barriga de aluguel legislação
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... legislação que rege o procedimento de busca e apreensão é ... pela cintura e pondo as mãos sobre sua barriga, tudo isto no contexto do respectivo chá de ... modo que ela terá de passar a morar de aluguel em breve.” Por fim, requer que “[ ... ] ...
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Vitória da conquista - 2ª vara crime
... e cinquenta reais), para pagamento do aluguel da casa e feira. Arguido acerca de sua atividade ... , além da vermelhidão no rosto e na barriga. Os depoimentos dos réus são coincidentes entre ... 33, caput, e §1º, e 34 da aludida legislação. Neste sentido, a doutrina destaca a necessidade ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ligada ao tráfico para pagar o seu aluguel e, além disso, que não exerce qualquer ... respeito, constata-se que a nova legislação" passou a estabelecer discrímen acerca da reincid\xC3" ... apresentando queimaduras e sangramento na barriga. Durante a investigação policial, restou ...
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Capital - 1� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... de conferir maior eficácia àquela legislação, fundamentada no art. 226, § 8.º, da ... gritar com a declarante, deu um murro na barriga da declarante e pegou o celular da declarante e ... e o veículo da declarante; que morava de aluguel com Danilo; Que Danilo era usuário de coaina no ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... direito somente no privilégio da legislação consumerista, a qual, embora proteja o consumidor ... descobriram que iam ser pais e, como o aluguel da pequena casa onde residiam iria vencer em 7 de ... sua filha tinha parado de se mexer em sua barriga. E tragicamente, ao realizar uma ultrassom, foi ...
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Valença - 2ª vara criminal
... ficava a vagina, a mesma apontou para a barriga, costelas e joelho; QUE várias vezes Vavá pegou ... na casa ao lado da declarante e lhe paga aluguel; QUE não tomou conhecimento de que os vizinhos ... penal do agente estatal, à luz da legislação vigente (art. 22 da Lei 13.869/2019), sem ...
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Acordao N° 1236097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Apelação criminal. Tortura. Ameaça. Lesão corporal. Cárcere privado. Absolvição inviável. Autoria e materialidades comprovadas. Absorção. Impossibilidade. Dosimetria. Critério de aumento de pena. Dano moral. Recurso parcialmente provido. 1. Nos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a palavra da vítima possui especial força probatória e pode embasar o...
... vista que ela precisava de um marido de aluguel; a vítima dizia que mantinha um ... ordenou que a ela deitasse na cama com a barriga para baixo e começou a chicoteá-la sem dó nem ... a indenização e considerando que a legislação penal sempre ... priorizou o ressarcimento da ... -
Pirataria nos direitos dos artistas
... arte, guela abaixo, de quem está com a barriga e o espírito vazios. Estes enxergarão apenas ... mas, grosso modo, se a legislação de direitos autorais e conexos tem fulcro no ... de suas necessidades básicas, como: aluguel, escola dos filhos, plano de saúde, vestuário, ...
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Capital - 1� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... o seu braço e desferindo murros em sua barriga ... A vítima, CAROLINA, afirma que as ... de conferir maior eficácia àquela legislação, fundamentada no art. 226, § 8.º, da ... , pago com benefício eventual do auxílio aluguel e ainda assim foi expulsa com os três filhos ...