Bisneto
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Guia completo do IR 2023: acerto de contas com o Leão começa na quarta-feira
... ; filho(a) ou enteado(a) com deficincia, de qualquer idade, quando sua remunerao no exceder as dedues autorizadas por lei; irmo(), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade at 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado fsica ou ...
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Guia completo do IR 2023: acerto de contas com o Leão começa na quarta-feira, dia 15
... ; filho(a) ou enteado(a) com deficincia, de qualquer idade, quando sua remunerao no exceder as dedues autorizadas por lei; irmo(), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade at 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado fsica ou ...
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Entre rios - Vara cível
... Proc. 8000854-71.2021.8.05.0076 ... POR ORDEM do Exmo. Juiz de Direito desta Vara Cível, Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, ficam as partes e seus respectivos advogados: INTIMADOS a participarem telepresencialmente da audiência de instrução redesignada para o dia ...
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Ia�u - Vara c�vel
... Bisneto (OAB:BA34542) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08004120720164058003), 10-06-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO AI 738.444/PE (TEMA 73 DO STF). DIREITO À DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM DESVIO DE FUNÇÃO. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA. APELO NOBRE QUE ENCONTRA ÓBICE TAMBÉM NO ARE 748.371/MT (TEMA 660 DO STF). AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo interno desafiado...
... OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: João Victor Dos Santos Silva ADVOGADO: Bruna Celly Bertolino Café Dos Santos ADVOGADO: João Abílio Ferro Bisneto ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco JúniorAGRAVANTE: VANIA FLORENCIO DA COSTA ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco Júnior ADVOGADO: João Abílio ... -
Verbas previdenciárias, antecipação de tutela e repetibilidade
O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de restituição dos valores recebidos por um requerente a título de antecipação de tutela que concedeu benefício previdenciário. Analisou-se a evolução da jurisprudência do STJ a cerca da repetibilidade das verbas de natureza alimentar recebidas com base na urgência.
... www.redp.com.br ISSN 1982-7636 ... VERBAS PREVIDENCIÁRIAS, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIBILIDADE ... José Quirino Bisneto ... Mestrando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... Marco Antonio ... -
Entre rios - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 8000092-65.2015.805.0086 ... O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso LXIX do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte Apelada, ...
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Entre rios - Vara cível
... Sem custas e honorários ... P. R. I. Oportunamente, arquive-se ... Entre Rios/BA, 8 de julho de 2020 ... CICERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... O presente despacho tem força de mandado ... Entre Rios/BA, 31 de março de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... Entre Rios/BA, 28 de novembro de 2019 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ... Entre Rios/BA, 13 de janeiro de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... [1] Art. 595. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o ...
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Entre rios - Vara c�vel
... Cumpra-se ... O presente despacho tem força de mandado ... Entre Rios/BA, 5 de abril de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIDADEIDEOLÓGICA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR.ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA.EXCEPCIONALIDADE DO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROVA DAMATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES. INCIDÊNCIA DOPRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "Não
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Decisão Nº 02205557820078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2022
... : PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO, ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI, MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL ... DESPACHO ... Nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil (CPC), afirmo suspeição por motivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001109-16.2012.5.07.0032), 2017-11-29
... RECLAMADO: HIDROTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, LEONARDO PINHEIRO BARROS, JOSÉ IGNÁCIO GUEDES PEREIRA BISNETO, FRANCISCO INOCENCIO PIMENTA DE SOUZA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o executado LEONARDO PINHEIRO ...
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Decisão da Presidência nº 181638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
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Aos 126 anos, trajetória da banca Candido de Oliveira se mistura com a do Brasil
História da banca Candido de Oliveira se mistura com a do Brasil
... Bisneto. Enquanto seu tio estava na PGR, ele acompanhava os processos do escritório, que estavam a cuidado de um amigo. Depois se envolveu com a seccional ... -
Sucessão legítima
... Exemplo: Se uma pessoa falece e deixa como únicos parentes um bisneto (parente em 3º grau) e o pai (parente em 1º grau), o bisneto receberá a totalidade da herança, pois ele integra a classe ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... Autoridade parental : dilemas e desafios contemporâneos. Indaiatuba: Foco, 2019. p. 181 ... 37. DANTAS BISNETO, Cícero. A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais : alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação. 2018 ...
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Relações de parentesco
... Cada geração corresponde a um grau. O filho é parente do pai em 1º grau. O neto, do avô em 2º grau. O bisneto, do bisavô em 3º grau e, assim sucessivamente; cada geração, um grau ... Na linha reta descendente contam-se os graus do autor da herança para ...
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Civil e comercial
... Acréscimo do patronímico paterno ao nome do autor. Direito do menor. Reconhecimento de paternidade. Homologação de acordo. Agnome. Bisneto. Substituição pelo patronímico do genitor. Possibilidade. Acréscimo após a maioridade. 1. É direito subjetivo do menor acrescer ao seu nome no ...
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Entre rios - Vara cível
... Entre Rios/BA, 15 de julho de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... O presente decisum tem força de mandado, ofício e carta precatória ... Entre Rios/BA, 18 de maio de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Intime-se ... Entre Rios/BA, 20 de maio de 2020 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Cumpra-se ... O presente despacho tem força de ofício ... Salvador/BA, 6 de julho de 2023 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...