benedito bento filho
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ubs (unidade básica de saúde), na rua Benedito Bento Da Costa Filho, N. 147, bairro centro, no ...
-
Acórdãos nº 2057636-65.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento de nulidade – Descabimento – Ausência de prejuízo. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL - Data da citação
... /A, são agravados ANTONIO COSTA, BENEDITO DE MENEZES FILHO, BENTO RODRIGUES ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7966/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-11-2010
-
Acórdãos nº 0136505-47.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PEÇAS ESSENCIAIS AO JULGAMENTO DA LIDE NÃO APRESENTADAS. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE A INSTRUÇÃO APRESENTADA DEIXA ININTELIGÍVEL O QUE PRETENDE O RECORRENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, 'CAPUT', DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0136505-47.2013.8.26.0000; Relator (a): Vito...
... agravante SERGIO IGNACIO DE OLIVEIRA FILHO, são agravados RICARDO ALVES BENTO, ... teve início em 1979, em favor de Benedito Bento Filho em face do Banco Regional ... -
Acórdão Nº 0301907-84.2018.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-07-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, INC. II, DO CPC). TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE BEM PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE UTILIZA O REFERIDO BEM PARA EXPLORAR SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. INAPLICABILIDADE DOS TEMAS NS. 385 E 437 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TRATAREM APENAS DE HIPÓTESES EM QUE A EMPRESA PRIVADA EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA COM FINS LUCRATIVOS....
-
Capital - 5ª vara de família
... Metropolitana Autor: Alfredo Jose Oliveira Bento Gomes Advogado: Jose Benedito Brasil Filho ...
-
PAUTA DE JULGAMENTO
... nº: 13864.720092/2016-03 - Recorrente: BENEDITO BENTO FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL11 - ...
-
Capital - 5ª vara de família
... De Sousa Goes Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Terceiro Interessado: Patricia ... Metropolitana Autor: Alfredo Jose Oliveira Bento Gomes Advogado: Jose Benedito Brasil Filho ...
-
Capital - 5ª vara de família
... Fortaleza Advogado: Antonio Muniz Alves Filho (OAB:0011663/MA) Despacho: .diario { ... Metropolitana Autor: Alfredo Jose Oliveira Bento Gomes Advogado: Jose Benedito Brasil Filho ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT ... 3 a T. – 5.416/75 – rel. Juiz Bento Pupo Pesce – In: DJESP 24.7.1975 – p. 34) ... 323/2002.029.15.85-6 – rel. Eduardo Benedito de O. Zanella – DJSP 3.2.06 – p. 29) (RDT ...
-
Capital - 5ª vara de família
... /BA) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:0037455/BA) Requerente: I. D. B. M. L ... Metropolitana Autor: Alfredo Jose Oliveira Bento Gomes Advogado: Jose Benedito Brasil Filho ...
-
Capital - 5ª vara de família
... Acordaram quanto à guarda e visitas ao filho menor. O alimentos serão discutidos em ação ... Metropolitana Autor: Alfredo Jose Oliveira Bento Gomes Advogado: Jose Benedito Brasil Filho ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ; ABDIAS BATISTA LIMA, 1670014883; ABDIAS BENTO DA SILVA, 6014678119; ABDIAS CAIXETA DE SOUSA, ... , 5395572135; ABDIAS OLIVEIRA GUIMARAES FILHO, 6045555876; ABDIAS RIBEIRO DE CASTRO FILHO, ... VIEIRA DA SILVA, 1069596237; ABELADIO BENEDITO DE OLIVEIRA, 5346597634; ABELARDO BERNARDO DA ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 10/05/2019. AgInt no REsp. 1.479.999/PR, ... Min. Benedito Gonçalves, DJE 13.3.2015; CC 145.758/DF, Rel ... (TJ-SC; AC 03015541520168240058 São Bento" do Sul; Sexta Câmara de Direito Civil; Rel. Andr\xC3" ...
-
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA PELA PARTE EMBARGANTE. INDEVIDA INOVAÇÃO E FLAGRANTE CONTRADIÇÃO COM AS PRÓPRIAS RAZÕES DA EMBARGANTE EM RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou...