bilhete unico escolar
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0036907-66.2023.8.19.0000 (Cível), 28-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA QUE DEVE NORTEAR, INCLUSIVE, A APRECIAÇÃO DE QUESTÕES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA A JUSTIFICAR SUA ANULAÇÃO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 383 DO STJ. 1. Preliminar de preclusão dos áudi
... ou, ainda, que tenha tido, como único ... objetivo, inviabilizar ou obstruir a ... encontrou em cima da escrivaninha um bilhete escrito deixado ... pela mãe dos menores que ... causando assim evasão escolar pelo abandono e alienação ... parental e ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem ... pela autora e cópia do RG (ID 57462321), bilhete de seguro (ID 57462309), fatura indicando débito ... com a autora (ID 36436317), histórico escolar da autora (ID 36436380) ... Em réplica à ...
-
Contrato
... que tem por objeto o servio de transporte escolar dos alunos da rede pblica estadual de ensino do ... passagens terrestres com fornecimento de bilhete e taxa de embarque. 3.2.2. Assessoramento para ...
-
Contrato Temporário
... que tem por objeto o servio de transporte escolar dos alunos da rede pblica estadual de ensino do ... passagens terrestres com fornecimento de bilhete e taxa de embarque. 3.2.2. Assessoramento para ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9615, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Institui Normas Gerais Sobre Desporto e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O desporto de rendimento pode ser organizado e ... e meio por cento incidente sobre cada bilhete, permitido o arredondamento do seu valor feito ... ao aproveitamento e à promoção escolar ... Art. 86. É instituído o Dia do Desporto, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001678-44.2011.5.07.0002), 2015-09-10
... compatível com o seu horário escolar. Veja-se, portanto, que o estagiário não recebe ... , a reclamada não comprovou ter enviado um único ... relatório técnico que demonstrasse a ... bilhete de fls. 43 é um dos que foram encaminhados pela ...
-
Destaque do Legislativo
... Parágrafo único. A empresa concessionária deverá notificar o ... e pessoas físicas na conta gestora do bilhete único.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de ... de Estado de Educação e em cada unidade escolar da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, de ...
-
Editais - Educação
... O, para comparecer nesta Unidade ... Escolar no dia 27-09-2022 das 7 às 18h para tratar de ... grafo único do artigo 18 da Lei 13.296/08 ... O valor do ... de estudante, reservista, bilhete único, xerox simples de qual- ... quer ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Parágrafo único. Trata-se dos processos em tramitação, sob ... BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ... 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar ... (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); ...
-
Editais - Educação
... , se não for da própria Unidade Escolar, ... deverá apresentar anuência expressa do ... deverão ser acondicionados em um único envelope pardo com ... a identificação do ... de estudante, reservista, bilhete ...
-
Irará - Vara cível
... 100, § único do CPC) ... Trata-se de Ação de ... ésticos acima mencionados um SEGURO /BILHETE sob o nº. 21 1579 080486986, tendo como ... a juntada de atestado de regularidade escolar em nome da menor até a data da audiência de ...
-
Comissões Técnicas
... REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... e pessoas físicas na conta gestora do bilhete único.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de ... de Estado de Educação e em cada unidade escolar da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, de ...
-
Atos e Despachos
... REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... e pessoas físicas na conta gestora do bilhete único.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de ... de Estado de Educação e em cada unidade escolar da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... e pessoas físicas na conta gestora do bilhete único.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de ... de Estado de Educação e em cada unidade escolar da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, de ...
-
Acórdão nº 50105418620168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2022
... Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a ... , em um dos episódios, havia “levado um bilhete” [sic] da escola, isto é, uma advertência, a ... da saída da escola e perdeu o transporte escolar, seguindo depois a pé até o abrigo, que era ...
-
C�ndido sales - Vara c�vel
... : A fixação de alimentos não é um “bilhete premiado de loteria” para o alimentando ... Manual de Direito Civil: volume único - 6ª edição 2022 (p. 2003). Saraiva Jur. Sobre ... aquelas decorrentes da compra de material escolar fazem parte dos direitos que lhes assistem, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DA INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS. PARECERES : DAS ... do relatório da auditoria realizada no Bilhete Único, entre o período de 2010 a 2016, pelo ...
-
Plenário
... ÃO DA INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS. PARECERES : DAS ... do relatório da auditoria realizada no Bilhete Único, entre o período de 2010 a 2016, pelo ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ção por meio do IP de internet, que é único para cada máquina, e não o fez. Restringindo-se ... (trinta por cento) do valor da mensalidade escolar; no 3º (terceiro) e no 4º (quarto) semestres ... da referida compra, garantia estendida e bilhete de vida protegida e premiada. Ressalta que nunca ...
-
Itacaré - Vara cível
... atendimento em saúde através do Sistema Único de Saúde – SUS ... Juntou documentos ... ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL em face do Município de Maraú/BA ... , por tal modo precisou adquirir novo bilhete por valor superior para que conseguisse embarcar ...
-
Acórdão Nº 0623200-18.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
... único, da ... Lei nº. 7.783/89), aí incluídos, ... guichês de emissão de bilhete de passagens, sem se falar na própria segurança ... UNIDADE ESCOLAR. IMPOSSIBILIDADE. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2021
... Homo- ... loga-se o lote único para o fornecedor Ecko Design Ltda – ME ... Modelo: VW/KOMBI ESCOLAR Ano Fab.:2005 Prop.: Igreja B Em R ... E De ... ção de serviços de fornecimento de bilhete de transporte ... social, que serão prestados ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-02-2021
... fins de regularização da situação escolar ... 10 1445259 - 1 ... Conselho Estadual de ... do ressarcimento disponível relativo ao bilhete original.” ... Verifica-se que a notificada ... Parágrafo Único do art. 27 e art. 28 do Decreto Estadual 46.311 ...
-
Decisão Monocrática nº 50031486420198210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
... 163, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem ... escola que cada uma ficasse em um turno escolar para favorecer o desenvolvimento individualizado, ... vezes, vinham com algum presente (carta, bilhete, desenho) e diziam que a mãe que mandou. Disse ...
-
Acórdão Nº 0051209-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... recorrente não comprovou ser o único responsável pelos cuidados dos ... filhos ... , sendo que esta faz uso de transporte escolar para ir e vir da ... escola, que fica em outro ... golpe (dona do bilhete premiado), além disso, utilizava de toda uma ...