bastos francisco fundacao martins
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... ões, como, por exemplo, o historiador Francisco Carlos Teixeira Da Silva e o cronista esportivo ... liderança de Sizínio Patusca e Américo Martins dos Santos, foi vice--campeão paulista 4 vezes ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1963 ... RAMOS, Graciliano apud HELAL, ...
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Referências
... 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002 ... BARMAN, Roderick J. Citizen Emperor ... Tradução: Francisco González Aramburo. Madrid: Siglo XXI, 2004 ... 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997 ... BECKER, Gary S. Crime and ...
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Referências
... I, n. 06, set. 2001 ... BASTOS, Celso; MARTINS, Ives Gandra da Silva ... In: GARZÓN, Ernesto; LAPORTA, Francisco J. (Org.). El derecho y la justicia. 2. ed ...
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Acordão nº 0020400-48.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilização subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, cuja responsabilidade é objetiva e decorre do risco empresarial gerado pela adoção da terceirização. Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula do TST n. 331, inciso IV. Recurso ordinário da...
... incluída como locadora a Fundação Francisco Martins Bastos, para quem a ISA SUL vendeu parte ... -
Pacto Marciano
... Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1956, p. 397; ALVES, José Carlos Moreira ... 127 e PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalvanti. Tratado de direito privado ... t. XX ... São Paulo: Martins fontes, 1999, p. 19). V. tb., RAZ, Joseph ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 13.763 — Rel. Min. José Francisco Rezek — j. 3.2.1997 — RJTSE — Revista de ... deixa de ser irrestrito ou universal.” (BASTOS, Ribeiro Bastos; MARTINS, Ives Gandra ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Teoria pura do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 1). Numa vertente semelhante, ... Editora Bahia, 1977; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado ... 3. ed ... v. 5. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995; BODIN DE MORAES, Maria Celina. A ...
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Fontes consultadas e referências
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 1999 ... BARATTA, Alessandro ... São Paulo: Martins Fontes, 2006 ... BERGSON, H ... HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología y al Derecho ...
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Referências
... RT, 2002. v. 1 ... AMARAL, Francisco. A equidade no código civil brasileiro ... 11. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958. BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito das ... Trad. Hermínio Carvalho. São Paulo: Martins ... Fontes, 1998 ... DIAS, José de Aguiar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Terceiro Interessado: Adalberto Fonseca Bastos Terceiro Interessado: Alda Sena Saraiva Terceiro ... Queiroz Terceiro Interessado: Givaldo Martins Barros Terceiro Interessado: Haidee De Freitas ... : Companhia Hidro Elétrica Do São Francisco - Chesf Advogado: Raquel Vilela Rizuto Cadena ... Machado (OAB:0049801/BA) Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: ...
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Bibliografia
... 4, ago./1999, In: ... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS", Ives Gandra da Silva. Comentários à Constitui\xC3" ... Pessoa Cavalcante; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Aspectos do art. 129, da Lei n ...