Bolsa de mercadorias
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Acórdão Nº 3402-009.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... A PIS. COFINS. DESMUTUALIZAÇÃO DA BOLSA. CISÃO SEGUIDA DE ... INCORPORAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS POR ... de Mercadorias & Futuros (BM&F) - entidades sem fins lucrativos caracterizou operação ...
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Acórdão Nº 9303-012.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... “desmutualização” da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e da Bolsa ... de Mercadorias & Futuros ...
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Acórdão Nº 9303-012.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2022
... “desmutualização” da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e da Bolsa ... de Mercadorias & Futuros ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
CÍVEL (1689) RECORRIDO: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO DESPACHO Razão assiste à B3 S.A, uma vez que no julgamento de ID 47841769 não foram apreciados os embargos de declaração por ela opostos no ID 46071167. Assim, intime-se o autor para...
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Acórdão Nº 9303-014.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... A da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de Mercadorias & ... Futuros ...
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Processo Nº 2602/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Enero de 2003
Tc-002602/026/01 $$ $$ Interessado(s): ... Bolsa Oficial De Caf¢ E Mercadorias De Santos $$ Responsavel(is): ... Jayme ...
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Processo Nº 4023/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Junio de 2006
Tc 004023/026/04 $$ $$ Interessado(s): ... Bolsa Oficial De Caf¢ E Mercadorias De Santos. $$ Responsavel(is): ... Jayme ...
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Acórdão Nº 3402-009.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... A desmutualização da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de ... Mercadorias & Futuros ...
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Acórdão Nº 3402-009.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... desmutualização da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de ... A Mercadorias & Futuros ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... c) o ... x) a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art. 64 da Lei nº 8.069, de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... prestação de garantia como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for incompatível com o capital social ... aquisição ou de fabricação ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo preço corrente, quando este ...
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Acórdãos nº 9000012-77.2004.8.26.0014 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... de agenciamento e corretagem de bens móveis na Bolsa de Mercadorias e Futuros que se enquadram na hipótese ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022435-31.2021.8.19.0000 (Criminal), 28-04-2021
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO A IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE AS PACIENTES ESTARIAM SUBMETIDAS A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, UMA VEZ QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELAS ACUSADAS SERIA MATERIALMENTE ATÍPICA; 2)
... colocarem as mercadorias descritas no auto de apreensão ... dentro da sua bolsa e saído sem ... - Acórdão nº 79545 de Primeira Turma, 8 de Enero de 1975
- Acórdão nº 79545 de Primeira Turma, 8 de Enero de 1975
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Acórdãos nº 1018439-87.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... pelo crime de roubo e sócia beneficiária de programa bolsa família. Inconsistência de escrituração fiscal, saídas de mercadorias e valores de recolhimento de ICMS. Ausência de qualquer ...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”) ... ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E ... mercadorias & futuro, mantendo, para tanto uma ... conta junto à Corretora Ágora ...
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Acórdãos nº 9068888-53.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2013
... ços de agenciamento e corretagem de bens móveis na Bolsa de Mercadorias e Futuros que se enquadram na hipótese ...
- Um novo mercado mundo afora
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DECRETO Nº 6391, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios -iof.
... País, por investidor estrangeiro, em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, na forma regulamentada ...
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Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
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Dos contratos em espécie
... ção do preço em moeda estrangeira, em ouro (cláusula ouro) ou em bolsa, se houver posterior conversão para a moeda nacional. Em caso de contrato ... O vendedor “entrega” as mercadorias quando elas são colocadas à disposição do comprador, desembaraçadas ...
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Sistema financeiro nacional
... instituições financeiras (que não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, sociedades seguradoras, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os fins da liquidação de ... II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Programa Bolsa Família ... § 2o Fica instituído o Índice de Gestão ... 23 deste Decreto-Lei, quando referentes a mercadorias de valor inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da ...