de licitação
Ter estatal como sócia minoritária não exime empresa de licitação
Empresas que têm companhias estatais como sócias minoritárias sem poder de controle também devem participar ... O artigo 2º da lei autoriza os bancos estatais a “adquirir participação” em outras empresas do ramo ... -
Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que ... bem pudessem ... contraída pelos estados junto aos bancos privados, devendo o pagamento ... à União ser feito em até 30 anos, a ... -
Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... recebidos mediante descentralização externa, em contas em bancos no exterior, pertencentes a fundos do Poder Executivo federal que tenham ... VIII – Anexo XX - Resultado primário das empresas estatais federais - 2021; ... IX – Anexo XXI - Resultado primário dos ...
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Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... recebidos por meio de descentralização externa, em contas em bancos no exterior, pertencentes a fundos do Poder Executivo federal que tenham ... XXI – Anexo XXI - Resultado primário das empresas estatais ...
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Princípios
... e legitimidade, novos canais de legitimação das ações estatais têm sido construídos e fortalecidos, como as consultas e audiências ... conjuntas, de conferências de serviços, do compartilhamento de bancos" de dados, do mapeamento de meios de comunicação externos à Administraç\xC3" ...
- Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
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- Skaf articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001721-50.2017.5.06.0017), 14-10-2020
RECURSO DA PARTE AUTORA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. REMUNERAÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO PRESTADO ALÉM DA 6ª DIÁRIA. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. PARÁGRAFO 2º DO ART. 224 DA CLT. INDEVIDO O PAGAMENTO DA SOBREJORNADA. O Banco logrou comprovar, de acordo com os elementos probatórios, que o reclamante, enquanto exerceu as funções de Supervisor de Processo de Crédito Imobiliário no período imprescrito, não...
... TST diz respeito aos empregados dos bancos e entidades públicas, sendo certo que a realidade da Caixa Econômica eral, dos bancos estatais e das empresas públicas ou sociedade de economia mista seria totalmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001205-95.2015.5.06.0018), 13-07-2017
PRESCRIÇÃO PARCIAL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA. Verificado que a controvérsia dos autos cinge-se à transmudação da natureza salarial para indenizatória das parcelas pagas a título de alimentação, encontra-se pacificada a jurisprudência, no âmbito da SBDI-1 do TST, de que incide à hipótese a prescrição quinquenal parcial, à medida que a fixação da natureza salarial do título em norma heterônoma
... , nota-se que os empregadores envolvidos referem-se eminentemente a bancos e entidades PÚBLICAS, o que não se compara com a iniciativa privada. A ... A realidade da Caixa Econômica Federal, dos Bancos estatais e das empresas públicas ou sociedade de economia mista é totalmente ... - Palácio guanabara é surpreendido por pareceres
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Ações Constitucionais na Justiça do Trabalho
... ções relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) ... Os bancos estatais ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira