biodiversidade conhecida e desconhecida do brasil
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/GABIN/ICMBIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas ... IV - à Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, caso a ação tenha levado à apreensão de ... Art. 60. A defesa não será conhecida quando apresentada: I - fora do prazo; II - por ... administrativos cuja autoria seja desconhecida. § 4º Ao julgar o auto de infração, a ...
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Iaçu - Vara cível
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é expressa em seu art. 5º, inciso X, ao ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e reflete "a preocupação quanto à ... do citando é inteiramente desconhecida do autor, na citação por edital em que o ... 256, § 3º), sua identificação é conhecida, mas não seu paradeiro ... 8. No caso dos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:BA30320-A) Agravante: Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda Advogado: Miguel ... - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provido. (TJ-MG - AI: 10000220450308001 MG, ... Luiz Paiva Correia Agravado: Ré Desconhecida - Esposa De César Luís Paiva Correia Agravado: ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade manifestou interesse em integrar o polo passivo ...
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Diário Oficial del 25-10-2019 - Poder Legislativo
... ço Tecnológico no Brasil ... Segundo a pesquisadora, a ... irradiação ... Cabe ressaltar que a doença é pouco conhecida no Brasil, apesar de ser considerada, ... de óleo de origem ainda desconhecida ... atingiu as praias, mangues e mares do Estado ... Mendes da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha; Ailton Júnior, ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... - ção\Serviço e consumo Autoria: Desconhecida Denominação/ Título: Conjunto de utensílios ... : Batedor de tapete/ -Fabricante: Des- conhecida Data: c. 1940 Dimensões (cm): 3x69x22 (AxLxP) cm ... -79 Autuado:ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CPF:44.622.231/0001-02 Município da ... COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE Departamento de Gestão Regional Centro ...
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Iaçu - Vara cível
... (OAB:0041144/BA) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Bruno Henrique Goncalves ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e reflete "a preocupação quanto à ... do citando é inteiramente desconhecida do autor, na citação por edital em que o ... 256, § 3º), sua identificação é conhecida, mas não seu paradeiro ... 8. No caso dos ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ; Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade ... – CFB/SEMIL; Polícia Militar Ambiental; ... das Subseções Ordem dos Advogados do Brasil" (OAB) nos Muni- ... cípios supracitados; UNESP \xE2\x80" ... conhecida; ... II. A arguição deverá ser apresentada em ... colateral, autoria incerta, autoria desconhecida, autoria ... complementar, autoria acessória e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Justiça Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rayla Castro Carvalho Ferreira ... por LEANDRO OLIVEIRA, pessoa desconhecida, que não é o Agravante e nem faz parte do ... prazo de 5 dias, sob pena de não ser conhecida ... Após, retornem-me os autos conclusos ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para que se manifestem-se acerca do interesse em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.461 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2024
... -Presidente do Bloco de Onze Aeroportos Brasil - BOAB ... RENATA DE ABREU MARTINS ... Diretora ... , consumados ou tentados, de autoria desconhecida; ... II – conduzidas as investigações e ... autoria conhecida; ... III - conduzidas as investigações e ... do curso de Pós-Graduação em Biodiversidade e Sustentabilidade Ambiental, ... código 60124, ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-T/2020)
... cidadão, após ingressar na Marinha do Brasil (MB), prestará compromisso de honra, no qual ... Extinção e perda de biodiversidade. Mudanças climáticas e acidificação dos ... a média populacional com variância conhecida e com variância desconhecida, para a variância ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... queremos o Brasil" do ódio, que- ... remos o País de vacina no bra\xC3" ... ção para Applied Behavior Analysis, conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada, ... ção da doença, até então desconhecida e que ainda hoje segue sendo estudada ... pela ... e renda e de conservação da biodiversidade aquática para o usufruto desta e das gerações ...
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ATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... que havia requerido em nome de Nuctech do Brasil Ltda. Acórdão nº 2127. Na apreciação do ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 5. Relator: Ministro-Substituto Augusto ... Lima Biscaro e recebido por pessoa desconhecida; Considerando que o recurso de revisão se ... , entretanto, que a peça pode ser conhecida como denúncia, nos termos dos arts. 234 e 235 do ...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
... dívida do Brasil, mas para ... atender os especuladores, ... que ... do bioma aquático e os danos à biodiversidade, adote providências com especialistas para saber ... desconhecida que vem poluindo toda a faixa do litoral da ... Maria Eurídice Dourado, popularmente conhecida ... como Irmã Dourado, idealizadora e ...
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Ministério público Estadual
... do português do Brasil. Marcas a partir das quais se pode identificar a ... Ameaças à biodiversidade". Con- ... servação de recursos naturais e servi\xC3" ... Biodiversidade conhecida e desconhecida em Alagoas. Classificação e ...
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... Brasil", foi abordada ontem pela deputada ... Teresa Leit\xC3" ... desconhecida pelo menor, ... a depender de sua idade ... A ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade" (ICMBio), órgão responsável ... pela elaboraç\xC3" ... conhecida como “Praça do Leiteiro”, localizada na Rua ...