Beatificação
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Expediente - OFéCIOS
... Salvador, e passou a ser reconhecida como "Bem-Aventurada ... Dulce dos Pobres". A Solene Eucaristia de Beatificação ...
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Acordao Nº 47768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2013
PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE DO JULGAMENTO PELA CONTRADIÇÃO NA RESPOSTA DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. TESES ANTAGÔNICAS. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. LIVRE ESCOLHA DOS JURADOS. 1) Não há contradição na resposta dos jurados que absolvem o executor do crime de homicídio e condenam o mentor intelectual, uma vez que o Conselho de Sentença é livre na sua convicção ín
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Acordao Nº 47768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2013
PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE DO JULGAMENTO PELA CONTRADIÇÃO NA RESPOSTA DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. TESES ANTAGÔNICAS. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. LIVRE ESCOLHA DOS JURADOS. 1) Não há contradição na resposta dos jurados que absolvem o executor do crime de homicídio e condenam o mentor intelectual, uma vez que o Conselho de Sentença é livre na sua convicção ín
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Acordao Nº 47768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2013
PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE DO JULGAMENTO PELA CONTRADIÇÃO NA RESPOSTA DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. TESES ANTAGÔNICAS. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. LIVRE ESCOLHA DOS JURADOS. 1) Não há contradição na resposta dos jurados que absolvem o executor do crime de homicídio e condenam o mentor intelectual, uma vez que o Conselho de Sentença é livre na sua convicção ín
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Acórdão nº 1.0027.11.018639-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
... Além do mais, existe uma testemunha, ainda que seja aquela denominada de "beatificação"\", que atesta a boa conduta social do réu (f. 94) ... \tOs motivos, de acordo com o magistrado singular, são injustificáveis. Data venia, tal alega\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.13.025480-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... Longe de pretender sua beatificação, mas pretende-se demonstrar que, no caso em tela, é ilegal sua prisão desde a origem, devendo relevar que nada de ilícito foi encontrado em sua ...
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Acordao Nº 47768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-11-2013
PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE DO JULGAMENTO PELA CONTRADIÇÃO NA RESPOSTA DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. TESES ANTAGÔNICAS. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. LIVRE ESCOLHA DOS JURADOS. 1) Não há contradição na resposta dos jurados que absolvem o executor do crime de homicídio e condenam o mentor intelectual, uma vez que o Conselho de Sentença é livre na sua convicção ín
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Acórdão nº 2006.01.00.002655-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A HONRA DE MAGISTRADO FEDERAL. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL REQUERIDA, EM DEFESA PRÉVIA, PELO IMPETRADO. INDEFERIMENTO DE EXCEÇÃO DA VERDADE, EM PRIMEIRO GRAU, PELA AUTORIDADE COATORA. PERTINÊNCIA DO PLEITO. 1. O indeferimento da prova oral requerida, pelo acusado, na ação penal de que se cogita, ao ensejo da prévia, afronta, em princípio, o...
... ósito da defesa de tão-só arrolar testemunhas por arrolar; e esse tipo de depoimento recebia o nome específico de testemunha de beatificação. Na verdade, elas são importantes até mesmo para as circunstâncias judiciais do art. 59 ... Com isso, acompanho Vossa Excelência ... Juíza ... - Mito preenche o vazio
- Uma semana longe de Brasília
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Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
... Em 2019 Frei Damião foi considerado “Venerável” pelo Papa Francisco. Encontra-se atualmente em processo ... de beatificação e canonização ... Frei Damião de Bozzano dedicou-se às populações mais pobres e as “Santas Missões” durante os seus 66 anos de vida ...
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Acordao Nº 48212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO - INEXISTÊNCIA - RÉU ASSISTIDO POR DEFENSOR EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - CREDIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - QUANTUM PENAL - FIXAÇÃO COM CORREÇÃO. 1) Não há falar-se em nulidade do...
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Acordao Nº 48212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO - INEXISTÊNCIA - RÉU ASSISTIDO POR DEFENSOR EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - CREDIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - QUANTUM PENAL - FIXAÇÃO COM CORREÇÃO. 1) Não há falar-se em nulidade do...
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Acórdão nº 1.0071.06.027262-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIAS COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO - NÃO-CABIMENTO - RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DO CORRÉU VITÓRIO - NECESSIDADE - DOSIMETRIA - REPAROS - RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. I - Provado o envolvimento de todos os apelantes no roubo, devem ser mantidas as condenações. II - Com a efetiva subtração de coisa alheia móvel mediante o emprego de...
... deles se refere ao fato de que os depoentes arrolados por Vitório nada sabiam sobre os fatos, tratando-se de meras testemunhas de beatificação, como se vê dos termos de oitiva de fls. 516 e 517. Logo, se nada sabiam sobre o episódio criminoso, nenhum prejuízo houve ao sentenciado, não ... -
Acordao Nº 48212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO - INEXISTÊNCIA - RÉU ASSISTIDO POR DEFENSOR EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - CREDIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - QUANTUM PENAL - FIXAÇÃO COM CORREÇÃO. 1) Não há falar-se em nulidade do...
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Acordao Nº 48212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO - INEXISTÊNCIA - RÉU ASSISTIDO POR DEFENSOR EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - CREDIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - QUANTUM PENAL - FIXAÇÃO COM CORREÇÃO. 1) Não há falar-se em nulidade do...
- Com gripe, Dilma altera agenda
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Poder Legislativo-2020-08-07
... nas redes sociais em defe- ... sa da dispensa dos cinco ... anos exigidos pela Igreja ... Católica para a entrada no ... processo de beatificação ... Clodoaldo Magalhães ... lembrou, por fim, a home- ... nagem que a Assembleia ... Legislativa concedeu em ... vida a Dom Henrique, que ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... Câmara, para análise e beatificação do Dom dos Pobres ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ... Ilmo. Sr. Dom Fernando Saburido, ...
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Diário Oficial del 15-07-2020 - Poder Legislativo
... Em 2019 Frei Damião ... foi considerado “Venerável” pelo Papa Francisco e, atualmente, encontra-se em processo de beatificação e canonização ... Diante do exposto a Proposição, por meio da declaração de Patrono dos Romeiros e Romarias de Pernambuco, presta justa ...
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Comissões - CONVOCAções
... e instalação de um busto do Papa João Paulo I, como marco ... temporal da beatificação aos 4 de setembro de 2022, nas ... adjacências da referida estação, próxima ao estabelecimento ... de saúde Pronto Socorro/UPA 21 de Junho e ...
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Comissões - CONVOCAções
... e instalação de um busto do Papa João Paulo I, como marco ... temporal da beatificação aos 4 de setembro de 2022, nas ... adjacências da referida estação, próxima ao estabelecimento ... de saúde Pronto Socorro/UPA 21 de Junho e ...
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Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO DAS IGREJAS EvangélicaS NA PANDEMIA
... e instalação de um busto do Papa João Paulo I, como marco ... temporal da beatificação aos 4 de setembro de 2022, nas ... adjacências da referida estação, próxima ao estabelecimento ... de saúde Pronto Socorro/UPA 21 de Junho e ...