bastos francisco fundacao martins
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Função das arras
... , confira-se, por exemplo: LOUREIRO, Francisco Eduardo. Arras. In: LOTUFO, Renan e NANNI, ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1951, p. 352 ... 30 RODRIGUES, Silvio. Das ... 45 MARTINS-COSTA, Judith. Do inadimplemento das ...
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Interpretação das Normas Constitucionais
... nota de rodapé o professor Celso Ribeiro Bastos 218 alerta que vários verbos poderiam ser ... , ambas tendo como relator o ministro Francisco Rezek, cuja linha de raciocínio indica que a ... P. 53/77. São Paulo: Martins Fontes, 2005 ... A expressão foi ...
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Acordão da Segunda Turma, 31-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CORREÇÃO DE PROVA SUBJETIVA.O TRIBUNAL DE ORIGEM, AMPARADO NO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOSAUTOS, CONCLUIU NÃO HAVER ILEGALIDADE NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES.CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. REGRASEDITALÍCIAS VINCULAM A ADMINISTRAÇÃO E OS CANDIDATOS PARTICIPANTESDO CERTAME. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DO EDITAL. REEXAME DE PROVAS.IMPOSSIBI
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Pluralidade do Federalismo. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEREIRA, Antônio Celso ... Do princípio federativo ... TRINDADE, Francisco (Trad.). São Paulo: Imaginário, 2001, p. 90 ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941. 600 p.; DUARTE, José. A Constituição ...
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Legislação Complementar
... João Paulo r. F. Martins da silVa ... Legislação Complementar ... FranCisCo dornelles ... LEI N. 8.678, DE 13 DE JULHO ... MárCio tHoMaz bastos ... antonio PaloCCi FilHo ... rubeM ...
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Fatores da abolição da escravatura
... (15) SILVA, Alberto da Costa. Francisco Félix de Souza – Mercador de Escravos, Rio: ... Em vista deste texto, Tavares Bastos comenta que “ninguém poderá trazer para o ... ) ; de peças de teatro, especialmente com Martins" Pena Pena (“Os dois ou o inglês maquinista” \xE2" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Como bem destaca Francisco Antonio de Oliveira 15 : ... “Não se pode ... Paulo Teixeira Manus e Carla Teresa Martins Romar 17 , quando asseveram: ... “Note-se, ... relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 24.8.2011, 2 a Turma, Data ...