boletim escolar
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Recursos
...e ..; E) Boletim escolar e declaração emitida por escola Rural. . Assim diante dos ...
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A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional
Este artigo tem o objetivo de analisar a importância da paternidade socioafetiva e o sistema de adoção no Brasil. O pressuposto é a defesa dos direitos humanos e fundamentais, na garantia plena do direito constitucional à dignidade da pessoa humana, do direito ao afeto e ao amor, promovendo a integração da criança ou do adolescente na família do adotante. A pesquisa é descritiva, com fontes na...
... naqueles em que se toma a lição de casa e/ou verifica o boletim escolar. Enfim, é o pai das emoções, dos sentimentos..” 20 . ... -
Apelação - Reconhecimento período especial e rural
...• Declaração do INCRA nos anos de 1970, 71, 72 e 1973;. • Boletim escolar e declaração emitida por escola Rural;. • Oitiva de ...
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Apelação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
...D) Declaração do INCRA nos anos de .....;. E) Boletim escolar e declaração emitida por escola Rural.. Assim diante dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018201020214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801820-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MILCA MARIA BASTOS DE LIMA ADVOGADO: Thaiz Alves Cavalcanti De Albuquerque AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801261-91.2021.4.05.8200 -
... Visuais da UFPB, Campus de João Pessoa, em sede de transferência escolar ex officio (Id 4050000.24680545). . Sem contraminuta (Id ... . V - fotocópia autenticada do Diário Oficial da União ou do Boletim de Serviço onde foi publicado o ato que fundamenta o pedido do ... -
Acórdão, Processo nº 0001275-79.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
...09/39 do evento 02);. Boletim escolar do autor, filho de Nestor Petelim e Alzira Zuleger Petelim, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000784-88.2018.5.06.0022), 16-04-2019
EMENTA: MULTA CONVENCIONAL. DEVIDA. A reclamada não conseguiu provar, nos moldes do art. 464, da CLT, o pagamento das vantagens denominadas "adicional de correção de prova" e "adicional de graduação", não prosperando a sua afirmação de que estaria inserido na verba denominada "auxílio pedagógico"sendo devida a multa convencional.
... c) transcrição para o diário de classe, ou boletim escolar na Educação Infantil, das notas e conceitos atribuídos aos ... -
Acórdão, Processo nº 5039427-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... em 13.09.2000, em nome do requerente, na qual consta ser lavrador; Boletim Escolar emitido pela Escola Mas. De Emerg. Bairro dos Neves, situada na ...
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Acórdão, Processo nº 6071524-42.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 24-03-2020
...23/26 -, matrícula sindical fl. 29/34, boletim escolar fls. 44/45, fotos em roça/sítio fls. 48/63 , declaração de ...
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Acórdão, Processo nº 0000589-25.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
...7);Boletim escolar da autora referente aos anos letivos de 1967, 1968, 1970 e 1986 na ...
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Agravo de instrumento. Contrato de prestação de serviços educacionais. Título executivo. O contrato de prestação de serviços educacionais é título executivo extrajudicial. A uma, porque há nos autos prova da prestação dos serviços, já que a inicial vem acompanhada de ata de presença e boletim escolar. A duas, porque a previsão de resilição no contrato não é relevante para desqualificá-lo como...
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Acórdão, Processo nº 5001221-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
...2) Certificado de transferência escolar em nome da demandante, datado de 29/11/75;. 3) Boletim escolar em nome da ...
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Trabalho rural
...escolar — Ir à escola, normalmente distante da sua residência, é prova ...LIV) Ficha de cadastro eleitoral;. LV) Boletim escolar do trabalhador;. LVI) Registro em entidades religiosas;. LVII) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001364420194058205), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800136-44.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO RHAFAEL SARMENTO FERNANDES E OUTROS APELADO: DINEUDES POSSIDONIO DE MELO E OUTROS ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
...DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB. CRIMES DE ...ÔNIO de recursos do referido termo de compromisso, por ocasião do boletim de medição 4 e, com o auxílio de DÊNIS RICARDO, do boletim de ... -
Acórdão, Processo nº 0000383-38.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
...33/34); boletim escolar, relativo ao ano de 1972 (anexo 2, fls. 35/36); matrícula de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...à educa ção são as crianças e adolescentes em idade escolar". 2. É dever da família, sociedade e Est ado assegurar \xC3"... Documentação do Supremo Tribunal Federal, que publicou Boletim de Jurisprudência Internacional sobre o tema da educação domiciliar. ...
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Acórdão, Processo nº 0000474-18.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-05-2022
...Fls. 35: boletim do autor referente à Escola Rural Santa Olímpia – data: 06/12/1974;. ... salientar que se constata o início de prova material no Boletim Escolar em nome do autor, no ano de 1974. Além disso, não há no CNIS do ...
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Acórdão, Processo nº 5034689-04.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
...boletim escolar constando como residência “Fazenda Varsóvia” e “Fazenda ...
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Escola não pode cobrar mensalidade atrasada por anotação na agenda de aluno
Escola não pode cobrar mensalidade por nota na agenda de aluno
... as parcelas atrasadas de maneira vexatória, através da agenda escolar do adolescente. De acordo com o CDC, consumidor não pode ser exposto ao ... e mestres e negava a ela o acesso ao material pedagógico e ao boletim escolar. Apesar de as testemunhas arroladas pela autora da ação não ... -
Provas do Trabalho Rural
...VII) Certificado militar;. VIII) Comprovante de matrícula escolar;. IX) Procuração alusiva ao trabalho;. X) Comprovante de participação ...LIV) Ficha de cadastro eleitoral;. LV) Boletim escolar do trabalhador;. LVI) Registro em entidades religiosas;. LVII) ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. LEGITIMIDADE. GENITOR. INTRANSMISSIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. VONTADE. AUSÊNCIA DE ERRO. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. CONFIGURAÇÃO. EXAME DE DNA POST MORTEM. FILIAÇÃO. INALTERABILIDADE. DIREITO INTRANSMISSÃVEL.1. Recurso especial interposto contra acó
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Acórdão, Processo nº 0006075-83.2016.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... e 2012, tendo como representantes legais o pai e a autora; (ix) Boletim Escolar de Resultados de Avaliação da filha do extinto, de 2009, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
..., perto de pessoas de idade ou até mesmo de jovens senhoras; do boletim escolar com informações sobre o aproveitamento e o comportamento. Tenho ...
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Petição inicial sobre ação de adoção c/c guarda provisória e destituição de poder familiar publicada na revista eletrônica da OAB/RJ em homenagem aos 27 anos do eca (estatuto da criança e do adolescente)
..., reportando-se aos Requerentes como seus pais, tanto em sua vida escolar, como na sociedade em geral, conforme pode ser comprovado por depoimento ... naqueles em que se toma a lição de casa e/ou verifica o boletim escolar. Enfim, é o pai das emoções, dos sentimentos..” 4 . Insta ...
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Acórdão, Processo nº 5023198-05.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... em 16/2/1974, onde ele foi qualificado lavrador; cópia do boletim escolar dos filhos em escola rural dos anos de 1982, 1983, 1987, 1990, ...