Bisneto
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Decisão da Presidência nº 1175793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Daniel Moura Santoianni Silva ... adv.(a/S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ... adv.(a/S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
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Decisões Monocráticas nº 1140154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Daniel Moura Santoianni Silva ... adv.(a/S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ... adv.(a/S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
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Decisões Monocráticas nº 1102841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... PENSÃO TEMPORÁRIA ... PESSOA DESIGNADA ... BISNETO DE SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ... ART. 217, INC ... D, DA LEI N. 8.112/1990 ... NEGATIVA DE REGISTRO ... LEI N. 9.717/1998, ...
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Decisão da Presidência nº 1156850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 15/04/1948, vive com a filha, nascida em 25/10/1975, as netas Rafaela e Jaqueline, nascidas, respectivamente, em 03/05/1998 e 26/06/2004 e o bisneto, nascido em 27/07/2014, em imóvel cedido pelo irmão, assim descrito (FOTOS LAUDO): - Móveis na cozinha: tem uma geladeira , um fogão, um ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001109-16.2012.5.07.0032), 2017-12-13
... RECLAMADO: HIDROTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, LEONARDO PINHEIRO BARROS, JOSÉ IGNÁCIO GUEDES PEREIRA BISNETO, FRANCISCO INOCENCIO PIMENTA DE SOUZA ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... I - RELATÓRIO ... Vistos, etc ... JOSÉ IGNÁCIO ...
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Decisão da Presidência nº 1025481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo ... adv.(a/S) : Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto ... agdo.(a/S) : Distrito Federal ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Distrito Federal ... agdo.(a/S) : Ceb Distribuicao S ... adv.(a/S) : Ana ...
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Decisão da Presidência nº 147541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... Embte.(s) : Mauro CÉsar Soares da Silva ... adv.(a/S) : Abílio Rodrigues de Oliveira Bisneto ...
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Decisão da Presidência nº 147173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... Embte.(s) : Mauro CÉsar Soares da Silva ... adv.(a/S) : Abílio Rodrigues de Oliveira Bisneto ...
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Decisões Monocráticas nº 1156850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 15/04/1948, vive com a filha, nascida em 25/10/1975, as netas Rafaela e Jaqueline, nascidas, respectivamente, em 03/05/1998 e 26/06/2004 e o bisneto, nascido em 27/07/2014, em imóvel cedido pelo irmão, assim descrito (FOTOS LAUDO): - Móveis na cozinha: tem uma geladeira , um fogão, um ...
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Decisão da Presidência nº 1212241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Liliana de Oliveira Rosa ... adv.(a/S) : Lorestim Pereira Cardoso Bisneto ... recdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001019-02.2015.5.06.0009), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º, 3º E 9º DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador, do qual, efetivamente, desvencilhou-se.
... material apontado, quanto ao nome do reclamante aposto no relatório da sentença, determinando que onde se lê "DEOLINDO MARECHAL DE MIRANDA BISNETO", leia-se "INALDO CARNEIRO DE ARCANJO" ... Das violações legais e constitucionais ... Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do ... -
Decisão da Presidência nº 1023669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo ... adv.(a/S) : Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto ... agdo.(a/S) : Distrito Federal ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Distrito Federal ... agdo.(a/S) : Ceb Distribuicao S ... adv.(a/S) : Ana ...
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Decisões Monocráticas nº 1119993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... PENSÃO TEMPORÁRIA ... PESSOA DESIGNADA ... BISNETO DE SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ... ART. 217, INC ... D, DA LEI N. 8.112/1990 ... NEGATIVA DE REGISTRO ... LEI N. 9.717/1998, ...
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Decisão da Presidência nº 1210659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Liliana de Oliveira Rosa ... adv.(a/S) : Lorestim Pereira Cardoso Bisneto ...
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Decisão da Presidência nº 1155414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Luis Carlos Ramalho ... adv.(a/S) : Lorestim Pereira Cardoso Bisneto ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1155271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Luis Carlos Ramalho ... adv.(a/S) : Lorestim Pereira Cardoso Bisneto ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-185 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 953113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo ... adv.(a/S) : Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto ... agdo.(a/S) : Distrito Federal ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Distrito Federal ... agdo.(a/S) : Ceb Distribuicao S ... adv.(a/S) : Ana ...
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Decisões Monocráticas nº 527585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Daniel Moura Santoianni Silva ... adv.(a/S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ... adv.(a/S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... adv.(a/S) : Lucas Marinho Biset de ...
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Decisões Monocráticas nº 3270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Daniel Moura Santoianni Silva ... adv.(a/S) : Maria Luiza Maranhao Dias Cabral ... adv.(a/S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... adv.(a/S) : Lucas Marinho Biset de Oliveira ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 2540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2017
... Embte.(s) : Mauro CÉsar Soares da Silva ... adv.(a/S) : Abílio Rodrigues de Oliveira Bisneto ...
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Decisão da Presidência nº 1155320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Luis Carlos Ramalho ... adv.(a/S) : Lorestim Pereira Cardoso Bisneto ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-185 DIVULG ...
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Decisão monocrática Nº 198739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... BISNETO RELATA QUE DESDE OS 6 ANOS DE IDADE TEM ASMA, QUE USAVA “BOMBINHA” E ESTÁ HÁ 3 MESES SEM MEDICAÇÃO. NO MOMENTO APRESENTA TOSSE NESTE ...
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Extinção da Punibilidade
... 181, n. I, CP), de ascendente (pai-mãe, avô- avó, bisavô-bisavó) ou descendente (filho-filha, neto-neta, bisneto-bisneta), seja o parentesco legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo (mesmo incestuoso ou adulterino, nos termos do art. 227, § 6º, da CF), ...
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As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... bisneto) ... O relato de D., e sua cuidadora M., mostra, assim como o anterior, como a família lida, em certos momentos, com a vulnerabilidade que se ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... d) o menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial; ... e) o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou ...