Bancos estatais
- Dívida bruta do governo geral cai para 84% do PIB, aponta BC
- BC: Dívida bruta do governo geral cai a 83,8% do PIB em julho
- Dívida bruta do governo geral vai a 86,5% do PIB em julho
- Dívida bruta do governo geral cai para 86,7% do PIB, aponta BC
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Notas provisórias sobre a estratégia de desenvolvimento e os grandes projetos da Amazônia
... do PAC; uns diretamente realizados pelo Estado e empresas estatais, outros indiretamente, com a presença [g123][g12][notdef] ... ][g91][g20][notdef] [g12][notdef] Estado mantém, via agências e bancos estatais, gordos subsídios ao capital, como forma de atração e ...
- Crimes
- Petroleira sobe após reajuste do diesel e garante alta de 1,39% à bolsa
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... o PMA é uma das linhas de crédito do Pronaf, operacionalizada por bancos estatais e por cooperativas. No exterior, a linha de crédito oferecida ... - Tcu vai acelerar processos e vê risco de impacto ‘multibilionário’
- Tcu vai acelerar processos e vê risco de impacto ‘multibilionário’
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Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
... que os tribunais para o sistema jurídico e as organizações estatais para o sistema político, os bancos ocupam o centro do sistema econômico ...
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Acórdão Nº 00002167319938200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2023
... econômicos, de modo que a higidez do BANDERN, assim como de outros bancos estatais, estava comprometida, conforme as próprias conclusões da ...
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Acesso à justiça e gratuidade
A determinação do pagamento de honorários periciais e advocatícios para os(as) trabalhadores(as) que forem sucumbentes em seus pedidos, e em especial, nos casos de perícias médicas, de insalubridade e periculosidade, cria uma barreira e retira dos(as) trabalhadores(as) o acesso à justiça de forma ampla e gratuita para aqueles que dela necessitarem, conforme assegurado pela nossa Constituição...
... palestra proferida, são os maiores demandados: “União, Estatais e bancos Públicos, Petrobrás, Sistema Financeiro (Banco Santander, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000315-50.2015.5.07.0012), 2018-02-21
... , portanto, os reflexos das horas extras habituais. No caso dos bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), os regulamentos ...
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Acórdão Nº 0000001-98.2018.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Apresentados cálculos de liquidação pela parte, sem ressalva quanto ao indexador de atualização monetária adotado, não pode posteriormente pretender sua alteração, em face da preclusão operada.
... Afirma haver acordo para os bancos estatais considerando o sábado como dia de descanso, motivo pelo qual ele ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000319-23.2020.5.07.0009), 2020-07-15
... , como a suspensão de crédito e contratação de financiamento com bancos estatais e privados, o que prejudicará não somente a empresa, mas ...
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Acórdão Nº 0021205-59.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-10-2017
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. O agravante não traz, objetivamente, qualquer argumento novo que justifique a alteração da decisão monocrática que indeferiu a petição inicial e o acolhimento do presente agravo regimental.
... a conseqüente transferência injustificável do numerário para os Bancos Estatais e a impossibilidade de utilização deste, mesmo existindo outros ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000542-87.2018.5.07.0027), 2018-07-26
... a forma de banco múltiplo e constituindo-se em um dos 5 (cinco) bancos estatais brasileiros, sendo a União detentora da maioria de suas ações ...
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Nova presidente da Caixa anuncia suspensão de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
... liberais da década de 1990, privatizando praticamente todos os bancos estatais e outras empresas públicas, e se consolidou como maior ...
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Orçamento da União poderá ser alterado sem aprovação do Congresso
Orçamento da União poderá ser alterado sem aval do Congresso
... de Dilma também foi decretado por causa do atraso nos repasses aos bancos estatais. A prática ficou conhecida como "pedalada fiscal". Com ... - Alibaba Group é multado em US$ 1 bi por reguladores chineses
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No STF, advogado diz que Senado 'rasgou' Constituição ao fatiar impeachment
Para advogado, Senado "rasgou" Constituição ao fatiar impeachment
... a petista cometeu crime de responsabilidade ao atrasar repasses aos bancos estatais, na prática conhecida como pedaladas fiscais, e ao assinar ... - O presidente do banco do brasil em três atos
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