bastos francisco fundacao martins
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 01/03/2019; REsp ...Min. Humberto Martins; Julg. 27/04/2016; DJE 23/05/2016). . ...Des. Alexandre Bastos"; DJMS 07/07/2017; Pág. 42). . A falta de intima\xC3"...
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Referências
... São Paulo: Martins Fontes, 2000. . ABBOUD, Georges; CARNIO, ... São Paulo: Noeses, 2015. . BASTOS, Cleverson Leite; CONDIOTTO, Kleber B.B. ... Tradução de Francisco Morás. Petrópolis: Vozes, 2016. . BRITTO, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Araraquara, sito à Rua Professor Francisco. Degni, nº 55 – Bairro Quitandinha – ...S. Psicologia pedagógica. São Paulo: Martins. Fontes, 2004. ZANELLI, J. C.; BORGES-ANDRADE, J. E.; BASTOS, A. V. B. (orgs.). Psicologia, organizações e ...
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Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DE PREFEITURA PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA DE CONTRACAUTELA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÃRIO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MUNICIPAL. COMPROVAÇÃO INEQUÃVOCA DE VIOLAÇÃO DOS BENS JURÃDICOS TUTELADOS
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Extrato de Pauta
... Teresinha de Aguiar; Lindacir do Pilar Martins Claro do Vale; Manoel Augusto Ribas Cavalcanti; ...ão Universidade Federal do Vale do São Francisco Representação legal: não há 017.728/2018-5 ... Miranda Franca Queiroz; Vanessa Samara Bastos dos Santos; Virgilia Breder de Oliveira Pinto; ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...FRANCISCO. RODRIGUES FILHO - 103.858/SP. De 21-09-2021. ... Ltda - 47686555000100 - Daiane Martins Moreira -. Fundamentada Atendida. ... - 45543915084695 - Jaqueline Aparecida Bastos dos. Santos - Fundamentada Não Atendida. ...Atendida. 35-001.003.20-1789533 - Fundacao Polisaber -. 11905215000178 - Marli Oliveira ...