biodiversidade conhecida e desconhecida do brasil
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... das comunidades vizinhas, ficando conhecida ... por ter o maior lixão a céu aberto da ... estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de ... fauna e flora, proteger o ... desconhecida do Superior Tribunal de Justiça. Em precedente ...
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Capítulo V
... , a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... nº 7.802/89, que, aliás, é desconhecida por grande parte dos agricultores brasileiros ... - A burocracia deles é conhecida. Nossos ofícios nunca são respondidos no prazo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... CLT – Art. 3 o ... Revista conhecida mas não provida. (TST-3 a T., ac. 1.142/91, rel ... os princípios de preservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais; II ... cit., II/711) ... • Falsidade desconhecida do autor — Admissibilidade da rescisória. Cabe ...
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Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... escala, reconhecidas oficialmente no Brasil - mar territorial; ... b) as águas abrangidas ... de incidentes de responsabilidade desconhecida; e ... XI - acompanhar e avaliar as ações ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; e ... c) Agência Nacional de Águas - ... , no caso de poluição de origem conhecida; ou ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ... desconhecida por nós, até os dias de hoje. A arqueologia nos ... conhecida. Basta ver que, não obstante o DNA de todas as ... Para findar, a respeito de biodiversidade de vida animal, além dos exemplos do peixe ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... -se-á continuamente: esta teoria é conhecida pelo nome de “Big-bang” (grande estrondo)” ... ção que não poderia mais ser desconhecida, entre os povos civilizados, por quem exerce o ... de recursos naturais e da biodiversidade ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito ... E-mail: ... Na Conferência conhecida como ECO72 emergiram as contradições ... ções, eliminação gradual da biodiversidade. Além disso, há que se destacar as ... de recursos naturais numa dimensão desconhecida a qualquer outro sistema social na história da ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Lilian Matsura, no Anuário da Justiça Brasil 2018, que “[o]ito em cada dez leis julgadas no ... Essa “prova do direito” não é desconhecida do processo. O Código de Processo Civil, ... Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade veriicase a atenção ... 708 Aurora ... de câncer”, pelo que passou a ser conhecida como “a pílula do câncer”. 923 A ...
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Parte I - Matemática básica
... resolve o problema para a variável desconhecida ... Exemplo: Em 8 horas, 4 caminhões ... Gabarito “A” ... O Brasil vai crescer menos ... 1 O ritmo de crescimento ... também uma variação de dominó conhecida como double nine , em que as metades representam ... , juntos, abrigam cerca de 70% da biodiversidade ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Conservação do Solo, Água e Biodiversidade - Práticas de Manejo de Solo ... Sustentáveis ... da Instalação de O Conto da Ilha Desconhecida ... baseado no livro de José Saramago. Nesse ano ... conhecida como Fazenda TIZO - Terrenos Institucionais da ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... adoção dessa tecnologia, para a biodiversidade do país, inclusive da região amazônica ... de Biossegurança), a Lei nº 6.938/81 conhecida Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em ... do DNA foi confirmada e não é desconhecida, não constituindo um inserto adicional, como ... -
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... ainda mais deletérios à nossa biodiversidade” ... 2. Ao tratar da questão da fome, ... O Brasil aderiu ao Pacto em 1992, tendo sido o Pacto ... de 2012, realizada no Rio de Janeiro e conhecida como a ... 7. Art. 12. 1. Toda pessoa tem ... homens por meio da tecnologia ainda desconhecida em seus efeitos. Portanto, conhecimento não ...
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Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
... Católica do Salvador - UCSAL, Bahia ʹ Brasil. ORCID Id: http://orcid.org/0000-0001-7921-4463 ... ência dos solos, fauna e flora, biodiversidade, ecossistemas), independentemente de tais normas ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência & Ementário ... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO ... 475, § 3º). VI - Remessa oicial não conhecida. Apelações da União Federal e do Estado do ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no polo passivo da ação justiica-se em ... A janela imunológica não é desconhecida da literatura médica e não pode ser equiparada ...
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Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Basso: A destruição do meio ambiente e da diversidade biológica
... e "é a morada de grande parte da biodiversidade do planeta, muitas vezes desconhecida também ... Diversidade Biológica (CDB), também conhecida como Convenção da Biodiversidade, em vigor no ... -
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... , a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, ... à moradia, do outro – não é desconhecida do Superior Tribunal de Justiça. Em precedente ... tragédia ” (https:// oglobo.globo.com/brasil ... de recomposição ambiental na área conhecida como Vila Verde, localizada na comunidade da ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... No Brasil, a teoria foi apresentada no final da década de ... a personalidade jurídica pode ser desconhecida. Primeiro, quando se abusa da personalidade ... conhecida como lei antitruste, pois visa manter o livre ... , freia ou mitiga a crise da biodiversidade diretamente associada à ... insustentável e ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , o valor da remuneração paga, quando conhecida, da remuneração paga a outro empregado de ... ção do meio ambiente e da biodiversidade; ... II — o ordenamento, o fomento e a ... édio da sua entidade sindical, se desconhecida sua localização, correndo o prazo de 8 (oito) ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... édio da sua entidade sindical, se desconhecida sua localização, correndo o prazo de 8 (oito) ... da criança ou do adolescente será conhecida pela Autoridade Central Estadual que tiver ... ção do meio ambiente e da biodiversidade; ... II - o ordenamento, o fomento e a ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição da França e as ... , a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, ... do citando é inteiramente desconhecida do autor, na citação por edital em que o ... 256, § 3º), sua identificação é conhecida, mas não seu paradeiro. 8. No caso dos autos, ...
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Genômica Nutricional
... p. 9 ... 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva ... de 50% dos genes descobertos é desconhecida; • A sequência do genoma humano é 99,9% ... , disciplinados na Lei 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI). 111 Á ... Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , o valor da remuneração paga, quando conhecida, da remuneração paga a outro empregado de ... ção do meio ambiente e da biodiversidade; ... II — o ordenamento, o fomento e a ... édio da sua entidade sindical, se desconhecida sua localização, correndo o prazo de 8 (oito) ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , o valor da remuneração paga, quando conhecida, da remuneração paga a outro empregado de ... ção do meio ambiente e da biodiversidade; ... II — o ordenamento, o fomento e a ... édio da sua entidade sindical, se desconhecida sua localização, correndo o prazo de 8 (oito) ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... O Brasil, ao incorporar em seu ordenamento jurídico a ... de mais de 10% de toda a biodiversidade conhecida 1 , não se tendo idéia do número de espécies ... termos de novas espécies, ainda é desconhecida. 49 ... Estima-se que haja um acréscimo de ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... , o valor da remuneração paga, quando conhecida, da remuneração paga a outro empregado de ... ção do meio ambiente e da biodiversidade; ... II — o ordenamento, o fomento e a ... édio da sua entidade sindical, se desconhecida sua localização, correndo o prazo de 8 (oito) ...