barriga de aluguel legislação
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Depois da chuva, o arco-íris
... , começou a discutir no Parlamento a legislação do "casamento para todos" ... Já no dia 2 de ... intermédio de outra pessoa, a chamada "barriga de aluguel", também continua reprimida e na ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... o embargado teria desconsiderado a legislação que regulamenta a matéria, que dispensaria as ... ; Máscara; Orelha; Papada; Recorte22; Barriga), in verbis: ... Quesito 1: Os produtos acima ... caracteriza-se como um contrato de aluguel mediante o pagamento de um preço. Segundo ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... nos princípios de direito e na legislação aplicável à espécie , HOMOLOGO o pedido de ... este, o mesmo nome presente no recibo de aluguel do e no comprovante de residência juntado por ... indisposta e sentindo incômodo em sua barriga, tendo informado a sua médica, ao passo que pela ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... , previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 ... barriga, e depois ele foi descendo com a mão e colocou ... , onde meu pai morava numa casa de aluguel" embaixo, eu morava em cima; Alexia pouco subia l\xC3" ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ANÁLISE SIMULTÂNEA DOS RECURSOS. PRINCÍPIOS ... á a cargo do vencido, nos termos da legislação processual civil, em especial do § 3º do art ... passava para ir ao médico e estava de barriga; QUE Raissa trabalhou um certo tempo até quando ...
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Acordao N° 1757748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Ação indenizatória. Médico e hospital. Cirurgia. Queimaduras. Antisséptico de base alcoólica. Bisturi elétrico. Inovação recursal. Prestação do serviço. Culpa. Danos morais e estéticos. I - apelação do hospital não conhecida na parte que alega ausência de relação jurídica com o médico devido à inovação recursal. Essa matéria, na contestação, não foi impugnada. Ii - do exame do acervo...
... serviços em suas dependências, mediante aluguel do espaço físico ... 7. Alternativamente, ... Da relação jurídica e da legislação aplicável ... 1. 28. Os serviços desempenhados ... forma, fechadas as camadas abertas de sua barriga ... Em seguida, foram administrados os ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO, TINHAM UM FATURAMENTO MENSAL – DE ALUGUEL – CORRESPONDENTE A R$ 1.500,00 (MIL E ... “Código de Processo Civil – E Legislação Processual Em Vigor”, Theotonio Negrão e José ... como náusea, vômito, diarreia, dor na barriga, perda de apetite e alterações no paladar." No ...
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Acórdão Nº 0006652-54.2016.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-05-2022
... formando uma “barriga” de fora para dentro. Se assim não fosse, a ... 9.503/97 ... A legislação de trânsito confere aos veículos que trafegam ... militar (mov. 46.10). Os réus pagam aluguel (mov. 46.6) e, em decorrência da ...
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Polêmicos Temas de Biodireito
... deparamos com um assunto em que a legislação se queda inerte ... Embora o Código Civil de ... de que o vulgarmente chamado "útero de aluguel" seja uma realidade na vida de muitos indivíduos ... a gestação será desenvolvida: se na barriga de uma mulher que faz parte de uma relação ...
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Acórdão Nº 0001769-66.2011.8.06.0082 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
... escoriações nas pernas, braços e barriga e ... um edema na testa; que, ao conversar com ... O Deó, sei que tem uma loja de aluguel e revenda de motos; o Valpeças tem ... uma loja ... SCORSAFAVA ... atinentes ao tema e legislação que entender aplicável ao caso" ( REsp ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
... ório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento ... Irene ter xingado A MULHER QUE ESTÁ DE BARRIGA DE ALUGUEL PARA EUNICE (NÃO CITANDO QUAL ...
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Acordao N° 1679773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Absolvição. Incabível. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevo. Ausência de vestígios. Irrelevância. Depoimentos de familiares. Testemunho indireto. Admissibilidade. Dosimetria. Agravante art. 61, ii, 'f', cp. Causa de aumento art. 226, ii, cp. Bis in idem. Redimensionamento da
... tira o dinheiro de sua casa para pagar o aluguel da J. P. V. R. (VÍTIMA) ... (designações ... barriga, vagina e tentou beijar sua boca, só não ... (…) 2. "A legislação em vigor admite como prova tanto a testemunha que ... -
Acordao N° 1430623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de suspensão do processo. Recurso extraordinário nº 1. 348. 854/sp (tema 1182). Repercussão geral. Sobrestamento do feito. Inexistência de determinação superior. Desnecessidade. Omissão e contradição quanto à análise da controvérsia sob a ótica do princípio da legalidade. Inocorrência. 1. O colendo supremo tribunal...
... quanto ao tema no âmbito da legislação administrativa distrital ... não deve ... fertilização in vitro e utilização de barriga de aluguel, por ... analogia à Lei 12.873/2013, ... -
Acórdão Nº 0009393-63.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... desacordo com a legislação. A arma de fogo e as munições que estavam em ... era “Serjão”, o qual tem uma bola na barriga, ... como se fosse inchada e o rosto dele é bem ... combinaram o aluguel havia dois meses, enquanto os cadernos com ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ão de contrariedade ou violação à legislação federal. Precedentes. 4. Agravo interno ... da cena do acidente com machucados na barriga e lesão na coluna e encaminhada à maternidade, ... estabelece que: “O primeiro aluguel será à vista quando da entrega do(s) ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Endereço: Povoado Barriga, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48.619-899, Advogado(s) ... alugada, e segundou soube a declarante o aluguel é de cerca de R$ 800,00 reais; Que a declarante ... jurisprudencial acerca da legislação federal, nos termos do art. 105, da ...
- Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acordao N° 1635418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Desclassificação para o artigo 65 da lei de contravenções penais. Teses inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Recurso desprovido. 1. Nos crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima constitui inegável e importante meio de prova, mormente quando se mostra coerente com os demais elementos probatórios carreados aos...
... , e disse que o toque teria sido em sua barriga. Apesar de se afastar do acusado ... quando este ... por estar com dificuldades em pagar o aluguel. Soube dos ... fatos no dia em que a genitora da ... Defensoria Pública, de acordo com a legislação ... de regência ... O Senhor Desembargador JAIR ... -
Acórdão Nº 0551315-34.2002.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-01-2018
... continuou a ser agredida com murros na barriga, chutes nas ... nádegas e tapas nos ouvidos, ... estatuída em nossa legislação pátria ... Soa leviano afirmar que um laudo ... paga aluguel, vive de migalhas, que tem um genro que é agente ...