beneficiário direto dos seguros facultativos de responsabilidade civil

... Confira-se: ... “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA ... (OAB:BA26423-A) Apelado: Liberty Seguros S/a Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ... em Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Indeferimento do ... quando atua contra pessoa jurídica de direto público da qual é parte integrante ... 4 ... gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe ...

... STJ - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... de outros descontos compulsórios e facultativos realizados nos contracheques dos servidores ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. NULIDADE ... Juiz de Direto da 10ª Vara Cível e Comercial da Comarca de ... , o que perpetua a dúvida quanto ao beneficiário" dos alimentos fixados, haja vista que o teor do t\xC3" ... nº 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina a cobertura obrigatória para ...

... De Justiça Agravante: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Rodrigo Ayres Martins ... o fato de ser o Agravado beneficiário da justiça gratuita isso não implica ... O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 1019 c/c art.995, ... dos limites máximos de descontos facultativos para servidores públicos estaduais, após o ... autoriza ao terceiro que tenha responsabilidade direta, prevista na lei ou no contrato ... dia 25 de cada mês, além do pagamento direto do plano de saúde ... Informa ainda, que as ...

... 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para que se ... A responsabilidade penal e civil do diagnóstico, do tratamento e da ... -A) Embargado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ... prova robusta da possibilidade de o beneficiário arcar com as despesas do processo, deve ser ... qual também não desempenhava o contato direto com lixo urbano ... Argumenta, em seu recurso ...

... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA ... (OAB:4287300A/BA) Apelado: Hdi Global Seguros S.a. Advogado: Maria Paula De Carvalho Moreira ... REJEITADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça , ela poderá ser: ... -se economicamente ou tido qualquer contato direto com os agravados. Narra que a cautelar foi ... feito com documentos obrigatórios e facultativos, ausentes as razões de seu inconformismo, ...

... ção ao enriquecimento sem causa do beneficiário, porquanto a multa não é, em si, um bem ... ção .” (Curso de Direito Processual Civil. Execução. Vol5. P.443; Ed Podivm, 2009) ... De Souza Neto (OAB:BA60749) Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ... ele, como também o ônus da responsabilidade objetiva pela prestação adequada do serviço ... tornaria obrigatório o pagamento direto, sob pena de inadimplemento. Ademais, não houve ... , que, em relação aos descontos facultativos em folha de pagamento dos militares das Forças ...

... 98, do CPC. O novo Código de Processo Civil admite a produção antecipada de prova nos ... dos honorários periciais for beneficiário da gratuidade de justiça e a perícia for ... o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela ... ALTERA PARS em face de SUL AMÉRICA SEGUROS E SAÚDE S/A também qualificada nos autos, pelos ... , tornando-se o devedor em possuidor direto, com todas as responsabilidades e encargos que ... 19 - Os limites máximos de desconto facultativos, após o processamento dos descontos ...

... Seguros e Previdência S.A ... Dos Convênios de Adesão ... ATIVOS FACULTATIVOS 2.004 3.768 966 7 198 3 6.946 ... Participantes 1.832 1.494 ... Responsabilidade de Empregados 23 - ... Responsabilidade ... ção do Participante ou de seu Beneficiário ... resultar desequilíbrio no Plano de ... Balanço Consolidado de 2021: ... débito direto em folha de pagamento, pelo público restrito aos ... 31/12/2021 31/122020 ... Ação civil pública 4.206 2.561 ... Total 4.206 2.561 ...

... Vistos etc ... O código de Processo Civil estabelece que pode o juiz conceder tutela quando ... Assim, no caso em tratativa, o beneficiário teve frustrada a justa expectativa que possuía ... 2002, para a caracterização da responsabilidade civil, necessário se faz a comprovação de um ... PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS ... e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei ... éu abstenha-se de promover descontos facultativos superiores ao limite da margem consignável, ...

... -A) Embargante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago ... 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas ... ível a que se refere a lei, com reflexo direto no equilíbrio do contrato que envolve as partes ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EQUIPAMENTOS DETERIORADOS. PROVA DOS ... autor/apelante, vez que se trata de beneficiário da justiça gratuita ... 7-Sentença ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ...

... aos processos de ação popular e de ação civil pública ... § 3° Não será cabível ... 2002, para a caracterização da responsabilidade civil, necessário se faz a comprovação de um ... No caso em tratativa, o beneficiário teve frustrada a justa expectativa que possuía ... públicos, diante do interesse coletivo, direto ou indireto, presente nesta espécie de ação, a ... PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS ... ônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos] ... Reclamante: AUTOR: LUIZ EDUARDO DA SILVA ...

... c/c 931 [2] , ambos do Código de Processo Civil ... 1. Da admissibilidade recursal ... , pois não há que se falar em responsabilidade da Municipalidade nesse contexto ... Acresceu ... ão: Tribunal De Justiça Embargado: Sompo Seguros S.a. Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302-A) ... pública que limita os descontos facultativos a 30% do rendimento líquido ... 7. Na causa ... que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou ... DE MULTAS PROCESSUAIS AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA POR SEU CARÁTER ...