Pirataria nos direitos dos artistas
| Autor | Magdalena Rodrigues |
| Páginas | 467-487 |
PIRATARIA NOS
DIREITOS DOS ARTISTAS
Magdalena Rodrigues
“Pensamos em demasia e sentimos bem pouco mais do que de má-
quinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência,
de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e
tudo será perdido”.
Charles Chaplin
Pirataria
.f. Ação de pirata. / Vida de pirata. / Crime cometido no mar contra um
navio, sua equipagem ou sua carga. // Pirataria aérea, crime que consiste
em desviar, em pleno voo, um avião da sua rota.
Pirataria
pi.ra.ta.ri.a
sf (pirata+aria) 1 Dir Assalto criminoso, no alto-mar ou na costa, pra-
ticado pela tr ipulação ou passageiros de um navio armado, de existên-
cia clandestina, contra outro navio, para se apoderar de sua carga, bens,
equipagem ou passageiros. 2 por ext Extorsão, roubo. 3 gír Ação ou efei-
to de piratear, acepção 3.
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Começo por provocar uma reflexão procurando entender apropriada-
mente o que significa o termo PIRATARIA. Socorro-me dos prestigiados di-
cionários da língua portuguesa: Aurélio e Michaelis. Eles não deixam dúvida,
e sem nenhuma preocupação com a elegância dizem claro que pirataria é As-
salto criminoso. E o Aurélio ainda diz: Pirataria aérea, crime que consiste em
desviar, em pleno voo, um avião da sua rota.
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No nosso caso não é diferente e me valho desta definição para afirmar,
sem receios, que pirataria, nos direitos dos artistas, também consiste em des-
viar, em pleno voo, um artista da sua rota profissional, roubando-lhe e apode-
rando-se de sua bagagem e seu patrimônio, que é a sua criação.
Hoje em dia, como tudo precisa carregar a máscara do políticamente
correto, e falar a verdade virou falta de educação, até o velho descaminho ga-
nha contornos elegantes e a simpatia da juventude quando a esta se vende falta
de respeito ao trabalho dos outros, como uma brava reação em busca do aces-
so aos bens culturais e artísticos.
É flagrante a prevalência do interesse econômico sobrepujando qual-
quer pretensa bo a intenção governamental, como também é fatal o interesse
dos governos sendo confundidos com política estatal.
No turbilhão eleitoral a boa vontade política só é boa dentro do âmbito dos
partid os, nos quais tudo se converge para eleger algué m, quando os proble mas e
descompassos econômicos e sociais servem apenas para emoldurar plataformas,
inflamar discursos e carrear créditos àqueles que “ameacem” resolvê-los.
Parece falta de educação e de cultura pensar em e ducação sem cultura
e em cultura sem educação.
Com licença do gracejo, mas é o que estamos vivendo.
Não faço aqui uma crítica a qualquer governo ou desgoverno, apenas
ao que já vivemos, há bastante tempo, tratando a cultura como se fosse a pana-
ceia para todos os males sociais.
De nada vale empurrar arte, guela abaixo, de quem está com a barriga e
o espírito vazios. Estes enxergarão apenas quanto custa, se está ao seu alcance
ou se vai ser preciso “conseguir” por bem ou por mal.
É preciso que se esclareça à sociedade. Uma coisa é diminuir os impos-
tos e a margem exagerada de lucros para que o produto artístico de qualquer
natureza (música, filmes, livros, etc.) chegue ao seu consumidor com preço
acessível, e outra é demonizar os mecanismos legais de proteção do autor, do
criador, do artista, como os principais vilões do acesso.
A quem interessa esta confusão? Nós artistas temos refletido incansa-
velmente sobre o que significa hoje, a nossa profissão diante da sociedade, dos
governos e para nós mesmos.
Em que pese a recomendação da UNESCO, 30 anos atrás, da qual o Bra-
sil é signatário e não ratificante, acerca do “status do artista”, os artistas profis-
sionais continuam vivendo uma situação cada vez mais esdrúxula.
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