biografia de newton
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exposições
... R$ 6 ... 'Biografia Incompleta': ... Com cerca de 20 obras, a mostra, que recebe o nome de uma ... Sáb, dom e feriados, das 14h às 19h ... 'Newton Rezende - Exposição comemorativa do centenário'. Com curadoria de ...
- Biografias autorizadas
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Acórdão Nº 5007537-73.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 30, 31 E 32 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE PARCIAL CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E...
... da lavra do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Newton Henrique Trennepohl, opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso ... ía a seguinte redação:34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... -
Acórdão Nº 5001691-75.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 28, 30, 32, 34 E 37 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE CONCESSAO PARCIAL DA ORDEM. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E...
... da lavra do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Newton" Henrique Trennepohl, opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso. \xC3" ... ía a seguinte redação:34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Assinam: Geraldo Resende Pereira e Newton Celio Franco ... Extrato do Contrato N° 0438/2021/SES N° Cadastral 16598 ... (Anexo VII); ... D) OBRA LITERÁRIA NÃO FICCIONAL (ensaio, biografia, livro reportagem, livros de temática na área do livro, ... leitura e ...
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Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
... Isabel Braga ... isabraga@bsb.oglobo.com.br ... Veto. Biografia de Roberto Carlos foi recolhida ... Reprodução ... BRASÍLIA e RIO A ... O projeto aprovado ontem foi apresentado em 2011 pelo deputado Newton Lima (PT-SP) e foi inspirado em proposta semelhante apresentada em 2008 ...
- Ecos de uma obra ainda influente
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Acórdão Nº 5007986-41.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 30 E 32 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE PARCIAL CONCESSÃO DA ORDEM. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES...
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Acórdão nº 0024776-62.2017.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-06-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – INCONFORMISMO DA DEFESA – 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PESSOAL – IMPOSSIBILIDADE – COMPROVADA A DIFUSÃO ILÍCITA DO ENTORPECENTE – CONDIÇÕES EM QUE SE DESENVOLVEU A AÇÃO DESVELAM A TRAFICÂNCIA – TESTEMUNHOS HARMÔNICOS DOS POLICIAIS EM AMBAS
... e pressupõe que ainda não haja nem no currículo nem na biografia do réu sinais objetivos de que faz do crime um modo de vida ou uma ... 291.415/SP – Relator: Min. Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ/SC - 20.8.2015) – Grifei ... -
Acórdão Nº 5002381-07.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 28, 30, 32, 34 E 37 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E...
... ía a seguinte redação:34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ... -
Acórdão Nº 5002012-13.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ...
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Acórdão nº 1015395-66.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-12-2022
REVISÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR TRÁFICO DE DROGAS [ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006] – ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE DA CONDENAÇÃO AO TEXTO EXPRESSO DA LEI PENAL E ÀS EVIDÊNCIAS DOS AUTOS – SENTENÇA QUE AFASTOU A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4.º DO ARTIGO 33 DA LEI N.º 11.343/2006 [TRÁFICO PRIVILEGIADO] COM BASE EM AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO – MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA –...
... 291.415/SP — Relator: Min. Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ/SC — 20.08.2015) grifei ... e pressupõe ainda que não haja nem no currículo nem na biografia do réu sinais objetivos de que faz do crime um modo de vida ou uma ... -
Acórdão Nº 5004862-40.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADA A QUESTÃO 32 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES ESPECÍFICOS...
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Acórdão Nº 5002318-79.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ...
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Acórdão Nº 5003667-83.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 28, 32, 34 E 37 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES ESPECÍFICOS DESTA CORTE. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE
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Acórdão Nº 5001489-98.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADA A QUESTÃO 32 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES ESPECÍFICOS...
... ía a seguinte redação:34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ... -
Acórdão Nº 5002345-62.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... ía a seguinte redação: 34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ...
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Acórdão Nº 5001606-89.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 30, 32 E 34 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E...
... ía a seguinte redação:34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ... -
Acórdão Nº 5001807-81.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
PELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 28, 30, 32 E 37 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE PARCIAL CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E...
... ía a seguinte redação:34) Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON ... -
Acórdão Nº 5002348-17.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PRETENSÃO DE VER ANULADAS AS QUESTÕES 28, 30, 32, 34 E 37 DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA DE PARCIAL CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E
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Acórdão Nº 5002303-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... relativa à prisão. 34. Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia ... PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL ... AGRAVANTE: ANA LUCIA DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: ...
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Acórdãos nº 0003219-75.2017.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... : - “ Decidiu o Supremo Tribunal Federal: 'se a biografia do paciente é fartamente ilustrativa dos seus maus antecedentes, ... (HC 303.823/SP, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0002028-20.2016.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... - “ Decidiu o Supremo Tribunal Federal: 'se a biografia do paciente é fartamente ilustrativa dos seus maus ... (HC 303.823/SP, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0080321-13.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), Quinta Turma, ... - “ Decidiu o Supremo Tribunal Federal: 'se a biografia do paciente é fartamente ilustrativa dos seus maus ...