Bancos estatais
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Decisão Monocrática nº 5012286-19.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2013
... pblicas, contratar com empresas pblicas, obter crdito junto a Bancos Estatais, usufruir de benefcios fiscais, entre outras operaes que ...
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Decisão Monocrática nº 5018328-84.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 30 de Agosto de 2013
... pblicas, contratar com empresas pblicas, obter crdito junto a Bancos Estatais, usufruir de benefcios fiscais, entre outras operaes que ...
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Moro junta as pontas
... a responsabilidade direta da presidente Dilma, os presidentes dos bancos estatais e do Banco Central na ocasião terão que ser punidos ...
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Sete brasil: ex-presidente admite ter recebido propina
... bancos estatais e privados e recursos externos ... Na auditoria feita pela nova ...
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‘Pedalada’ em sp provocou prejuízo de r$ 333 milhões
... governo federal nos ltimos anos, que realizou operaes de crdito com bancos estatais " como Banco do Brasil e Caixa Econmica " para financiar polticas ...
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Mais pedaladas
... explica que o governo tinha acumulado um saldo negativo com bancos estatais e entidades, como Caixa Econmica, Banco do Brasil, BNDES e FGTS, ...
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'The Economist' declara apoio a Aécio
... favores, como benefícios fiscais e empréstimos subsidiados por bancos estatais inchados" ... A publicação britânica também afirma que Dilma ...
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LaÇos econÔmicos entre reino unido e o bloco
... em quase 100 bilhões de libras (R$ 573 bilhões), excluindo os bancos estatais ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Caminho viável
... Por isso, os bancos estatais tiveram de usar recursos próprios para os pagamentos, o que ...
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Com demanda fraca, petrobras desiste de captar r$ 3 bilhões
... abril, j pegou US$ 12 bilhes em linhas de financiamento com trs bancos estatais chineses. Segundo um executivo do setor, a companhia deve ...
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Governo planeja agenda para tentar abafar crise
... , garantirá a manutenção de financiamentos aos agricultores pelos bancos estatais. Na segunda semana, após o feriado de Corpus Christi, o governo ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2012, para registro das
... e Tecnologia, Saúde e Justiça; Petrobrás; Correios; Datasus; bancos estatais; polícia rodoviária federal, entre outros. O anúncio veio ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores estratégicos, que por decisão política da ... ções e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos credores fazem parte integrante e fundamental da estratégia de ajuste do ...
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Estatais na mira do congresso
... o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais, que, na prática, reduz o poder do governo nas escolhas dos dirigentes de estatais e bancos públicos e sua influência na gestão dessas empresas. O texto foi elaborado por Renan e Cunha sem a participação do governo. Procurado, o ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... efeito negativo de forma regular, para “captar recursos junto a bancos estatais, manter incentivos fiscais e regimes especiais de ...
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Decisão Monocrática nº 5013724-17.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2012
... ências, contratar com empresas públicas, obter crédito junto a Bancos Estatais ou usufruir de benefícios fiscais ... Intimada, a União ...
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Acórdãos nº 0001857-13.2011.8.26.0094 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Octubre de 2016
... de receber incentivos, bem como financiamento de bancos estatais, em caso de descumprimento das determinações ...
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Estatais na mira do congresso
... o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais, que, na prática, reduz o poder do governo nas escolhas dos dirigentes de estatais e bancos públicos e sua influência na gestão dessas empresas. O texto foi elaborado por Renan e Cunha sem a participação do governo. Procurado, o ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... coordenar, supervisionar e controlar a elaboração de cadastro dos bancos de dados e demais acervos de informação existentes na Administração ... aos fixados na legislação pertinente, de iniciativa de empresas estatais; ... VII - coordenar, supervisionar e controlar, sem prejuízo da ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... acolhimento de parentes e amigos para assessorar os titulares de estatais e bancos do governo, sugiro aprofundar pesquisa sobre as verdadeiras razes ...
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Maioridade da LRF se vê no 'Novo Regime Fiscal' da EC 95 como repetição farsesca
Maioridade da LRF e o "Novo Regime Fiscal" como repetição farsesca
... árias do Poder Executivo; ingerência sobre tarifas públicas, bancos públicos e empresas estatais; e distribuição de privilégios para ... -
Para ex-ministro, eleição traz risco de ‘messianismo salvacionista’ e autoritarismo
... mudando gradualmente, recorda-se, com a deciso de usar governo, estatais, bancos pblicos e fundos de penso para um crescimento mais veloz.Com esse ...
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Justiça do Trabalho convoca maiores litigantes para incentivar acordos
Justiça do Trabalho convoca maiores litigantes para fomentar acordos
... mais lideram processos na Justiça do Trabalho — entre eles estatais, bancos e empresas de telefonia. “Nosso objetivo é incentivar essas ... -
Rombo das estatais: veja a lista de empresas públicas que precisam do Tesouro para fechar as contas
... O balano considera uma lista de 22 estatais, com exceo dos bancos pblicos e do Grupo Petrobras ... Padilha: Governo vai apresentar emenda LDO para reforar obras do PAC ... Cada empresa tem a sua idiossincrasia e, ...
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Estudo de caso da PPP do sistema de esgotamento sanitário de rio das ostras: análise crítica e implicações
... de longo marcado ainda é marcado pela presença preponderante de bancos públicos e investidores institucionais com participação preponderante e fundos de pensão ligados a empresas estatais, parece artificial e subjetivo considerar o interesse público do ...