bilhete unico escolar
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... plástico de uso único e o fornecimento de canudos confecciona- ... dos ... , com vistas a evitar e combater a evasão escolar em ... decorrência desta questão; ... III - a ... Bilhete Único ... Especial do Trabalhador Desempregado ...
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Acórdão Nº 0037116-35.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 10-03-2023
... CALENDÁRIO ESCOLAR. DANOS MORAIS COLETIVOS CONFIGURADOS EM RAZÃO DE ... ão fiscalizador (AMTT), o uso indevido do Bilhete Eletrônico ... do Programa Passe Livre, deverá ... 16.07.2018 a 29.07.2018 (art. 2º, § único, incs. I e VI), constando ainda do Ofício nº ...
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Pojuca - Vara c�vel
... 42, Parágrafo único do CDC e no art. 186 c/c art. 927, ambos do CC; ... , encontrava-se no interior do transporte escolar de placa JMX172, parado, ocorre que no momento da ... pelo transportador, constantes no bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 6- Criação do Grupo Escolar de Chacrinha, no município de Valença. 7- ... Parágrafo único: Nos veículos em que houver mídia eletrô- ... 1º - Fica criado o Bilhete Único Desemprego no sistema de Bilhetagem do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INS- TITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE CO- LETIVO ... poderá definir período de recesso escolar. ART 5º- O Governo de Estado deverá orientar a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INS- TITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE CO- LETIVO ... poderá definir período de recesso escolar. ART 5º- O Governo de Estado deverá orientar a ...
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... 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INS- TITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE CO- LETIVO ... poderá definir período de recesso escolar. ART 5º- O Governo de Estado deverá orientar a ...
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