barriga de aluguel legislação
756 resultados para barriga de aluguel legislação
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sentença primeva se harmoniza com a legislação aplicável à matéria, não destoando, pari ... á s de funcionamento e recebimento do aluguel do imóvel local ao Município , por motivo de ... , a gestante apresentou fortes dores na barriga e no braço, sendo encaminhada ao Hospital ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... companhia dos indivíduos conhecidos por Barriga, Da Galinha e Webert de Oliveira Cardoso, que ... 90), portanto, de uso proscrito na legislação brasileira. Quanto à autoria delitiva por parte ... ção; que estava em Boipeba dividindo aluguel com um rapaz chamado Mateus; que estava no ...
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Acordao N° 1300960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Apelação. Ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, restrição de liberdade das vítimas e uso de arma de fogo. Pedido de efeito suspensivo. Indeferimento. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Medida socieducativa. Internação. Adequação e necessidade. 1. Em sede de procedimento pela prática
... parágrafo único do art. 100 dessa legislação, in verbis: ... Art. 100. Na aplicação das ... , e o indivíduo encostou o objeto em sua barriga, abaixo ... de sua costela; que acredita que ... 05):“que ... mora de aluguel na propriedade assaltada; que estava deitada com ... -
Acórdãos nº 1500153-43.2019.8.26.0567 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2020
... caldo de mocotó e ficou com dor de barriga, por isso dormiu na casa do réu. No dia ... Trabalha de marido de aluguel e, passados mais dez dias da ligação, ... Ademais, a legislação processual penal vigente não obriga a ...
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Acórdão nº 1.0702.12.037176-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE DECLARADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... , e, na especialidade, desmembrada na legislação infraconstitucional, v. g. na Lei federal no ... ), de um útero gerar cria de outra mãe ("barriga de aluguel"), ou, ainda, gerar, por um mesmo ... -
Acordao N° 1272007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Alegações orais. Regra prevista em lei processual. Concurso de pessoas e utilização de arma de fogo. Causa de aumento na primeira fase. Possibilidade. Provas testemunhas harmônicas. Aplicação de majorantes. 1. Não serão reconhecidas nulidades na ausência de prejuízo para o réu. 2. A ausência de eventuais formalidades previstas no art. 226...
... enquadra nas exceções previstas na legislação aplicada, já ... que há apenas um acusado e ... para procurar um imóvel para aluguel em Águas Lindas/GO, quando, em dado momento, um ... barriga; que acabou por levar um tiro na região do ... -
Acordao N° 1754397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação criminal. Roubo. Concurso de pessoas. Participação de menor importância. Impossibilidade. Coautoria demonstrada. Confissão. Redução aquém do mínimo legal. Impossbilidade. Reincidência. Antecedentes. Regime fechado. Prisão preventiva. Art. 312 do cpp. Reiteração delitiva configurada. Garantia da ordem pública. Necessidade demonstrada. I - comprovados o vínculo subjetivo, unidade de...
... Aduz que se a própria legislação prevê, no artigo 44, §3º, do Código Penal, a ... se aproximou, encostou a faca em sua barriga e ... exigiu o celular, o outro ficou um pouco ... precisando de dinheiro para o aluguel e mantimentos. Pretendiam vender o bem e dividir ... -
Acórdão Nº 0106429-67.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... ários, portanto, nos termos da legislação vigente, para a decretação da ... prisão ... Quando encostou a mão na barriga dele, ele novamente negou, tendo o depoente ... tentar pagar o aluguel ... Desse modo, restam comprovadas a ...
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Acordao N° 1412651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Júri. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Termo de apelação. Artigo 593, inciso iii, cpp. Alíneas. Súmula nº. 713 do supremo tribunal federal. Ausência de nulidade. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Não ocorrência. 1....
... “deu altas facadas na Barriga” e cortou o pescoço dele; que ainda relatou ... para o Rio para trabalhar e lá morava de aluguel com uma mulher. Afirma que voltou para Brasília ... 3. A legislação brasileira não prevê um percentual fixo para o ... -
Juceac
... EMPRESARIA LIMITADA: BALANCO: 1066693 BARRIGA VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ... CONTRATO: 12200190920 AIKAR ALUGUEL DE VEICULOS INTERNET E CONEXAO LTDA ... BALANCO: ... à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais ...
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Valença - 2ª vara cível
... A legislação prevê medidas judiciais constritivas passíveis ... O aluguel mensal correspondia a 84,5% (oitenta e quatro e ... corpo, atingindo o braço, as pernas, a barriga e resultando na amputação do dedo de ...
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Eunápolis - 2ª vara criminal
... antes do fato; que ela pagava R$620,00 de aluguel mensal; que ela depositava o aluguel na conta do ... encostavam o “bico” do fuzil na barriga do interrogado, dizendo que iam parar a viatura; ... ao acusado e previsto na referida legislação especial ... Do mesmo modo, em relação ao ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , proceda à juntada do devido contrato de aluguel, ou, ainda, de declarações de residência, ... abençoe a tu e meu filho ke esta es sua barriga” ( ... ) que Deus abençoe nosso filho ( ... ) ... incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 ...
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Acordao N° 1745681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Efeito devolutivo restrito. Tribunal do júri. Homicídio qualificado por motivo torpe. Nulidade posterior à pronúncia. Inovação da tese defensiva. Privilégio. Matéria aduzida após os debates. Indeferimento de quesitação. Nulidade não reconhecida. Sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não constatação....
... Com efeito, a legislação aplicável à espécie privilegia a ampla defesa, ... menos sete meses, porém não se vê barriga; que ela mantinha o relacionamento com seu irmão ... que SEBASTIÃO não iria mais pagar o seu aluguel" e encontraram uma ... amiga dela, que pediu que n\xC3" ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... requerendo ainda que o custeio de aluguel, mensalidade escolar, plano de saúde, ... ário, em âmbito nacional, e da legislação hodierna. O Poder Judiciário tem sido alvo de ... SA Endereço: Área Rural, S/N, Povoado Barriga (Próximo ao BAR DO PAULO), Área Rural de Paulo ...
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Perfeitura do Recife
... aedificandi, nos termos previstos na legislação ... Art.6º Ficam proibidas na UCN as atividades ... na UCN Dois Unidos, beija-flores-de-barriga-branca Amazilia leucogaster e A. versicolor, ... as famílias beneficiárias no custeio de aluguel ou estadia em ... razão da desocupação ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , em sua defesa mordeu o Agravado na barriga e dedo. Informa que, naquele momento, o Recorrido ... legislação confere implica a expedição do precatório ou ... próximo à praia, sendo os valores do aluguel um complemento para a renda da autora que paga um ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... faz um pix para Rud i ne y do aluguel; que Rud i ne y só possui uma unidade ... de Isaac deixando inchado, bateram na barriga; que sofreu agressões na barriga, nos peitos, ... 63 e §§ da referida legislação ... Observa-se que já foi autorizada a ...
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Sim�es filho - 1� vara criminal
... que o dinheiro não dava para pagar aluguel ( ... ); que ele estava com a esposa dele; que o ... assumir; que deram pontapé e chutes na barriga do acusado; ( ... ) que em nenhum momento o acusado ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO" EXTRAVAGANTE. TRÁFICO DE DROGAS (65,37 G DE COCA\xC3" ...