binomio necessidade x possibilidade
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Acordao Nº 155355 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-12-2021
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – ALTERAÇÃO NÃO COMPROVADA – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... a sentena no contemplou o binmio possibilidade/necessidade, eis que ele se encontra desempregado ... -
Acordao Nº 155355 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-12-2021
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – ALTERAÇÃO NÃO COMPROVADA – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... a sentena no contemplou o binmio possibilidade/necessidade, eis que ele se encontra desempregado ... -
Acordao Nº 155355 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-12-2021
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – ALTERAÇÃO NÃO COMPROVADA – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... a sentena no contemplou o binmio possibilidade/necessidade, eis que ele se encontra desempregado ... -
Acordao Nº 155355 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-12-2021
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – ALTERAÇÃO NÃO COMPROVADA – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... a sentena no contemplou o binmio possibilidade/necessidade, eis que ele se encontra desempregado ... -
Decisão Monocrática nº 52407665020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. ALEGAÇÃO, DO EXECUTADO, DE...
... DISCUSSÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. DESCABIMENTO. DECRETO DE PRISÃO ... -
Acordao Nº 146309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO COMPROVADA - REDUÇÃO LIMINAR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... que comprovada mudana nesse binmio (necessidade X possibilidade) - vale dizer, nas condies ... -
Acordao Nº 146309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO COMPROVADA - REDUÇÃO LIMINAR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... que comprovada mudana nesse binmio (necessidade X possibilidade) - vale dizer, nas condies ... -
Acordao Nº 146309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO COMPROVADA - REDUÇÃO LIMINAR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... que comprovada mudana nesse binmio (necessidade X possibilidade) - vale dizer, nas condies ... -
Acordao Nº 146309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO COMPROVADA - REDUÇÃO LIMINAR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Comprovada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... que comprovada mudana nesse binmio (necessidade X possibilidade) - vale dizer, nas condies ... -
Acórdão Nº 0701182-15.2017.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-02-2020
... ALIMENTANTE ... NECESSIDADE ... POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.694, ...
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Acordao Nº 160749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e nã
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirmando que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 161636 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 161636 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 161636 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirmando que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirmando que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirmando que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e nã
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e nã
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e nã
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 161636 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não
... Afirma que o binmio necessidade/possibilidade deve sempre permear as decises que ... -
Acordao Nº 160718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO GUARDA C/C ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não...
... mais quando a guarda est com a me, a necessidade de alimentos presumida. Nesse contexto, luz das ... da proporcionalidade no cotejo da possibilidade do Alimentante e da necessidade da Alimentanda ... -
Acordao Nº 160718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO GUARDA C/C ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não...
... mais quando a guarda est com a me, a necessidade de alimentos presumida. Nesse contexto, luz das ... da proporcionalidade no cotejo da possibilidade do Alimentante e da necessidade da Alimentanda ... -
Acordao Nº 160718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO GUARDA C/C ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Respeitado o binômio “necessidade x possibilidade”, o percentual deve ser mantido; 3) Apelo conhecido e não...
... mais quando a guarda est com a me, a necessidade de alimentos presumida. Nesse contexto, luz das ... da proporcionalidade no cotejo da possibilidade do Alimentante e da necessidade da Alimentanda ...