bens sonegados na separação
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Acórdão nº 1.0024.11.100403-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
FAMÍLIA - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE PARTILHA NO ÂMBITO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUGE QUE PERMANECEU NA ADMINISTRAÇÃO DOS IMÓVEIS APÓS PARTILHA. PRESTAÇÃO DE CONTAS INDEVIDA. RITO PRÓPRIO
EMENTA: FAMÍLIA - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE PARTILHA NO ÂMBITO DA ... - Demonstrado que na separação judicial a meação abrangeu todos os bens objeto ... diversos bens que, segundo alega, foram sonegados no âmbito do processo de separação ou não ... -
Acórdão nº 1.0024.11.100403-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
FAMÍLIA - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE PARTILHA NO ÂMBITO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUGE QUE PERMANECEU NA ADMINISTRAÇÃO DOS IMÓVEIS APÓS PARTILHA. PRESTAÇÃO DE CONTAS INDEVIDA. RITO PRÓPRIO
EMENTA: FAMÍLIA - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE PARTILHA NO ÂMBITO DA ... - Demonstrado que na separação judicial a meação abrangeu todos os bens objeto ... diversos bens que, segundo alega, foram sonegados no âmbito do processo de separação ou não ... -
Acórdão nº 1.0024.11.100403-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
FAMÍLIA - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE PARTILHA NO ÂMBITO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUGE QUE PERMANECEU NA ADMINISTRAÇÃO DOS IMÓVEIS APÓS PARTILHA. PRESTAÇÃO DE CONTAS INDEVIDA. RITO PRÓPRIO
EMENTA: FAMÍLIA - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE PARTILHA NO ÂMBITO DA ... - Demonstrado que na separação judicial a meação abrangeu todos os bens objeto ... diversos bens que, segundo alega, foram sonegados no âmbito do processo de separação ou não ... -
Acórdão Nº 0002898-41.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-09-2023
... AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE ... RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO ... DAS EMPRESAS EM DATA PRÓXIMA À SEPARAÇÃO NÃO INDICADO NO ACORDO. EVENTUAL ... e movimentações contábeis, foram sonegados da Apelante ... que “o capital social não se ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 471.005-10 com pedido de ADJUDICAÇÃO dos bens deixados por seu filho, o Sr. MICHEL DOS SANTOS ... ÓRIO 0021739-32.1991.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8020208-79.2022.8.05.0001 Sonegados Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acórdãos nº 1004899-65.2016.8.26.0001 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Casamento no regime de separação total (legal) de bens, sendo que a ... ou se sobrepartilha de bens sonegados. Por ordem judicial não existe tal ...
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Acordao N° 1736346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Civil e processo civil. Apelação. Pressupostos recursais. Inovação recursal. Verificação. Recurso parcialmente conhecido. Preliminares. Inépcia da petição inicial. Coisa julgada. Rejeição. Ação de sobrepartilha. Divórcio. Regime da separação convencional. Créditos pertencentes à sociedade empresária comum. Empresa extinta no curso do casamento. Ativos e passivos sobrevindos posteriormente. Previsã
... DIVÓRCIO. REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL ... CRÉDITOS PERTENCENTES À ... anterior ação de divórcio e partilha de bens, ... nem mesmo quanto à eventual ausência de ... sujeitos à sobrepartilha os bens: I - sonegados; II - da herança descobertos após a partilha; ... -
Acórdão Nº 0006315-47.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 25-07-2022
... DELIBERADAMENTE NÃO CONSTOU NA PARTILHA DE BENS. NÃO ... ACOLHIMENTO. TRANSFERÊNCIA DA ... da separação de fato, com correção monetária (mov. 68.1 da ... ível nos casos de bens desconhecidos ou sonegados, uma vez que basta que, à época da ... divisão ...
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Acórdão nº 1003913-20.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS – PARTILHA REALIZADA EM SESSÃO DE CONCILIAÇÃO – TERMO DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – COAÇÃO E AMEAÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS – ATO JURÍDICO VÁLIDO, PERFEITO E ACABADO - RECURSO NÃO PROVIDO.O vício de consentimento, capaz de macular o negócio jurídico, deve se fundar
... ÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS – PARTILHA REALIZADA EM SESSÃO DE ... ) anos, quando, então, sobreveio a separação do casal, ensejando, inclusive, pedido judicial ... ão sujeitos à sobrepartilha os bens sonegados por uma das partes à época do acordo de ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... Restou pendente a questão da existência de bens comuns a serem sobrepartilhados e a forma da ... ção de patrimônio que se diz comum e sonegados na partilha; ... a.2.) prova da data que foi ... anterior ao casamento ou posterior à separação do casal ... 5. As questões de direito ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... com ação de INVENTÁRIO, em face dos bens deixados por EDILSON JOAO BASTOS FALCAO , ... que a união estável é em Regime de Separação Obrigatória de bens. Perseguem sonegação de ... III. DOS BENS SONEGADOS ... Aduzem os herdeiros Dílson Gomes Falcão, ...
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Acórdãos nº 0098539-50.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... seguimento de ação de sonegados em fase de cumprimento de ... de todos os atos de disposição dos bens que compõem a herança. Nega-se provimento ao ... separar, sendo que, após a separação Renato passou a viver maritalmente com ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8026454-96.2019.8.05.0001 Sonegados Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... desempenhar o cargo de INVENTARIANTE dos bens deixados por falecimento de Eliana Gomes Santana ... da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ( II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... visita dos filhos, alimentos e partilha de bens (art. 40, § 2º, da Lei do Divórcio). Desde a ... , seja por terem sido ocultados, sonegados , esquecidos à época da partilha, por dolo ou ...
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Acórdão nº 0033044-08.1994.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Enero de 2015
... DOS BENS DEIXADOS POR MARIÁ OLIVERIA ... VELOSO ... - Com a separação do casal, a sobredita cônjuge continuou ... sub judice. IV. A venda de bens sonegados a terceiros e o ... direito às perdas e danos ...
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Acórdão Nº 0020748-84.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função distinta daquela para a qual foi contratado, dotada de maior responsabilidade e de maior remuneração. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções demanda a comprovação de que, no curso da relação contratual, de forma não esporádica,...
... ção de loja e depósitos, apoio na separação, embalagem e armazenamento de mercadorias, ... 223-B), destacando como bens jurídicos tuteláveis, em rol exemplificativo, a ... prazo legal, ainda há outros valores sonegados que não foram pagos em tempo ... A sentença ... -
Acordao N° 1310866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Embargos de declaração. Omissão e contradição inexistentes. Sobrepartilha. 1. Verificada a ausência de omissão, não é possível acolher os aclaratórios. 2. A contradição passível de ser arguida em sede de embargos de declaração é aquela existente entre os elementos do acórdão, ou seja, é a contradição interna, e não aquela entre os fundamentos da decisão e a pretensão do embargante. 3. Negou-se...
... BENS SONEGADOS. VEDAÇÃO AO ... ENRIQUECIMENTO SEM ... primeiro casamento e partilhados na separação, não contribuindo a embargada em ... nada para ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... confirma a posse, ou propriedade alegada dos bens listados na exordial, mormente os de natureza ... INTIMAÇÃO 0017894-94.2001.8.05.0080 Sonegados Jurisdição: Feira De Santana Reu: Espolio De ... INTIMAÇÃO 8004448-18.2020.8.05.0080 Separação Litigiosa Jurisdição: Feira De Santana Autor: ...
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Acórdãos nº 2138196-23.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... regime de comunhão parcial de bens Quotas sociais, ou os bens que ... sobrepartilha de eventuais bens sonegados; não haver relação condominial, ... foi proferida sentença de separação consensual entre o falecido e sua segunda ...
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Ubatã - Vara cível
... Diga o inventariante em 10 dias sobre os bens ditos sonegados ... Indefiro pedido de ... ça de apenas dois requisitos: a separação de fato por lapso de tempo superior a 2 (dois) ...
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Capital - 10ª vara de família
... ação de Divórcio Litigioso e Partilha de Bens, em que as partes em 15 de junho de 2011, ... ção de patrimônio que se diz comum e sonegados na partilha; a .2. ) Prova da data que foi ... anterior ao casamento ou posterior à separação do casal. a .5 ... Ônus da prova de acordo com o ...
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Acórdão Nº 0003748-70.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 24-07-2023
... AÇÃO DE ... SOBREPARTILHA DE BENS COM RECONHECIMENTO, EM PEDIDO ... RECONVENCIONAL, ... da comunhão universal, ou no da separação" obrigatória de bens (art. 1.640, ... parágrafo \xC3" ... I - sonegados; ... II - da herança descobertos após a ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , visto que não esta na administração dos bens do espólio e que perturba a ordem de ... a ser civilmente responsabilizado pelos sonegados o que justifica a ação de prestação de ... INTIMAÇÃO 8001095-30.2017.8.05.0191 Separação Litigiosa Jurisdição: Paulo Afonso Autor: ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Trata-se de “AÇÃO DE PARTILHA DE BENS DECORRENTE DE FRAUDE MATRIMONIAL” ajuizada por ... controvérsias a respeito da separação, especialmente sobre a partilha e sobrepartilha ... – AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS SONEGADOS PSOTERIOR AO DIVÓRCIO – COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Capital - 10ª vara de família
... após instrução, após avaliação dos bens. Não há mais questões processuais pendentes ... -08.2021.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - ... para obter informações acerca de bens sonegados para decidir por ingresso de futuras ações de ...