Beatificação
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Acordao N° 1232009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Embargos de declaração na apelação criminal. Crime de atentado violento ao pudor contra vulnerável. Inexistência de vícios. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Rejeição. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão contida na sentença ou no acórdão, nos termos do art. 619 do código de processo penal, não sendo a via adequada para a...
...análise equivocada das provas, em especial, das provas testemunhais que atestam. a lisura do réu. Aduz que:. a "testemunha de beatificação em crimes dessa natureza merecem, com a. devida vênia, maior atenção por parte do magistrado, porquanto, se estar. lidando com a possibilidade de ... -
Acórdão Nº 5001984-12.2022.8.24.0068 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 155, §4º, IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.(1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIA NÃO RECONHECIDA NA SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NO PONTO.(2) MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS.
... julgamento que se faz da conduta social na aplicação da pena que o réu costuma arrolar, em sua defesa, as chamadas "testemunhas de beatificação"\", assim consideradas aquelas que nada sabem sobre os fatos, mas que têm contato suficiente com o acusado para depor sobre o seu comportamento pret\xC3"... -
Acórdão nº 52262202420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO. DENÚNCIA OFERECIDA NO DIA 20/08/2021, OCASIÃO EM QUE O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEIXA DE PROPOR A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APENAS A FUNDAMENTAR O PACIENTE "(...)JÁ TER SIDO CONDENADO PELO MESMO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE(...)", RECEBIDA EM 25/08/2021. DEFESA TÉCNICA QUE, TENDO CIÊNCIA DAS RECUSAS
...min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe de 28/11/2017). A oitiva de testemunhas de beatificação, voltadas a apresentar relato meramente abonatório de conduta social, poderá ser substituída por declarações escritas, sem prejuízo probatório ... -
Santo surfista em Ipanema
...A transferência dos restos mortais de Guido para a igreja, onde será objeto de culto e devoção, é mais um passo para a beatificação do rapaz, já autorizada pelo Vaticano. Surfista e seminarista de Ipanema, ele dedicou sua vida às causas sociais e morreu afogado em 2009, aos 34 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... era cuidar dos doentes, confortar os necessitados e amparar os miseráves, desde seus 13 anos até a indicação ao Nobel e sua beatificação. 94 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos. Barra:. Cinemark Downtown 10: 12h10m, 14h30m, 16h50m, 19h, 21h20m. Cinemark Metropolitano 4: ...
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Para guido schäffer, com carinho
...No romance, Jorjão faz um relato emocionado sobre a trajetória do rapaz, que atualmente está em processo de beatificação pelo Vaticano. "O encontro com ele transformou a minha vida", diz Jorjão, num passeio por Ipanema. "Era muito bonito seu amor pelos pobres. Eu ...
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Os endereços das salas de exibição...
... era cuidar dos doentes, confortar os necessitados e amparar os miseráves, desde seus 13 anos até a indicação ao Nobel e sua beatificação. 94 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos. Barra:. Cinemark Downtown 10: 12h10m, 14h30m, 16h50m, 19h, 21h20m. Cinemark Metropolitano 4: ...
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Os endereços das salas de exibição...
... era cuidar dos doentes, confortar os necessitados e amparar os miseráves, desde seus 13 anos até a indicação ao Nobel e sua beatificação. 94 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos. Barra da Tijuca/Recreio:. Cinemark Downtown 10: 12h10m, 14h30m, 16h50m, 19h, 21h20m. Cinemark ...
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procissão com imagem histórica vai homenagear são sebastião
... em 2009 que, no ano passado, foi considerado ''servo de Deus'' pelo Vaticano - o que é tido como mais um degrau em seu processo de beatificação. Após a cerimônia, sua ossada será levada em carreata até a Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, onde ficará guardada numa tumba. Copyright ...
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A Libertação
...Enquanto o magistério da Igreja, se com o processo de beatificação declara a certeza de elevação de um santo ao paraíso, não conhece um processo dirigido a verificar o precipício de um condenado ao inferno, e os ...
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Acórdão nº 52388354620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Decisão que decretou a prisão preventiva do paciente devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, haja vista a gravidade concreta da conduta e o
.... A oitiva de testemunhas de beatificação, voltadas a apresentar relato meramente abonatório de conduta social, poderá ser substituída por declarações escritas, sem prejuízo probatório ... -
Nhá Chica é primeira negra a ser beatificada no país
O Globo. SÃO PAULO - Francisca de Paula de Jesus, a Nhá Chica, é a primeira beata negra do país. A cerimônia de beatificação da mulher conhecida como "mãe dos pobres" aconteceu neste sábado e foi acompanhada por centenas de devotos, no município de Baependi, em Minas ...
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Acórdão Nº 0041363-92.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-02-2020
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E AMBIGUIDADE DO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA JÁ APRECIADA. INVIABILIDADE. SÚMULA 18 TJCE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRESCINDIBILIDADE. DECLARATÓRIOS CONHECIDO E REJEITADOS. ACÓRDÃO MANTIDO.Alega o embargante a existência de obscuridade no acórdão proferido por este
...De um lado, as testemunhas de defesa Adailson Santos Dias e Ana. Lucia. de. Sales. Eugênio. Coelho,. testemunhas. de. canonização/beatificação, limitaram-se em descrever a vida pessoal. do acusado, ora recorrente, tratando-o como “um rapaz muito. comportado”. Todavia, é de sabença ... -
Acórdão Nº 0014965-91.2017.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÕES PENAIS ANTERIORES PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE ELEVAÇÃO DA BASILAR. VIABILIDADE. MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS. ACRÉSCIMO ACIMA DA FRAÇÃO DE 1/8. POSSIBILIDADE. RÉU QUE OSTENTA VÁRIAS
...PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE JUIZ CONVOCADO FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. 'testemunhas de beatificação', assim consideradas aquelas. que nada sabem sobre os fatos, mas que têm contato. suficiente com o acusado para depor sobre o seu. comportamento ... - Resolução nº 23452 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Diciembre de 2015
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Decisão Monocrática Nº 0059232-44.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-09-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TRÁFICO DE DROGAS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRETENSÃO PREJUDICADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. DOSIMETRIA (ART. 59 DO CP). FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRIVILÉGIO. POSSIBILIDADE. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. MEDIDA QUE SE IMPÕE. FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA
...“CONDUTA SOCIAL – Negativa, posto que apesar do. esforço das ‘testemunhas de beatificação’, não restou. provado que o réu efetivamente exercia atividade. laborativa lícita, além do que os relatos de pelo menos. dois policiais deram ... -
Promessa de um santo surfista
...Agora, passados mais de cinco anos, a Arquidiocese do Rio aguarda o nada a opor do Vaticano para dar início ao processo de beatificação. A previsão é que a resposta venha até o mês que vem. O pedido foi feito em maio deste ano, mas as razões que levaram a Igreja a reivindicar seu ...
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Mais um bilhão talvez resolva....
...um ano após fechamento. do lixão. De Chico, para Chica!. (@Tweets_du_Ze). RT @JornalOGlobo: Papa Francisco comemora beatificação de Nhá Chica. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Macarani - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...O acusado não registra antecedente. A conduta social e personalidade do réu é positiva, conforme afirmado pelas testemunhas de beatificação. O motivo do crime se confunde com o elemento subjetivo do tipo. As consequências da infração foram normais à espécie. Não há nada a valorar ...
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Acórdão Nº 0047775-49.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME.TRÁFICO DE DROGAS.1. PRELIMINAR.1.1. PRETENSÃO DE AGUARDAR EM LIBERDADE JULGAMENTO DE RECURSO. NÃO CONHECIDA. PRECLUSÃO LÓGICA. O requerimento de aguardar o julgamento do recurso em liberdade, entendo que deveria ter sido reclamado por via de habeas corpus, vez que a circunstância do julgamento do recurso, na instância, fulmina, por preclusão lógica,
...limitando-se a enaltecer as boas qualidades da apelante, o que o julgador monocrático. nominou de "testemunhas de beatificação". ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. A não ser que se prove que ... -
Acórdão Nº 0042484-73.2012.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2017
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). Pleito de absolvição diante da alegada negativa de autoria. Impossibilidade. Conjunto pRObatório suficientemente apto a autorizar o decreto condenatório. Circunstâncias judiciais consideradas sem fundamentação idônea. Redução da pena-base. Agravante atinente à
...demonstra que o mesmo é pessoa dedicada ao crime com. habitualidade, e as duas testemunhas de beatificação não foram. 8. ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. capazes de ... -
Acordao N° 1310337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes e emprego de arma branca. Dolo comprovado. Condenação mantida. Pedido de reconhecimento da participação de menor importância. Improcedente. Coautoria. Recurso conhecido e não provido 1. Não prospera o pedido de absolvição, fundado na ausência de dolo ou na coação irresistível, quando a palavra da vítima, somada às declarações...
...dados relevantes para a elucidação do caso, tratando-se, na verdade, de testemunha de beatificação. Como se vê, apesar da negativa da acusada, os depoimentos das testemunhas são coerentes e. harmônicos, livres de contradições, o que confere ... -
Acórdão Nº 0177722-20.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-10-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, VII C/C O ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL POR TRÊS VEZES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PROVA COLACIONADA SUFICIENTE. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TESE SUBSIDIÁRIA DEDECOTE DE DUAS, DAS TRÊS, TENTATIVAS DE HOMICÍDIO. INSUBSISTENTE.
...De um lado, a testemunha de defesa Josiane Rodrigues da Mota,. mãe de um dos acusados e testemunha de canonização/beatificação, limitou-se em. esclarecer o comportamento do acusado Maycon Mota Araújo e pontuar que este. nunca havia viajado sozinho para Fortaleza, o que ... -
Acórdão Nº 0015510-13.2017.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA CRIMINOSAS COM SUFICIENTE APOIO NA PROVA ENFEIXADA NOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DECOTE DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. IMPROCEDÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA DO ARTEFATO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. SUBTRAÇÃO EFETIVADA MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.1. Em que pese a negativa
...Pereira da Cruz, nenhuma ocular, em nada acrescentaram ao deslinde. processual, servindo apenas como "testemunhas de beatificação". Em que pese a negativa dos acusados e embora as vítimas não tenham. reconhecido-os em sede judicial, é importante salientar que as ...