Beatificação
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Acórdão nº 0339014-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTOR-PECENTE. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE USO. INVIABILIDADE. PENA APLICADA EM PATAMAR JUS-TO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. APELO IMPROVIDO. 1. Há prova da materialidade do delito, que encontra apoio nos seguintes documentos: Auto de prisão em Flagrante, Auto de Exibição e Apreensão, Auto de Constataçã
...anteacta do réu, não registrando sentença penal condenatória. Conduta Social O sentenciado trouxe testemunhas de. beatificação. Personalidade Não possui este Juízo elementos para. proceder à tal valoração. Motivo Possivelmente, obtenção de vantagem financeira, já. que ... -
Acordao N° 1404613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal e processo penal. Tráfico de entorpecentes. Preliminar de nulidade da prisão em flagrante. Crime permanente. Ausência de irregularidade. Prova segura da mercancia ilícita. Dosimetria da pena. Natureza e diversidade de entorpecentes. Análise conjunta. Fundamentação genérica. Impossibilidade. 1. O crime de tráfico de entorpecentes é de natureza permanente, e, conforme preceitua o artigo 303...
...Pág.: Sem Página. Cadastrada). As testemunhas arroladas pela defesa foram de beatificação e apenas atestaram a boa conduta social. dos réus, nada tendo a esclarecer quanto aos fatos em si. Dessa forma, mostra-se harmonioso e coeso o ... -
Acordao N° 1402520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Direito penal. Submeter criança a constrangimento. Artigo 232 do eca. Pretensão acusatória de desclassificação para o crime de estupro de vulnerável (art. 217-a do cp). Improcedência. Valor probante do relato da vítima. Materialidade e autoria demonstradas. Recursos desprovidos. Sentença mantida. 1. Réu condenado por infringir o artigo 232 do eca, depois de tocar brevemente as...
...ficou muito abalada após os fatos, já que sente saudades. da presença paterna. As demais testemunhas são de beatificação e não contribuem para a elucidação dos fatos. Todavia,. F.C.D.B.D.D., ex-esposa do réu, disse que, no dia dos fatos, o réu ajudou a filha a ... -
Decisão Monocrática Nº 0044998-28.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. TESES:TESES COMUM AOS DOIS APELANTES:1. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. ART. 28, DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. ENTORPECENTE APREENDIDO NA POSSE DOS APELANTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO PELOS ACUSADOS DE QUE SÃO USUÁRIOS. DEPOIMENTOS DAS
...presenciaram o crime, restringindo seus depoimentos ao histórico. comportamental dos corréus, na condição de "testemunhas de beatificação"\". \fESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO PÁDUA SILVA. 11. Quanto aos réus, sustentaram as vers\xC3"... -
Acórdão Nº 0038121-09.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-09-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006 E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. DESCABIMENTO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE EVIDENCIOU A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVA. VERSÃO APRESENTADA PELO RECORRENTE QUE NÃO SE MOSTRA
...presenciaram o crime, restringindo seus depoimentos aos históricos. comportamentais dos réus, na condição de ‘testemunhas de beatificação’. ELIAS SILVA, de sua vez, ponderou que uma mulher de alcunha. ‘RASTAFARI’ morava ali antes de LEONARDO. Que ela era perigosa; que a. família ... -
Decisão Monocrática nº 428963 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2014
... Souza; comemoração dos 10 (dez) anos de beatificação dos mártires de Uruaçu; carnaval antecipado em Açu; missa de 7º dia do. Secretário Estadual de Educação, Rui Pereira; e ...
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Acórdão Nº 0041363-92.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-09-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 121, §2º, I E IV C/C O ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PROVA COLACIONADA SUFICIENTE. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TESE DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS. INSUBSISTENTE. JUÍZO PROLATOR DA PRONÚNCIA DEVE REALIZAR REFERIDO
...GABINETE DESEMBARGADORA MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. e Ana Lucia de Sales Eugênio Coelho, testemunhas de canonização/beatificação,. limitaram-se em descrever a vida pessoal do acusado, ora recorrente, tratando-o. como “um rapaz muito comportado”. Todavia, é de sabença ... -
A canonização de padre anchieta
...Segundo o Vaticano, José de Anchieta é o primeiro santo de 2014. A canonização começou em 1980 com a sua beatificação por João Paulo II, mas vinha desde o século XVI, quando foi feito o pedido. Padre Anchieta, como era conhecido, nasceu nas Ilhas Canárias, um ...
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Artes e design
...O Vaticano já deu aval para o início de seu processo de beatificação. Um grande inventor. Pelo menos duas grandes exposições estão confirmadas na programação do Museu do Amanhã, que abre suas portas em março. ...
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Labirinto da linguagem
...Críticas à "beatificação" póstuma. Depois de "Infinite jest", Wallace publicou dois volumes de contos que aprofundavam sua tentativa de levar adiante o legado da geração ...
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Jerônimo e zélia abreu magalhães
...Zélia, dez anos depois, em 1919, não sem antes doar todos os seus bens à Igreja. Foi enterrada num jazigo simples. O processo de beatificação dos dois foi iniciado em janeiro. Desde então, as relíquias de ambos foram levadas para a Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Gávea, onde ...
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O pastor nazista
...Uma investigação feita pelo Vaticano no processo de beatificação de Pio XII revela que ele teria ajudado a salvar milhares de judeus, abrigando-os em igrejas e conventos. O teólogo Hans Küng, que conheceu Pio XII ...
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Portaria nº 614/2022
... Executivo Nível III DAS Juazeiro do Norte - CE 28/08 a 01/09/2022 Carro Oficial Realizar matérias jornalísticas da beatificação da Menina Benígna. R$ 74,55 R$ 372,75 Odério do Amaral Dias 620.575.963-20 007.244 AG; 607-6 C/C; 071.170-5 Assessor Técnico Nível III ...
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Portaria nº 594/2022
... Executivo Nível III DAS Juazeiro do Norte - CE 28/08 a 01/09/2022 Carro Oficial Realizar matérias jornalísticas da beatificação da Menina Benígna. R$ 74,55 R$ 372,75 Odério do Amaral Dias 620.575.963-20 007.244 AG; 607-6 C/C; 071.170-5 Assessor Técnico Nível III ...
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Portaria nº 615/2022
... Executivo Nível III DAS Juazeiro do Norte - CE 28/08 a 01/09/2022 Carro Oficial Realizar matérias jornalísticas da beatificação da Menina Benígna. R$ 74,55 R$ 372,75 Odério do Amaral Dias 620.575.963-20 007.244 AG; 607-6 C/C; 071.170-5 Assessor Técnico Nível III ...
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Santo filósofo
Ancelmo Gois. Santo filósofo. O Arcebispo do Rio, D. Orani Tempesta, autorizou a abertura do processo de beatificação do padre Maurílio Penido. A iniciativa foi da Academia Brasileira de Filosofia. Morto em 1970, padre Penido foi um teólogo de renome e fundou a ...
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Vítima da ditadura argentina pode ser o primeiro beatificado pelo Papa Francisco, diz jornal
...A beatificação é o primeiro passo no processo de canonização de um indivíduo. De acordo com o jornal, Murias, então com 36 anos, e Longueville foram presos por ...
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De santos e tomates
... um homem que ressuscitou uma ideologia funesta em nome de outro defunto, o "socialismo bolivariano", é transformado em cerimônia de beatificação por sua obra de mergulhar o país em um histórico cul-de-sac . Agora, a morte da mulher que resgatou do afogamento uma ilha da fantasia do ...
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O Juiz e o Imputado
...Tal é a razão pela qual o processo de beatificação se faz pela Igreja sobre um morto, não sobre o vivo. Sempre há tempo, enquanto se respira, para que um infame se converta em santo ou um santo em ...
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Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A testemunha arrolada pelo Sr. SÉRGIO nada disse sobre os fatos, sendo ouvido apenas como testemunha de beatificação. . Por fim, em sede de interrogatório judicial, o réu: . “Negou os fatos imputados; Que a enteada nunca morou consigo e nunca dormiu em ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...A defesa técnica não arrolou testemunha, sequer abonatória ou de beatificação. Deixou-se de realizar a qualificação e o interrogatório do Réu Adriano de Jesus Silva, eis que, inobstante devidamente intimado da assentada ...
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Acórdão nº 1.0443.07.032324-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - PENA - QUANTUM DE AUMENTO EM FACE DAS MAJORANTES - CRITÉRIO QUALITATIVO - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
...171/172, nada souberam afirmar sobre os fatos ora em apuração tratando-se das chamadas testemunhas de "beatificação". Assim, a negativa do réu restou completamente isolada nos autos, bem como a versão do corréu no sentido de que só teria delatado os comparsas ... -
Acórdão nº 1.0555.07.004974-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TENTADO - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E FÁTICA DA DENÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA NOS TERMOS EM QUE PROFERIDA.
...115, f. 135 e 136 nada souberam afirmar sobre os fatos narrados na denúncia, tratando-se de testemunhas conhecidas como de "beatificação". Por fim, o recorrente confirmou em parte os termos da denúncia. Disse que a vítima invadiu sua casa e que esta estaria atrás de sua filha com a ... -
Acórdão Nº 0046456-46.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. LIMINAR PARA APELAR EM LIBERDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. TRÁFICO DE DROGAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA INDIRETA CONFRONTADA COM OUTRAS PROVAS EM JUÍZO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIDO O TRÁFICO PRIVILEGIADO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SOMENTE PROVA INDIRETA. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS
...de medidas socioeducativas em desfavor dele";. "Negativa, apesar do esforço das "testemunhas de beatificação",. pois não se pode avaliar positivamente a conduta social de um. jovem que persiste no envolvimento com drogas desde 2014, e. além disso passa a ... -
Acórdão Nº 0065034-23.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33 C/C ART. 40, VI, E ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006). MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA O DE USO DE DROGAS. INCABÍVEL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.
...SPROC e ao SAJ na data de hoje;. c) CONDUTA SOCIAL - Favorável, segundo os relatos das duas "testemunhas de. beatificação" apresentadas em juízo no dia da audiência instrutória;. d) PERSONALIDADE DO AGENTE - Dissimulada e covarde, pois apesar de. todas as evidências ...