base calculo insalubridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-38.2001.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - AGENTE INSALUBRE RUÍDO NÃO ELIMINADO PELO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE" DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-260100-22.2008.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável afronta ao art. 192 da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O TST tem reconhecido a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Está demonstrada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-260100-22.2008.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável afronta ao art. 192 da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O TST tem reconhecido a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Está demonstrada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-260100-22.2008.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável afronta ao art. 192 da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O TST tem reconhecido a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Está demonstrada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1119-30.2010.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA Incidência da Súmula nº 126 do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O acórdão recorrido contrariou a Súmula nº 219, I, do TST. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - HORAS EXTRAS Agravo de Instrumento a que se...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO ... - HORAS EXTRAS Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155700-07.2009.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... O Plenário do Supremo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-16.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (por alegação de violação dos ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-405-44.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA. A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, conforme o disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal, é descabida a utilização do salário-mínimo como base de cálculo do...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106900-51.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... cálculo do repouso remunerado as horas extras ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO ... (violação aos artigos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1178-94.2010.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... LEI Nº 11.496/2007 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1268-25.2010.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO Enquanto perdurar o vácuo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143300-41.2009.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Constatada a discrepância com a Súmula nº 4 do Supremo Tribunal Federal, dou provimento ao recurso de revista para restabelecer a sentença. Recurso de revista conhecido e provido.
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. Constatada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345-95.2012.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACÚMULO DE FUNÇÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134100-84.2009.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (alegação de violação aos artigos 195 e 818 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-306-87.2012.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162100-09.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA. A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, conforme o disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal, é descabida a utilização do salário-mínimo como base de
... DO RECLAMADO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2701-84.2010.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-179900-71.2006.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. O deferimento de honorários advocatícios, sem que o Autor esteja assistido pelo sindicato de sua categoria, revela-se em manifesta desarmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula 219, I, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. Verifica-se que o Regional determinou o pagamento do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO ... Verifica-se que o Regional ... BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94000-91.2007.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 04 DO ...
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Acórdãos nº AIRR-886/2012-0016-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, diante de possível afronta ao artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. Conquanto o Supremo...
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. Agravo de instrumento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106900-07.2009.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... DIFERENÇA SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Deve ser confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29400-97.2007.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-144-39.2011.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-27.2008.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ÁRIO PROFISSIONAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-27.2008.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ÁRIO PROFISSIONAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a ...