berçario virtual
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35219513685 - N. DA ALTERACAO: 159189/23-8 - NOVA ... VIRTUAL SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE ...
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Acórdão Nº 0076212-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 09-05-2022
... crianças. Risco, ademais, de dano à saúde pública diante do virtual inchaço, ... além do recomendável, das salas de atendimento. Interesse ... administrativa de matrícula dos agravantes em creche e/ou berçário, ... de conseguinte, acerca dos requisitos para a concessão da tutela ...
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Acórdão Nº 0017310-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 11-07-2022
... Risco, ademais, de dano à ... saúde pública diante do virtual inchaço, além do recomendável, das salas de ... atendimento dos ... necessidade de se garantir o e a educação ampla (berçário e/ou creche) a ... atendimento social ... todos os munícipes, em especial ...
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Acórdão Nº 0017310-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 11-07-2022
... Risco, ademais, de dano à ... saúde pública diante do virtual inchaço, além do recomendável, das salas de ... atendimento dos ... necessidade de se garantir o e a educação ampla (berçário e/ou creche) a ... atendimento social ... todos os munícipes, em especial ...
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Legislação
... I — o Plano Nacional de Juventude; ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro Nacional das Unidades de Juventude; e ... I — berçário com área mínima de três metros quadrados por criança, devendo haver, ...
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ou dormitório adequado para gestantes, apenas 32% dispõem de berçário ou centro de referência materno infantil e apenas 5% dispõem de creche ... seja INTIMADA, conforme informações de residência ou por meio virtual conditas no ID 104366251 p. 01 ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... – Vara de Relação de Consumo - (71) 3320-6642/6644 Balção virtual: guest.lifesize.com/19008043 INFORMAÇÃO Informo, para os devidos fins, o ...
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Decisão monocrática Nº 0048295-47.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 07-08-2023
... (creche/berçário) sem observância à disponibilidade orçamentária do Município ... de ... dano à saúde pública diante do virtual inchaço, além do ... recomendável, das salas de aula/atendimento. 3.3 ...
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Acórdãos nº 2084210-86.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ... a área rural, a Agravante foi designada para trabalhar no berçário este ano e por conta do excesso de movimento e carregamento de peso- em ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... cujo trânsito se persegue, é idêntica à submetida ao Plenário Virtual para análise da repercussão geral no RE 578.801, verbis: “DIREITO ... que se encontravam sob sua guarda e cuidados no setor de berçário e UTI neonatal do Hospital Universitário da mencionada instituição de ... -
Acórdãos nº 0004899-28.2011.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ... de aposento; b)Sala de operações ou parto, berçário, C.T.I., inclusive material utilizado, esterilizado e ...
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Acordao Nº 133597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA. LEI ESTADUAL Nº 0933/2005. CPC DE 2015. EFICÁCIA SUSPENSA. 1) Embora a afirmação de hipossuficiência goze de presunção legal, o art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. 2) Diante da superveniência...
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Acórdãos nº 1064011-77.2017.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL NANA NENE LTDA - ME e APARECIDA CLÁUDIO, é ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 1000429-76.2016.8.26.0005 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2018
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ... , que Marcelo nasceu e foi encaminhado ao berçário, enquanto a mãe permaneceu isolada tanto do convívio com o ...
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Acórdãos nº 1006327-97.2017.8.26.0405 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Abril de 2019
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do ... e Marta Hemelrijk Interessada: Vale Encantado Berçário e Pré-Escola Sociedade Simples Ltda - Me Voto 14.735 ED-JV ...
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Acórdãos nº 1118888-09.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ... de aposento; b) Sala de operações ou parto, berçário, C.T.I., inclusive material utilizado, esterilizado e ...
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Acordao Nº 133597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA. LEI ESTADUAL Nº 0933/2005. CPC DE 2015. EFICÁCIA SUSPENSA. 1) Embora a afirmação de hipossuficiência goze de presunção legal, o art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. 2) Diante da superveniência...
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Acordao Nº 133597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA. LEI ESTADUAL Nº 0933/2005. CPC DE 2015. EFICÁCIA SUSPENSA. 1) Embora a afirmação de hipossuficiência goze de presunção legal, o art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. 2) Diante da superveniência...
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Acórdãos nº 0016586-32.2011.8.26.0292 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... ão normativa dispensando a presença de professor no berçário local, após as noticiadas alterações administrativas ... sejam interpostos deste julgado estarão sujeitos ao julgamento virtual. No caso de discordância, esta deverá ser apresentada no ...
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Acórdãos nº 1021255-19.2018.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2020
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 17ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ... prática de sua atividade laborativa (auxiliar de berçário junto à Azenha Berçário e Recreação Dirigida Ltda.) ...